oitinho

67 resultados para oitinho

  • PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
    ...3.11 OITINHO É uma variação da técnica vagonite. Consiste em passar a agulha da direita para a esquerda, voltando no mesmo lugar e deixando o fio da trama do ...
  • Capital - 18ª vara de relações de consumo
    ... 0395058-22.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Luiz Alberto da Silva Bonfim - RÉU: Júlio Cesar M Oitinho Alves - Considerando a certidão de fl.278, com fulcro no art. 465 do CPC, nomeio como perito do Juízo Gustavo Medeiros de Oliveira, cadastrado na ...
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    ...: VERGINIA ADRIANA FERREIRA DE MACENA 53123263134OBJETO: Prestação de serviços de ministrar oficina de capacitação do curso de "ponto oitinho, ponto cruz, vagonite e bordado em chinelo" a ser oferecido através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Canaã do Norte/MT. ...
  • Aviso de licitação
    ... dia 17/02/23, 09h, para Aquisição de diversos materiais de consumo para manutenção das atividades das oficinas de: crochê, vagonite, oitinho, ponto cruz, bordado em fita, panificação e confeitaria, manicure e pedi-cure, estética, sobrancelha, depilação, beleza e cabeleireiro, música, ...
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    ...OBJETO: Prestação de serviços de ministrar oficina de capacitação do curso de "ponto oitinho, ponto cruz, vagonite e bordado em chinelo" a ser oferecido através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Canaã do Norte/MT. ...
  • Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 47/2022
    ... dia 08/11/22, 08h, para Aquisição de diversos materiais de consumo para manutenção das atividades das oficinas de: crochê, vagonite, oitinho, ponto cruz, bordado em fita, panificação e confeitaria, manicure e pedi-cure, estética, sobrancelha, depilação, beleza e cabeleireiro, música, ...
  • Decisao Nº 0504525-08.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-10-2020

    APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006) E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE (ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI Nº 12850/2013). PRELIMINARES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, DE NULIDADE PROCESSUAL, DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E DE CONCESSÃO AOS ACUSADOS DO DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE. REJEITADAS. ABSOLVIÇÃO...

    ...ALAN fala que vai pegar 10 (referindo-se a munições) na mão de MAGNO. ALAN fala que todo mundo de pistola menos ZOINHO que vai de oitinho.”. Os diálogos evidenciam a articulação para armar o grupo, em razão da existência de uma ameaça de morte contra “CABOCLO”, obviamente por ...
  • AVISOS DE LICITAÇÃO
    ... e sanfona) e atividades manuais de crochê, tricô, fuxico, bordado, bordado xadrez, vagonite, bainha, ponto livre, pintura em molde vazado, oitinho, customização de roupas, reciclagem de tecidos, confecção de tapetes artesanais e patwork e confecção de pelúcias de tecido como bonecas, ...
  • Capital - 18� vara de rela��es de consumo
    ... 0395058-22.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Luiz Alberto da Silva Bonfim - RÉU: Júlio Cesar M Oitinho Alves - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(m) à(s) parte(s) intimada(s) para se ...
  • Capital - 18ª vara de relações de consumo
    ... 0395058-22.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Luiz Alberto da Silva Bonfim - RÉU: Júlio Cesar M Oitinho Alves - Considerando o teor da certidão de fl.274, nos termos da decisão de fls.269/270, nomeio em substituição o expert Dr. Marcelo Falcão de ...
  • Capital - 18� vara de rela��es de consumo
    ... - Região Metropolitana Interessado: Luis Alberto Da Silva Bonfim Advogado: Iza Soares De Santana (OAB:BA35679) Interessado: Júlio Cesar M Oitinho Alves Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Terceiro Interessado: Adilson ...
  • Acórdão Nº 0001511-34.2020.8.16.0156 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-05-2022

    APELAÇÕES CRIMINAIS. “OPERAÇÃO INQUISIÇÃO”. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. DESTINAÇÃO DE PRODUTO OU PROVEITO DA INFRAÇÃO PENAL, NO TODO OU EM PARTE, AO EXTERIOR. ARTIGOS 2º, §§ 2º E 4º, INCISO III, DA LEI 12.850/2013. AÇÃO PENAL PÚBLICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. ADMISSIBILIDADE. RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER MANIFESTADA PELO APELANTE 4. INSURGÊNCIA...

