oleo essencial
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... ou ambos, que poderão ser substituídos, total ou parcialmente, por óleo essencial, essência natural ou destilado vegetal de sua origem ... Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ão o regime da matéria ou artigo que lhe conferir caráter essencial; ... c) a mercadoria que permanecer em mais de uma posição, ... NOTA 8 - Estão excluídos dêste Capítulo: ... a) óleo de ovo - Capítulo 15; ... b) mel artificial ou mistura de mel ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... óleo diesel e suas correntes, gás liquefeito de petróleo (GLP) derivado de ... XXXVIII - neuroestimuladores para tremor essencial/Parkinson, classificados no código 9021.90.19, e seus acessórios, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 2º, caput): ... I - óleo combustível, tipo bunker, MF - Marine Fuel, classificado no código ... previstos pela Secretaria de Comércio Exterior, é requisito essencial para o despacho de exportação de mercadorias nacionais ou ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... essencial à sadia qualidade de vida; ... #Redação dada pela Lei nº 8.028, ... ; fabricação e refinação de açúcar; refino e preparação de óleo e gorduras vegetais; produção de manteiga, cacau, gorduras de origem ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção da concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997; ... XX - ... “Art. 1º O Serviço Exterior Brasileiro, essencial à execução da política exterior da República Federativa do Brasil, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-63.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ocasiões o creme de proteção contra o agente insalubre "óleo mineral" não era fornecido. Desse modo, mostra-se essencial a incursão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-63.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ocasiões o creme de proteção contra o agente insalubre "óleo mineral" não era fornecido. Desse modo, mostra-se essencial a incursão ...
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Acórdãos nº 9170774-42.2002.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2019
... de industrialização em relação ao suco de laranja, óleo essencial, aroma fase oleosa e aquosa Ocorrência ...
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Nécessaire masculinO
... para ps e pernas (R$ 17) com extrato de erva baleeira e leo essencial de menta ... Loo Revitalizante Capilar Dermatus for Men (R$ 56), com ...
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Acórdão Nº 0323427-97.2017.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
Recorrente: Bari Veículos LtdaRecorrida: Cristiane Pinheiro BuenoRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO SEMINOVO - CAIXA DE CÂMBIO AVARIADA - VAZAMENTO DE ÓLEO, COM CONSTATAÇÃO DE RACHADURAS E MARCAS DE SOLDAGEM - COMPONENTE ESSENCIAL À SEGURANÇA VEICULAR - SUBSTITUIÇÃO DO AUTOMÓVEL POR OUTRO DE MENOR VALOR - FINANCIAMENTO QUE NÃO...
... ÓLEO, COM CONSTATAÇÃO DE RACHADURAS E MARCAS DE ... SOLDAGEM – COMPONENTE ... -
DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.
... Art. 16. Considera-se ?essência natural?, ?oléo essencial?, ?oléo etéreo? ou simplesmente ?essência?, o produto ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... ou ambos, que poderão ser substituídos, total ou parcialmente, por óleo essencial, essência natural ou destilado vegetal de sua origem ... Art ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030181-36.2020.8.19.0209 (Criminal), 05-05-2021
Processo nº 0030181-36.2020.8.19.0209 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Claudio Márcio Pereira e Silva Filho RELATÓRIO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, contra a sentença proferida pelo Juízo do IX Juizado Especial Criminal da Regional da Barra da Tijuca, nos autos do Habeas Corpus, em favor de Claudio Márcio Pereira e Silva...
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DECRETO Nº 90844, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional do Acordo Comercial 22, Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor da Industria de Oleos Essenciais, Quimico-aromaticos, Aromas e Sabores.
... 33.01.1.03 ... Óleo essencial de cabreúva ... 33.01.1.12 ... Óleo essencial de pau-rosa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99600-19.2009.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... -fim da reclamada, visto que trabalhava como "freteiro", serviço essencial nas empresas de logística. Consignou que estavam presentes os requisitos ... óleo e engraxava o caminhão com bomba manual, sem a utilização de qualquer ...
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Decisão monocrática Nº 62514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... 1 frasco plástico óleo essencial hortelã 10ml, fabricante Dokmos Industria e Comércio Ltda, 3 ...
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Entenda e importância da cura da air fryer e saiba como fazer
Agncia O Globo -A fritadeira eltrica se tornou essencial para quem deseja preparar alimentos de forma mais saudvel, j que dispensa ...
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Decisão da Presidência nº 1140922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... ógicas, tendo realizado trabalhos como: Estudos farmacológicos do óleo essencial de gratissimum L Laviatae e de seus principais constituintes, ...
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Decisões Monocráticas nº 1140922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... ógicas, tendo realizado trabalhos como: Estudos farmacológicos do óleo essencial de gratissimum L Laviatae e de seus principais constituintes, ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... especiais, fornecer os meios para providenciar a documentação essencial à habilitação dos beneficiários ... 195. Cabe ao serviço social a ... çados com fibra de vidro; da pintura; dos serviços de engenharia (óleo de corte ou lubrificante); dos serviços de saúde (medicamentos, ...
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DECRETO Nº 2870, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional Sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Oleo, Assinada em Londres em 30 de Novembro de 1990.
... Tendo em mente também que, no caso de um incidente de poluição por óleo, é essencial uma ação rápida e efetiva, a fim de minimizar os dados que possam advir desse incidente; ... Enfatizando a importância de uma efetiva ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5018631-54.2020.4.04.0000), 15-05-2020
... empresa como a responsável por efetuar a importação de 570kg de óleo essencial de Guaiaco (Bulnesia sarmientoi), nome popular de ...
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A erva com capacidade de melhorar a memória e aumentar a função cognitiva em pessoas saudáveis; veja
... Therapeutic Advances in Psychopharmacology descobriu que o leo essencial de alecrim pode melhorar a qualidade da memria em adultos saudveis. Os ...