oldair josé da silva mascarenhas
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Decisao Nº 0007401-82.2006.8.05.0080/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 13-07-2021
EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS AUTORES. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RÉU. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇ
... Embargado : Patricia da Silva Mascarenhas ... Embargado : Marcia Suely da Silva ... Embargado : Oldair José da Silva Mascarenhas ... Advogada : Odejane ... -
Decisao Nº 0007401-82.2006.8.05.0080/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 24-08-2021
EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS AUTORES. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RÉU. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇ
... Embargante : Patricia da Silva Mascarenhas ... Embargante : Marcia Suely da ... Embargante : Oldair José da Silva Mascarenhas ... Advogada : Odejane ... -
Decisao Nº 0007401-82.2006.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 04-09-2020
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE DE FORMA UNILATERAL. PLEITO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS SOFRIDOS PELO DE CUJUS. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO N. 2.025/1993 DO BANCO CENTRAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. LEGITIMIDADE DOS HERDEIROS PARA PLEITEAR A REPARAÇÃO DEVIDA 1. Ao contrário do que entendeu o magistrado primevo, os apelantes não postulam reparaç
... Apelante : Patricia da Silva Mascarenhas ... Apelante : Marcia Suely da Silva ... Apelante : Oldair José da Silva Mascarenhas ... Advogada : Odejane ... -
São gonçalo dos campos - Vara cível
... Interessado: Ademir Bittencourt Mascarenhas Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:0028296/BA) ... çalo Dos Campos Autor: Fernanda Da Rocha Silva Advogado: Laius Bianchini De Mello ... Bianchini De Mello (OAB:0031378/BA) Autor: Jose Antonio Dias Junior Advogado: Laius Bianchini De ... : Thais Borges Mascarenhas Inventariado: Oldair Jose Da Silva Mascarenhas Intimação: .diario ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Telma Laura Silva Britto ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE ... De Faria Corbo (OAB:0025560/BA) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:0031341/BA) Embargado: Cedar Mascarenhas Fontes Faria Advogado: Wagner Leandro Assuncao ... Embargante : Oldair ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... ção Embasa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:0020570/BA) Reu: Espólio De Leocridio ... : Antonio Carlos De Freitas Souza Reu: Carlos Jose De Freitas Sousa Reu: Marina Sousa Papa ... ) Requerente: Kauê Cerqueira Da Silva Mascarenhas Representado Pela Genitora Christiane Cerqueira ... : Thais Borges Mascarenhas Inventariado: Oldair Jose Da Silva Mascarenhas Intimação: .diario ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Jesus Dos Santos Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:2059100A/BA) Advogado: Pedro Fontes Miranda ... José Cícero Landin Neto DECISÃO ... Apelante : Patricia da Silva Mascarenhas ... Apelante : Marcia Suely da Silva ... Apelante : Oldair José da Silva Mascarenhas ... Advogada : ...
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1ª vice-presidência - Diretoria de distribuição do 2º grau
... Eduardo de Jesus Advogado : Bartolomeu José Serafim Sena Gomes (OAB: 15916/BA) Devedor : ... 53083/BA) Advogado : Alex Augusto Mattos da Silva (OAB: 21764/BA) Apelado : Ministério Público do ... Mascarenhas Nascimento Advogado : Leon Souza Venas (OAB: ... , Alisson da Silva Mascarenhas e Oldair José da Silva Mascarenhas ... Apelado: Itau ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... Da Paixao (OAB:0049308/BA) Reu: Antonio Da Silva Matos Intimação: .diario { font-weight: ... ) Requerente: Kauê Cerqueira Da Silva Mascarenhas Representado Pela Genitora Christiane Cerqueira ... : Thais Borges Mascarenhas Inventariado: Oldair Jose Da Silva Mascarenhas Intimação: .diario ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Telma Laura Silva Britto DECISÃO 8023048-36.2020.8.05.0000 Agravo ... Desembargador José Cícero Landin Neto ... Desembargador Moacyr ... Apelante : Patricia da Silva Mascarenhas ... Apelante : Marcia Suely da Silva ... Apelante : Oldair José da Silva Mascarenhas ... Advogada : ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Telma Laura Silva" Britto DESPACHO 0001342-95.2011.8.05.0244 Apelaç\xC3" ... José Cícero Landin Neto DESPACHO ... Apelante: Patricia da Silva Mascarenhas ... Apelante: Marcia Suely da Silva Mascarenhas ... Apelante: Oldair José da Silva Mascarenhas ... Advogado: ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... (OAB:BA7907) Requerente: Fernando Luiz Mascarenhas Advogado: Andre Luiz Oliveira De Lacerda ... Gonçalo Dos Campos Autor: Ana Cristina Da Silva Cerqueira Advogado: Danilo Da Conceicao Silva ... : Espedito Lopes De Oliveira Advogado: Jose Antonio Mendes De Oliveira (OAB:BA10453) ... : Thais Borges Mascarenhas Inventariado: Oldair Jose Da Silva Mascarenhas Intimação: .diario ...