    ...Verdade.. Fabrício Mazeto Melo:. Lucas Emanuel Rufato dos Anjos: Vai pegar a loira ou o oito?. Fabrício Mazeto Melo: Ah, o oitinho memu, tá baum.. Ah,. Lucas Emanuel Rufato dos Anjos: o moleque doido disse que. vai mandar aquele oitinho dele pra cá pro mano ali arrumar ele.. ...
  • Portaria nº 009/2021
    ...Com o auxílio das mãos se criam pequenos sulcos, valetas ou nervuras no tecido. 03. BORDADO VAGONITE ou OITINHO - Bordado em tecido com textura tipo tabuleiro (quadriculado) em relevo ou em tecido etamine, no qual a agulha desliza sob a trama mais proeminente, ...
  • Acórdãos nº 0011684-51.2008.8.26.0127 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015

    APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO DE LOTEAMENTO INDEVIDA. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. 1. É certo que o valor da liberdade de associação, consubstanciado na Constituição Federal, deve prevalecer sobre o interesse dos associados na criação de uma entidade destinada a promover melhorias no loteamento. Ocorre que, ainda que os proprietários não tenham se associado à entidade na é

    ...Não é o caso dos autos. O direito, como escreveu L.P. M OITINHO DE A LMEIDA , “qualquer que tenha sido a desvirtuação utilitária que tenha recebido, acidentalmente, no ...
  • Acórdãos nº 0006416-48.2010.8.26.0223 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015

    LOTEAMENTO. TAXA DE CONSERVAÇÃO INDEVIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 1. O julgamento antecipado é faculdade do Magistrado, segundo o princípio do livre convencimento e da motivada apreciação da prova, sem que isso importe em qualquer nulidade, sobretudo nos casos como o dos autos, em que a produção de outras provas revelava-se desnecessária para o desate do litígio. 2....

    ... Não é o caso dos autos. O direito, como escreveu L.P. M OITINHO DE A LMEIDA , “qualquer que tenha sido a desvirtuação utilitária que tenha recebido, acidentalmente, no decorrer dos ...
  • Acórdãos nº 1013522-59.2014.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015

    COBRANÇA - Taxa de manutenção e melhorias de loteamento residencial – Decisão do Superior Tribunal de Justiça, em recurso repetitivo a afastar, de forma definitiva, a possibilidade de cobrança de valores quando ausente vínculo associativo efetivo – Resultado imperativo - Sentença que afastou a exigência mantida - RECURSO NÃO PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 1013522-59.2014.8.26.0011; Relator (a): Elcio

    ...Não é o caso dos autos. O direito, como escreveu L.P. M OITINHO DE A LMEIDA , “qualquer que tenha sido a desvirtuação utilitária que tenha recebido, acidentalmente, no decorrer dos ...
  • Acórdãos nº 0013420-73.2009.8.26.0223 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014

    NULIDADE - Cerceamento de defesa Não caracterização - Julgamento antecipado da lide - Presentes os requisitos do art. 458 do CPC - Possibilidade do juiz dispensar a produção de outras provas Princípio do livre convencimento motivado Aplicação do art. 330, I do CPC - PRELIMINAR REJEITADA. DECLARATÓRIA Inexigibilidade de débito Loteamento Taxa de manutenção Cobrança Admissibilidade Obrigação mensal

    ...Não é o caso dos autos. O direito, como escreveu L.P. M OITINHO DE A LMEIDA , “qualquer . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO que tenha sido a desvirtuação ...
  • Acórdãos nº 0002949-44.2009.8.26.0337 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2014

    Ação de cobrança. Despesas com a manutenção de loteamento. Serviços postos à disposição dos proprietários com a criação de Associação que mantém a segurança, limpeza e conservação. Verba devida, pois o contrário significaria infringência ao princípio que veda o enriquecimento sem causa. Prescrição. Pretensão prescrita em parte. Aplicação do prazo trienal previsto no IV do §3º do art. 206 do...

    ... Não é o caso dos autos. O direito, como escreveu L.P. M OITINHO DE A LMEIDA , “qualquer que tenha sido a desvirtuação utilitária que tenha recebido, acidentalmente, no decorrer ...
  • Acórdãos nº 0021701-21.2012.8.26.0576 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015

    APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. RECONVENÇÃO. EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Embora a ré entenda tratar-se de cobrança de despesas condominiais, o débito em questão, na verdade, corresponde às contribuições de manutenção de loteamento e está fundada em Estatuto Social. Obrigação de natureza pessoal à qual não há como atribuir a natureza propter

    ...Não é o caso dos autos. O direito, como escreveu L.P. M OITINHO DE A LMEIDA , “qualquer que tenha sido a desvirtuação utilitária que tenha recebido, acidentalmente, no decorrer dos ...
  • Acórdão nº 79797-9/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 16 de Abril de 2009

    Habeas Corpus - Pedido para Aguardar o Julgamento do Recurso Apelatório em Liberdade - Concessão Pelo Juiz da Causa - Pedido do Writ Prejudicado. Parecer da Procuradoria de Justiça Pela Prejudicialidade do Objeto do Writ. I - em Consonância Com o Quanto Disposto no Art. 659, do Pergaminho Processual Penal, uma Vez que Foi Concedido o Pedido de Prisão Domiciliar e, Conseguintemente,...

    ... foram submetidos ao crivo do orgao ministerial, sendo Ian9ado o parecer de lavra da sobreminente Procuradora de Justi9a Sheila Maria da Gra9a oitinho das Neves (fls. 47-48), opinando que. em face da concessao da liberdade condicional, o presente habeas deve ser julgado prejudicado. E o breve resumo ...

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