oleo essencial de lavanda
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O sonho luxuoso de quem pode pagar só para dormir
...óspede encontra o ambiente aromatizado com óleo essencial de lavanda e o som de mantras, além de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...essencial;. c) a mercadoria que permanecer em mais ... a) óleo de ovo - Capítulo 15;. b) mel artificial ...006) de alfazema (lavanda) ........................ 007) de áloe ...
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DECRETO Nº 90844, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional do Acordo Comercial 22, Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor da Industria de Oleos Essenciais, Quimico-aromaticos, Aromas e Sabores.
...33.01.1.03. Óleo essencial de cabreúva. 33.01.1.12. Óleo ...Óleo essencial de alfazema, áspic ou lavanda". AR. 33.01.00.01.04. LI. 30. LI. 40. De lavanda. \xC2"...
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RESOLUÇÃO-RE N° 2.681, DE 20 DE JULHO DE 2023
... LIMITADA - ME./ 2.05135-6BeESSENTIAL ÓLEO ESSENCIAL ADULTO DE PETITGRAIN, HO WOOD, VETIVER .../2021-32BeESSENTIAL ÓLEO ESSENCIAL DE LAVANDA, LIMÃO SICILIANO E ...
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LICITAções - SAÚDE
...Item: 1. Descrição: Óleo Essencial. Descrição Complementar: Óleo ...Modelo / Versão: Óleo Essencial de Lavanda. Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ...
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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
... de milho, castanha-de-caju, temperos e óleo, apresentada em embalagem contendo 180 g, ..., sonda para massagem da orelha, óleo essencial de lavanda, sementes Vaccaria, infusor para chá ...
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Decisao Nº 0506389-49.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 20-12-2022
... “Colônias e Deocolônias com aromas de lavanda e seiva-de-alfazema”, produtos de primeira ..., “d” da RICMS/BA 2012 e, por fim, o “Óleo Composto de cozinha”, amparado pela alíquota ... para a categoria de supérfluo, bem essencial, de uso relevante à higiene pessoal e à saúde ...
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Decreto nº 48.911 de 31/08/1960. MANDA EXECUTAR OS INSTRUMENTOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES PARA O ESTABELECIMENTO DA NOVA LISTA III, BRASIL, DO ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO, GATT, REALIZADAS EM GENEBRA E ENCERRADAS EM 23 DE MAIO DE 1959.
...15%. 15.07. Gordura e óleo, refinado ou purificação, de peixe e de ...15%. 23.01. Óleo essencial ou volátil, sólido ou líquido, desterpenado ou ...30%. 002. De alfazema, aspic ou lavanda.................. 30%. 034. De ...
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A inconstitucionalidade da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis
Mayra Lago: A inconstitucionalidade do ICMS sobre combustíveis
...[4], “é a qualidade daquilo que é essencial. E essencial, no sentido em que se está aqui ...e) óleo diesel, gasolina e álcool etílico anidro ..., inclusive colônia e deocolônia, exceto lavanda, seiva-de-alfazema, loções após-barba e ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... (“Normalmente, embora nem sempre, é essencial para o propósito do dissidente que ambos o ... [,] se o seu carro estivesse vazando óleo na unidade, escreva-o. Limpadores de para-brisa ..., Crashing the Misdemeanor System, 70 Lavanda & Lee L. Rev. 1089 (2013) (explorando possíveis ... -
Sentença nº 1000476-23.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
...ária Cândida - Lustra móveis Poliflor Lavanda e Óleo de Peroba - Sapólio Multiuso cremoso - ... à justiça, que é um em elemento essencial da democracia. Obstáculos econômicos não podem ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
..., o cuscuz, o "flocão e fubá mimoso", o "óleo composto Sinhá Soja", a canjica amarela e ... Nat.Alfazema", "Deo Colônia Cia da Nat.Lavanda", "Deo Colônia GellusAlfazema", "Deo Colônia ... para a categoria de supérfluo, bem essencial, de uso relevante à higiene pessoal e à saúde ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 1.123, DE 18 DE Março DE 2021
... DO PRODUTO E MARCA: BACTERJET VERSÃO: LAVANDA NUMERO DE PROCESSO: 25351.904948/2020-39 NUMERO ... _ _ _ _ _ _ _ NOME DA EMPRESA: CENTRO OESTE OLEO QUIMICA LTDA AUTORIZAÇÃO: 3.04393-9 NOME DO ...ESSENCIAL WASH ESSENCIAL HIGIENE NUMERO DE PROCESSO: ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta ...ão de espalhar (barrar) do tipo água em óleo", que contenha, como únicas matérias gordas, mat\xC3"... eucalipto 3,75 3301.29.2 De alfazema ou lavanda; de vetiver 3301.29.21 De alfazema ou lavanda ...