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Acórdão nº 0022489-80.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2011
... Ricardo dos Santos Moraes, em favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA SANTOS RIBEIRO, vulgo "ZÉ ... , um dos líderes da suposta quadrilha, OLDAIR JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS ('DAINHO'), ...
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Acórdão nº 0022489-80.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2011
... Ricardo dos Santos Moraes, em favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA SANTOS RIBEIRO, vulgo "ZÉ ... , um dos líderes da suposta quadrilha, OLDAIR JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS ('DAINHO'), ...
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Acórdão nº 0022489-80.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2011
... Ricardo dos Santos Moraes, em favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA SANTOS RIBEIRO, vulgo "ZÉ ... , um dos líderes da suposta quadrilha, OLDAIR JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS ('DAINHO'), ...
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Acórdão nº 0022489-80.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2011
... Ricardo dos Santos Moraes, em favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA SANTOS RIBEIRO, vulgo "ZÉ ... , um dos líderes da suposta quadrilha, OLDAIR JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS ('DAINHO'), ...
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Acórdão nº 0022489-80.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2011
... Ricardo dos Santos Moraes, em favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA SANTOS RIBEIRO, vulgo "ZÉ ... , um dos líderes da suposta quadrilha, OLDAIR JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS ('DAINHO'), ...
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Acórdão nº 0022489-80.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2011
... Ricardo dos Santos Moraes, em favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA SANTOS RIBEIRO, vulgo "ZÉ ... , um dos líderes da suposta quadrilha, OLDAIR JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS ('DAINHO'), ...
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Acórdão nº 0022489-80.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2011
... Ricardo dos Santos Moraes, em favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA SANTOS RIBEIRO, vulgo "ZÉ ... , um dos líderes da suposta quadrilha, OLDAIR JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS ('DAINHO'), ...
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Acórdão nº 0022489-80.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2011
... Ricardo dos Santos Moraes, em favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA SANTOS RIBEIRO, vulgo "ZÉ ... , um dos líderes da suposta quadrilha, OLDAIR JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS ('DAINHO'), ...
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Acórdão nº 0022489-80.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2011
... Ricardo dos Santos Moraes, em favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA SANTOS RIBEIRO, vulgo "ZÉ ... , um dos líderes da suposta quadrilha, OLDAIR JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS ('DAINHO'), ...
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Acórdão nº 0022489-80.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2011
... Ricardo dos Santos Moraes, em favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA SANTOS RIBEIRO, vulgo "ZÉ ... , um dos líderes da suposta quadrilha, OLDAIR JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS ('DAINHO'), ...
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Acórdão nº 0022489-80.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2011
... Ricardo dos Santos Moraes, em favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA SANTOS RIBEIRO, vulgo "ZÉ ... , um dos líderes da suposta quadrilha, OLDAIR JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS ('DAINHO'), ...
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Acórdão nº 0022489-80.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2011
... Ricardo dos Santos Moraes, em favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA SANTOS RIBEIRO, vulgo "ZÉ ... , um dos líderes da suposta quadrilha, OLDAIR JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS ('DAINHO'), ...
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Acórdão nº 0022489-80.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2011
... Ricardo dos Santos Moraes, em favor de JOSÉ CARLOS FERREIRA SANTOS RIBEIRO, vulgo "ZÉ ... , um dos líderes da suposta quadrilha, OLDAIR JOSÉ DA SILVA MASCARENHAS ('DAINHO'), ...