oi velox
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Processo nº 0022962-86.2015.8.19.0066 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Serviço de Oi Velox. Internet Banda Larga. Sentença de Procedência. Apelo Único Do Autor. Pretensão de Declaração de Inexistência Da Dívida. Capítulo de Sentença Referente À Falha Na Prestação Do Serviço, Transitou Em Julgado. Internet Não Disponibilizada. Contrato Bilateral. Indevida a Contraprestação Pecuniária por Serviço Inexistente. Recurso Conhecido e...
... VELOX. ... INTERNET BANDA LARGA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ... APELO ÚNICO DO AUTOR. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão nº 50033837520208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 04-02-2021
... é possível verificar que não houve qualquer cobrança adicional pelo serviço "Oi leitura" vinculado ao plano de internet banda larga Oi Velox" ... Consta o valor cobrado pelo plano de internet Oi Velox, cuja contratação é admitida, de R$31,55, em todas as faturas acostadas com a petiç\xC3" ...
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Processo nº 0514551-32.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2016
... LINHA TELEFÔNICA E CANCELAMENTO DO SERVIÇO DE ... INTERNET BANDA LARGA OI VELOX. NÃO REALIZAÇÃO ... PELA EMPRESA RÉ. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... CARACTERIZADO. ...
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Processo nº 0052588-91.2015.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIÇO DE TELEFONIA ... CELULAR E FIXA E OI VELOX. EMPRESAS DE ... CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO TEM O ... DEVER DE FORNECER SERVIÇOS ADEQUADOS, ...
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Acórdão Nº 0179627-65.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. SERVIÇO DE INTERNET – TELEFONIA – OI VELOX. MÁ PRESTAÇÃO. COBRANÇAS INDEVIDAS APÓS CANCELAMENTO DO SERVIÇO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CABIMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADO. SUCESSIVAS COBRANÇAS ENCAMINHADAS. INCLUSÃO INDEVIDA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DEMONSTRAÇÃO DE VIOLAÇÃO À IMAGEM E A HONRA DA PESSOA JURÍDICA. QUANTUM INDENIZATORIO ARBITRADO EM
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. SERVIÇO ... DE INTERNET – TELEFONIA – OI VELOX. MÁ PRESTAÇÃO. COBRANÇAS ... INDEVIDAS APÓS CANCELAMENTO DO SERVIÇO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO ... CABIMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADO ... - Processo nº 0041927-97.2017.8.19.0210 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Julio de 2018
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Processo nº 0005364-60.2015.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... condenação da Ré na obrigação de realizar o reparo do ... serviço OI Velox vinculado à sua linha telefônica, ao ... pagamento de uma multa diária a ser calculada desde a ...
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Processo nº 0111369-60.2012.8.19.0038 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0111369-60.2012.8.19.0038 ... APELANTE: MAURICIO FERREIRA DA FROTA ... APELADO: OI VELOX ... JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL – COMARCA DE NOVA IGUAÇU ... RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS ...
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Processo nº 0328191-86.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
... 38662058, pagando o valor de R$ 95,10, que inclui ... também o serviço da OI Velox", mas a partir de janeiro ... de 2014, ambos os serviços pararam de funcionar, ... apesar do regular pagamento\xC2" ...
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Processo nº 0032248-97.2014.8.19.0042 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. Consumidor. Serviço de Internet Oi Velox. Solicitação de Cancelamento Do Contrato. Cobrança Indevida. Dano Moral Não Configurado. Incontroversa a Falha Na Prestação Do Serviço, Consistente Na Cobrança Indevida Do Serviço Cancelado. Todavia, O Evento Configurou Mero Descumprimento Contratual, Dele Não Advindo Circunstância Capaz de Causar Lesão Aos Direitos Da Personalidade Da...
... Relatora: Des. Maria Luiza de Freitas Carvalho ... APELAÇÃO. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE INTERNET ... OI VELOX". SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO ... CONTRATO. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL ... NÃO CONFIGURADO. ... Incontroversa\xC2" ... - Processo nº 0002826-58.2016.8.19.0058 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Julio de 2018
- Processo nº 0050701-55.2017.8.19.0004 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Julio de 2018
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Acórdão nº 1.0145.15.001623-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO - OI VELOX e TELEFONIA - MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO NA ORIGEM - IMPOSSIBILIDADE - ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. - A quantificação do dano moral deve ser realizada mediante a análise das especificidades de cada caso concreto, à luz de um juízo ponderado de sensatez, moderação e prudência.