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Casa nova - Vara cível
.... É o resumo do essencial. . Fundamento e decido. . Ausência de ... (R$ 23,57), 04 Colônias Johnson´s Baby Lavanda 200 ml (R$ 95,20), 01 Kit Óleo Johnson´s Baby ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... CERA DEPILATÓRIA MANTEIGA DE CACAU E ÓLEO DE BURITI 400 GR.(TODOS);DEVECK DIFUSOR DE ... 1000 ML(TODOS);FLOR DA TERRA ÓLEO DE LAVANDA(TODOS);FLOR DA TERRA ÓLEO DE MELALEUCA ... DE PONTAS PARA CABELO 35ML(TODOS);ÓLEO ESSENCIAL EUCALIPTO GLOBULOS(TODOS);OMNIA ALCOOL ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...FENOL,ETOXILADO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCIA, E OUTRAS. SUBSTANCIAS ...Descrição: DESINFETANTE LAVANDA,PRINCIPIO ATIVO CLO-. RETO ALQUIL BENZIL,LAVANDA. ...- EPP - 1º. 42331957000160 - ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS. LTDA - 92,9000 - EPP - 2º. ...
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Casa nova - Vara cível
... (R$ 23,57), 04 Colônias Johnson´s Baby Lavanda 200 ml (R$ 95,20), 01 Kit Óleo Johnson´s Baby .... . É o resumo do essencial. . . Fundamento e decido. . . MÉRITO . ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo; 8) A ureia, mesmo pura; b) Os adubos ...), que contenham, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos ... De eucalipto 12 3301.29.2 De alfazema ou lavanda; de vetiver 3301.29.21 De alfazema ou lavanda 2 ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... essencialidade do produto: quanto mais essencial o produto, menor a alíquota do ICMS sobre ele. ... e) óleo diesel e álcool etílico anidro combustível ..., inclusive colônia e deocolônia, exceto lavanda, seiva-de-alfazema, loções após-barba e ...
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Acórdão Nº 0004343-16.2017.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL. AFASTADA. QUEDA DO PORTÃO LOCALIZADO NAS INSTALAÇÕES DA COPEL. INCONTROVERSO O FATO DE QUE O PORTÃO CAIU SOBRE O AUTOR. CONTROVÉRSIA APENAS SOBRE A DINÂMICA DOS FATOS. AUTOR QUE ALEGA QUE O PORTÃO “DESABOU”, ANTE A FALTA DE MANUTENÇÃO PELA RÉ, OCASIONADO-LHE DANOS. RÉ
...vieram conclusos. Eis o relato do essencial. 2. Da admissibilidade. A Copel Distribuição ...vende óleo de eucalipto, lavanda; que não evadiu nada não, ... -
Capital - 4ª vara da fazenda pública
... com maior carga sobre mercadoria essencial", representando também uma tributação confiscat\xC3"... . e) óleo diesel e álcool etílico anidro combustível ..., inclusive colônia e deocolônia, exceto lavanda, seiva-de-alfazema, loções após-barba e ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... essencialidade do produto: quanto mais essencial o produto, menor a alíquota do ICMS sobre ele. ... e) óleo diesel e álcool etílico anidro combustível ..., inclusive colônia e deocolônia, exceto lavanda, seiva-de-alfazema, loções após-barba e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Descrição: OLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVOP/MOTOR A. DIESEL,SAE ...tivos Ltda - me - 13,5800 - DESINFETANTE LAVANDA - RADAN. - 5 LITROS - Produzido no Brasil - ME - ...ficada. 01592547000196 - Essencial Cosméticos Indústria Eireli. - 32,2000 - SOS ...