oleo de motor
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Acórdão nº 2016/0099729-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONFIGURAÇÃO. FALHA NA INFORMAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. AVARIAS CAUSADAS AO MOTOR PELO USO DE ÓLEO LUBRIFICANTE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. ...
...FORNECEDOR. AVARIAS CAUSADAS AO MOTOR PELO USO DE ÓLEO . ... -
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... . . 1.2. Licença para uso da configuração de veículo ou motor . . vide fórmula . Valor = R$266,00 + N x R$1,00. N = número de ...; fabricação e refinação de açúcar; refino e preparação de óleo e gorduras vegetais; produção de manteiga, cacau, gorduras de origem ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... em geral, as motocicletas, as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas ...2º, caput):. I - óleo combustível, tipo bunker, MF - Marine Fuel, classificado no código ...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 17/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2020 – Objeto: contratação de empresa do ramo especializado no fornecimento parcelado de combustível, óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina e óleo hidráulico, filtro gasolina, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a servi...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº 017/2020, PREGÃO ELETRONICO N° 13/2020 - Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de combustível, óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina, óleo hidráulico, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço das Secreta...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019 - Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de combustível, óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina, óleo hidráulico, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço das Secretarias de: Ed...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 14/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - contratação de empresa do ramo especializado no fornecimento parcelado de combustível, óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina e óleo hidráulico, filtro gasolina, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço da Se...
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCATI Aviso de Licitação: SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUCATI, - PROCESSO Nº 04/2020, PREGÃO ELETRONICO N° 03/2020 - Contratação de empresa do ramo especializado no fornecimento parcelado de gasolina, óleo lubrificante gasolina, filtro gasolina, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço da Secreta...
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCATI Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2019 - Contratação de empresa do ramo especializado no fornecimento parcelado de gasolina, óleo lubrificante gasolina, filtro gasolina, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Socia...
- PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES DIVERSAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO. PL Nº 002/2019 - Pregão Eletronico Nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de filtros automotor, óleo de motor e graxa para manutenção dos veículos desta municipalidade, conforme Termo de Referência (Anexo IV) do Edital. Valor Global : R$ 287.415,65 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quin...
- PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 027/2021 – Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Objeto: aquisição de filtro automotivo, óleo de motor e graxa. Valor máximo aceitável R$ 361.209,54 (Trezentos e sessenta e um mil duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos) , início de acolhimento de Propostas a partir...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14500-31.2006.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi devidamente entregue pelo TRT, conforme solicitado perante aquela Corte, de modo que os art. 93, IX, da CF, 832 da CLT e 458 do CPC não foram violados. Recurso de revista de que não se conhece. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL. O único paradigma em relação ao qual foi observado o...
... com os inflamáveis, além do que o tanque de armazenamento de óleo" diesel destinado ao motor estacionário não estava instalado dentro do pr\xC3"... - DECRETO Nº 79134, DE 17 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Regulagem de Motor a Oleo Diesel e da Outras Providencias.
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Acórdão Nº 0020109-57.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE ENVOLVENDO A VERIFICAÇÃO DO ÓLEO DO MOTOR DO VEÍCULO. Em que pese a pretensão recursal do autor, considera-se correto o entendimento adotado na sentença. Para a verificação do óleo do carro, há uma vareta própria que evita o contato cutâneo do trabalhador com o agente nocivo, de maneira que não há subsídio para o...
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE ENVOLVENDO A VERIFICAÇÃO DO ÓLEO DO MOTOR DO VEÍCULO. Em que pese a pretensão recursal do autor, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 624-30.2014.5.02.0082) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. ARMAZENAMENTO LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. CONSTRUÇÃO VERTICAL. O Regional, instância soberana na análise do conjunto fático-probatório dos autos, nos termos da Súmula 126 do TST, foi categórico ao afirmar a exposição da reclamante a situação de risco, na forma da NR-16, Anexo 2,...
..., no primeiro subsolo, dois tanques com capacidade para 200 litros de óleo diesel que abastecem um motor gerador de energia elétrica de 220 KVA. Há ... -
Acórdão Nº 0300026-70.2014.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS. TROCA DE ÓLEO DO MOTOR DE CAMINHÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS DE ÓLEO, AR E DIESEL. CONSTATADA A OCORRÊNCIA DE DANO NO ITEM RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DO ÓLEO, QUE FEZ COM QUE O MOTOR FUNDISSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. DANOS MATERIAIS. INSISTÊNCIA NA TESE DE QUE O...
