oi telemar velox

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA. TELEMAR. CONTRATAÇÃO DE PACOTE "OI VELOX". ALEGAÇÃO DE COBRANÇA POR SERVIÇO NÃO EFETIVAMENTE PRESTADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA, OBJETIVANDO ALTERAÇÃO DOS TERMOS INICIAIS PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DANOS...

Ementa: Ementa Recurso de Apelação. a Litigiosidade que Nutre a Demanda Encontra Fato Gerador Em Apontada Falha de Prestação de Serviço Imputada a Telemar Norte Leste S.A., por Ter Interrompido O Serviço de Banda Larga ¿ Oi Velox. Demanda Promovida Pela Esposa Do Contratante Originário. Consumidor É Todo Aquele Que, para Seu Uso Pessoal, de Sua Família, Ou Dos que Se Subordinam por Vinculação...

Ementa: Recorrente/ Réu: Telemar Norte Leste Oi Fixo Velox Recorrido/ Autor: Luis Carlos Clemente Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelo Réu Contra Sentença que Julgou Procedente O Pedido Para: 1- Condenar a Empresa Ré que Proceda a Instalação Da Linha Telefônica e Serviço de Internet Banda Larga Solicitada Pelo Autor Em Seu Endereço, No Prazo de 7 Dias, Sob Pena de Multa Diária No Valor de R$10

CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0012218-70.2019 RECORRENTE: Magda Cristina Borges RECORRIDO: Telemar Norte Leste S/A VOTO Cancelamento OI TV e mudança de titularidade dos serviços Velox e telefonia fixa em razão de falecimento do titular (mãe), fls.14, em 26/03/19 com protocolo, fls.04. Cobranças indevidas nos valores de R$204,75 com vencimento em 02

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0029692-77.2021.8.19.0204 Recorrente: VERONICA PAULA OLIVEIRA WANDERLEY - autora Recorrido: TNL PCS S.A (OI-TELEMAR) - ré Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional de Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...

CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0038083-56.2019.8.19.0021 RECORRENTE: BRUCE WILLIAM DE ALMEIDA SANTOS RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) VOTO Plano Oi Velox com migração compulsória para o plano Oi fibra - Narra o consumidor que, em 08/12/2018, foi informado pela Ré que os clientes Oi Velox teriam que migrar para o plano Oi Fibra, sendo

Ementa: Poder Judiciário Quinta Turma Recursal Gabinete Da Juíza Luciana Da Cunha Martins Oliveira Processo Nº 0041927-97.2017.8.19.0210 Recorrente: Manoel Batista Dos Santos Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. Voto Cuido de Ação Em que Narra a Parte Autora que Possui Com a Ré Um Contrato para Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Através Da Linha Telefônica (21) 2485-0879, de R$ 34,07 Mensais,...

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

Ementa: Processo Nº: 0050701-55.2017.8.19.0004 Recorrente (s): Luis Felipe Da Silva Portella Recorrido (s): Telemar Norte Leste S/a Voto Trata-se de Recurso Inominado Interposto Pelo Autor (fls. 103/106), Em Face Da Sentença de Fls. 95/98, que Julgou Improcedentes Os Pedidos Autorais, Sob O Fundamento de que O Autor Deixou de Trazer Aos Autos Os Respectivos Históricos de Consumo. Insurge-se O...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

As privatizações das empresas estatais de serviços públicos, ocorridas em muitos países da América Latina nos anos 90, foram recebidas com diferentes reações. No Brasil, ficou clara a reação judicial dos consumidores contra o novo modelo regulatório em muitas empresas privatizadas. Alguns fatores permitem explicar porque o judiciário brasileiro foi inundado por ações judiciais contra as empresas...

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0001886-43.2016.8.19.0010 RECORRENTE/AUTOR: PAULO COUTO DE OLIVEIRA RECORRIDO/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e OI MOVEL SA Voto O autor relata que é cliente das rés, possuindo plano denominado OI CONTA TOTAL LIGHT, o qual dá direito ao Oi Fixo, Oi Velox e ainda móvel com

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA. TELEMAR. CONTRATAÇÃO DE PACOTE "OI CONTA TOTAL LIGHT" ENGLOBANDO OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET. PERSISTÊNCIA DE COBRANÇA DE FATURAS RELATIVAS AO SERVIÇO DE INTERNET "OI VELOX' NÃO OBSTANTE A CONTRATAÇÃO DO PACOTE COMPLETO DE SERVIÇOS.

Ementa: Primeira Turma Recursal Cível Processo N. 0011241-10.2017.8.19.0021 Relatora Juíza Veleda S S Carvalho Recorrente Autor: Silvia Santos Da Silva Kelmer Recorrido Réu:. Telemar Norte Leste S/a (em Recuperação Judicial) Voto Alega a Autora que É Cliente Da Ré desde 02/06/2014 e Vem Sofrendo Cobrança Indevida e Descumprimento Da Oferta Realizada Em 13/10/2016, No Valor de R$114,80, para Os...

Ementa: Recurso Inominado: 0004826-70.2015.8.19.0024 Recorrente: Maristela Domingues Oliveira e Oliveira Recorrido: Telemar - Norte Leste S/a. Voto Conheço Do Recurso e Lhe Dou Parcial Provimento Para, Pelo Vício Do Serviço (artigo 20, Cdc), Determinar que a Ré Restabeleça O Serviço Telefônico Do Autor (21 2687-7051) e a Oi Velox, No Prazo de 20 Dias, a Contar Da Intimação Da Recorrida, Sob Pena...

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - TELEMAR - MULTA ADMINISTRATIVA - PROCON MUNICIPAL - NULIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - AUSÊNCIA - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - VALOR DAS MULTAS APLICADAS - LEGALIDADE E RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO - CONVERSÃO EM RENDA DO DEPÓSITO JUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE.

Ementa: Processo Nº 0042235-22.2015.8.19.0205 Recorrente: Dilma Da Conceição Velasco Balbino Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. Voto Cuido de Ação Em que Narra a Autora que É Portadora Do Plano Oi Conta Total Light que Abrange Telefonia Fixa, Telefonia Móvel e Internet Velox Instalados Em Sua Residência Em Guaratiba. que desde a Aquisição Do Plano Supracitado, Sua Internet mostra-se Intermitente,

CONSELHO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0020232-72.2018.8.19.0042 Recorrente (s): JOÃO BAPTISTA NASCIMENTO Recorrido (s): TELEMAR NORTE LESTE S/A Sessão: 30.01.19 VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora (fls. 73/75), em face da sentença (fls. 62/65) que julgou improcedente o pedido autoral,...

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO ELETRÔNICO. IP (Internet Protocol). Ação cautelar objetivando a condenação dos réus/apelados a fornecerem toda e qualquer informação necessária de forma a permitir a identificação dos usuários dos IP's (Internet Protocols) indicados. ...

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)