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Acórdão nº 1.0145.15.001623-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO - OI VELOX e TELEFONIA - MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO NA ORIGEM - IMPOSSIBILIDADE - ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. - A quantificação do dano moral deve ser realizada mediante a análise das especificidades de cada caso concreto, à luz de um juízo ponderado de sensatez, moderação e prudência.
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Processo nº 0024287-65.2014.8.19.0023 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 31 de Octubre de 2016
... qual determinou a ilegalidade de cobranças ... relativas ao serviço de “Oi Velox"” Cobrança, ... portanto, devida nos limites do exercício regular de ... 3. Desprovimento do recurso. ... Vistos, \xC2" ...
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Processo nº 0016417-38.2015.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... INTERPOSTO PELO AUTOR. ... 1- Trata-se de ação na qual o autor contratou o ... serviço OI Velox" de Internet banda larga com a ... velocidade de 10 Mega no valor de R$ 49,89, sendo ... que a ré foneceu o servi\xC3" ...
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Processo nº 0016124-22.2015.8.19.0004 de Décima Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Perdas e Danos. Internet Banda Larga "oi Velox". Pleitos de Restabelecimento Dos Serviços, Devolução Dos Valores Pagos Indevidamente, Bem como de Condenação Da Parte Ré Ao Pagamento de Indenização Pelos Danos Morais Sofridos, No Valor de 1 (um) Salário Mínimo. Sentença que Julgou Os Pedidos Improcedentes, por Não Ter...
... VELOX”. ... RESTABELECIMENTO ... SERVIÇOS, DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS ... INDEVIDAMENTE, BEM COMO DE CONDENAÇÃO ... PAGAMENTO ... -
Processo nº 0005564-92.2012.8.19.0079 de Décima Sexta Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
... RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO “OI VELOX” DE INTERNET BANDA LARGA, ... OFERECIDO À AUTORA, QUE O ACEITOU. INSTALAÇÃO NÃO REALIZADA, TENDO ...
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Acórdão nº 50004156920158210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C. PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SERVIÇO OI VELOX. INTERNET BANDA LARGA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NA VELOCIDADE CONTRATADA. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NÃO AFASTA O DEVER DA PARTE AUTORA DE PROVAR, AINDA QUE MINIMAMENTE, O FATO...
... Na inicial, refere o autor que, em meados de 2013, solicitou por telefone o aumento de velocidade do serviço OI VELOX de 2MB para 10MB (velocidade máxima disponibilizada pela operadora para a região, conforme informação fornecida pela atendente ao ensejo da ... - Processo nº 0006765-94.2017.8.19.0063 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Mayo de 2018
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Processo nº 0077734-63.2016.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... Contratação de serviço de internet (OI-Velox) que, a partir de outubro ... de 2015, deixou de funcionar. Sentença de parcial procedência. ...
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Processo nº 0065247-66.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
... de 2013, afastando-se a cobrança do serviço relativo ao ... Oi Velox, julgando improcedente o pedido de ... indenização por dano moral. Apelação da parte autora. ...
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Processo nº 0012586-26.2012.8.19.0008 de Décima Câmara Cível, 26 de Enero de 2018
... Relator: Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES ... consumidor. ... Indenizatória. Autor que aderiu a plano “Oi Velox”, ... com direito a uma linha de telefonia fixa e serviço ... banda larga, sendo que o serviço de internet nunca ...
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Processo nº 0298550-53.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... Interrupção do serviço de Internet Banda Larga OI Velox. ... Somente a Autora recorreu pleiteando majoração do dano moral. ...
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Processo nº 0012206-83.2015.8.19.0206 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... Velox" e que a ré interrompeu o fornecimento de ... telefonia fixa também, sem qualquer motivo; ... 2- Aplica-se a Teoria\xC2" ...