... comparecido ao posto de combustíveis Requerido para substituir o óleo e filtros do motor. Após a efetivação do serviço, ao retomar o bem, ... -
Processo Nº 418/001/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Agosto de 2013
Aquisicao De Fluido De Freio, Oleo Para Motor Diesel, Oleo Para Cambio Diferencial E Oleo Para Direcao Transmissao
... ATUAL MARCOS ANTONIO CHAVES EPP AQUISIÇÃO DE FLUIDO DE FREIO, ÓLEO PARA MOTOR DIESEL, ÓLEO PARA CÂMBIO/DIFERENCIAL E ÓLEO PARA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008318-92.2018.8.19.0209 (Cível), 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURO DE AUTOMÓVEL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ. Veículo esportivo baixo. Registro em nome do autor. Seguro contratado pela sua esposa, que conduzia o automóvel no momento. Alegação de colisão com objeto não identificado, por volta de 12:40h, na...
...observou o dano ao radiador do óleo do motor e que o. veículo vazava o lubrificante. Manifestação das ... -
Sentença com número 5441367-38.2020.8.09.0158 da Santo Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, 26-10-2022
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. I ? CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PRELIMINAR AFASTADA. Como destinatário da prova, o juiz é o responsável para decidir sobre a produção daquelas necessárias à instrução do processo, indeferindo as que se apresentem como desnecessárias,...
...câmbio, na suspensão do veículo e na troca de óleo; que a compra foi realizada no dia. 31/07/2020 e a retirada do veículo na ... levaria 15 (quinze) dias, pois seria necessário retificar o motor do veículo; que. ficaram assustados com a informação do motor ter de ... -
Acórdão Nº 5003138-04.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-01-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO AUTOR.FALHA EM VEÍCULO NOVO ADQUIRIDO PELO RÉU.VAZAMENTO DE ÓLEO NO MOTOR E PROBLEMAS NOS ASSENTOS NÃO SOLUCIONADO AO LONGO DE UM ANO. RESOLUÇÃO DOS DEFEITOS SOMENTE APÓS RECLAMAÇÃO AO PROCON E INGRESSO JUDICIAL. VIA CRUCIS QUE RESULTA EM ABALO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO....
... o autor buscou a resolução extrajudicial do problema no sistema de óleo e assentos do veículo diante da recorrida desde a aquisição do veículo .../2018 conseguiu que fosse "detectado um pequeno consumo de óleo do motor" e enviado o "motor para reparo" (Evento 14, OUT 7). Ou seja, apesar de a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019095220134058200), 07-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801909-52.2013.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGRO INDUSTRIAL TABU S.A ADVOGADO: Ellen Christina Lima Soares Leao ADVOGADO: Bruno Afonso Ribeiro Do Valle Bezerra ADVOGADO: Bruna Bezerra Cavalcanti Fernandes APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...
... serralheiro, em 11/09/2010, ao proceder ao conserto do vazamento de óleo do motor de máquina agrícola Carregadeira Bell, em desvio de função ... -
DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
...d) tratores rodoviários para semi-reboques;. e) chassis com motor, inclusive os com cabina;. f) reboques e semi-reboques;. g) carrocerias e ... . 8413.30.30. Para óleo lubrificante. . 8413.30.90. Outras. . 8413.50.90. Outras. . ...
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Acórdão nº 0005638-86.2015.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 5 de Julio de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 155, §§1º E 4º, I E IV C/C O ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. TENTATIVA DE SUBTRAIR UMA FRENTE DE SOM DE VEÍCULO, CINCO FRASCOS DE ÓLEO DE MOTOR, UMA ESPONJA DE LAVAR PRATO, UM SABÃO EM PÓ E UMA VASSOURA. CONDENAÇÃO DO RÉU A PENA DE 03(TRÊS) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, E 67 (SESSENTA E SETE)...
...óleo de motor, objetos que foram jogados da janela pelo denunciado para fora do ... -
Acórdão Nº 5004603-86.2019.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS MOVIDA CONTRA A CONCESSIONÁRIA E O FABRICANTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR E DA CONCESSIONÁRIA.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE AMPARADO EM ELEMENTOS PROBANTES SUFICIENTES. PROVA PERICIAL E...
...Diz, porém, que na revisão de 12 mil Km a ré deixou de repor o óleo no motor, o que causou dano ao veículo, culminando no "refazimento" do ... -
Acórdão Nº 0001878-17.2021.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-09-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE REFRIGERADOR USADO. DEFEITO DE ÓLEO NO MOTOR CONSTATADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO PRODUTO E TRANSPORTE REALIZADO DE MANEIRA INADEQUADA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA ANTE AS PROVAS DO CASO CONCRETO. AUTOR QUE NÃO ACOMPANHOU UM DOS TRANSPORTES. AUSENTE PROVA MÍNIMA PELA PARTE REQUERENTE DE QUE A AVARIA E O VAZAMENTO DE ÓLEO NO MOTOR SE DERAM POR...
...CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE. REFRIGERADOR USADO. DEFEITO DE ÓLEO NO MOTOR. CONSTATADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO PRODUTO E. TRANSPORTE ...