oleo essencial de menta
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Nécessaire masculinO
... $ 17) com extrato de erva baleeira e leo essencial de menta ... Loo Revitalizante Capilar Dermatus ...
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DECRETO Nº 90259, DE 02 DE OUTUBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Adicional e Dos Protocolos Modificativos do Acordo de Alcance Parcial 35, Concluido Entre o Brasil e o Uruguai.
... 37.07.0.03 - Óleo de pinho ... 38.08.1.01 - Colofônias ... 33.01.1.02 - Óleo essencial de bergamota; de lima ... 33.01.1.04 - Óleo ... 33.01.1.11 - Óleo essencial de menta ... 33.01.1.13 - Óleo essencial de ?petit grain? ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... essencial; ... c) a mercadoria que permanecer em ... a) óleo de ovo - Capítulo 15; ... b) mel ... 092) de melissa (erva-cidreira) 093) de menta ...
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Decreto nº 88.433 de 21/06/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 5, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O PERU, O URUGUAI E A VENEZUELA.
... 15.07.1.14 ... Óleo de babaçu (em bruto) ... 15.07.1.17 ... Óleo de ... 33.01.1.03 ... Óleo essencial de cabreúva ... 33.01.1.05 ... Óleo essencial ... 33.01.1.11 ... Óleo essencial de menta ... 33.01.1.12 ... Óleo essencial de pau-rosa ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ível no Federalismo como ingrediente essencial ao amadurecimento da democracia e do ... , a oralidade não costuma ser uma ferra- menta muito frequente no processo tributário. Daí se ... farinha de soja (posição 1208.10.00), o óleo de soja (15.07), a margarina (1517.10.00), a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... P ERES O SORIO E O UTRO ( A / S ) E MENTA : DIREITO CONSTITUCIONAL E ... Esse é o debate essencial, parece-me. O SENHOR MINISTRO LUIZ ... Norberto Odebrecht S.A., a Odebrecht Óleo e Gás S.A. e a Engevix Engenharia S.A ...
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Governo do Estado
... : grafite spray - NCM 2504.10.00; óleo lubrificante sem aditivos - NCM 2710.19.31; ... turvador em pó - NCM 3206.19.90; óleo essencial laranja doce - NCM 3301.12.90; óleo essencial de citros ou citrinos - ... NCM 3301.19.90; menta óleo - NCM 3301.25.90; óleo essencial eucalipto ...
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LICITAções - SAÚDE
... Descrição: Óleo Essencial ... Descrição Complementar: Óleo ... ã Pimenta, Concentração: Puro, Origem: De Menta Piperita L., ... Tratamento Diferenciado: Tipo I ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... A AIR, na verdade, é uma ferra-menta que permite identiicar a adequação da medida ... menor nível de detalhamento) do setor de Óleo e Gás. Dessa forma, a probabilidade de êxito de ... mais maleável que o ferro fundido, era essencial na produção de máquinas para as novas ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016081-19.2023.8.19.0000 (Criminal), 18-04-2023
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CULTIVO DOMICILIAR DE CANNABIS SATIVA PARA EXTRAÇÃO ARTESANAL DO ÓLEO DA PLANTA. FINS MEDICI-NAIS. PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO CONTRA DEPRESSÃO E ANSIEDADE. PRESCRIÇÃO MÉDICA. MALOGRO DA FARMACOLOGIA CONVENCIONAL. TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ARTIGO 6º, CAPUT, E ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ORDEM CONCEDIDA...
... SANAL DO ÓLEO DA PLANTA. FINS MEDICINAIS ... PRETENSÃO DE ... essencial ... para a garantia dos direitos fundamentais, e ... Na sequência, o recorrente funda- ... menta o pedido na sua hipossuficiência financeira, ... -
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... ou artigo que lhes confira o caráter essencial, sempre que seja possível realizar esta ... , borragem, híssopo, diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto. Pelo ... manteiga de cacau, inclusive a gordura e o óleo de cacau (posição 18.04); ... c) os torresmos ...
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DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.
... ído ou adicionado, total ou parcialmente de óleo essencial, essência natural, extrato ou ... ou Pipermint, o que tiver por base a menta (Menta piperita); ... g) licor Ratafia o ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... do nosso cotidiano e um elemento essencial da nossa comunicação: por meio delas ... Mas, se vesti-la assim, ungi-la com óleo, pronto, o que você vê? Uma deusa. (17) ... a aromatizar o ambiente com fragrâncias de menta e erva doce, que aumentam o nível de atenção ...
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Acórdão nº 1001205-35.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2021
AGRAVANTE(S):DELTA BIOCOMBUSTÍVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAGRAVADO(S):ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A E M E N T A:RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ÓLEO B100 MEDIANTE ADESÃO AO 71º LEILÃO DE BIODIESEL (“L71”), PROMOVIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, E INTERMEDIADO PELA PETROBRÁS –
... – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ÓLEO B100 MEDIANTE ADESÃO AO 71º LEILÃO DE ... , foi erigida à condição de atividade essencial e expressamente autorizada a continuar, nos ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 725, DE 1° DE JULHO DE 2022
... aromatizantes naturais, compreendendo o óleo essencial, o extrato, a oleorresina e a ... Nas bebidas aromatizadas com menta, aplica-se o limite máximo de 250 mg/Kg. Nas ...
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RESOLUÇÃO-RE N° 2.681, DE 20 DE JULHO DE 2023
... LIMITADA - ME./ 2.05135-6BeESSENTIAL ÓLEO ESSENCIAL ADULTO DE PETITGRAIN, HO WOOD, VETIVER ... /2022-45ÓLEO PARA MASSAGEM CORPORAL ALMERIS MENTA - MENU DOS PRAZERES25351.538821/2022-89POMADA ...
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Acórdão nº 0002896-37.2013.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO C.C ABATIMENTO DE PREÇO POR DEFEITOS OCULTOS – VICIO DO PRODUTO – PRELIMINARES: NULIDADE DA PROVA PERICIAL – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – MÉRITO – NULIDADE DA GARANTIA – SERVIÇO PRESTADO POR TERCEIRO – TROCA DE PEÇAS DESGASTE NATURAL - VÍCIO OCULTO – IMPROPRIEDADE PARA O USO - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO – INEXIQUIBILIDADE DAS...
... laudo, vez que não constitui elemento essencial do exame pericial a macular a prova técnica, ... óleo no motor, além de outros problemas menores, e, ... -
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta ... ão de espalhar (barrar) do tipo água em óleo", que contenha, como únicas matérias gordas, mat\xC3" ... çuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Diversidade e Acessibilidade é essencial" nessa direção, a partir ... deações voltadas \xC3" ... Assim, espera-se que essa ferra- ... menta de planejamento estratégico permita ordenar e ... formador a oléo" por um a seco e troca de cabeamento; ... Modeniza\xC3" ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... SUPER TROCA DE OLEO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 30/06/2021 ... NIRE - 35232707838 - ESSENCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS ... LTDA - TRANSFORMACAO DE ...
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Acórdão nº 1042828-24.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS C/C PEDIDO DE DANO MORAL – SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO FEITO –JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO CONFIGURAÇÃO – DILAÇÃO PROBATÓRIA DISPENSÁVEL – PRELIMINAR REJEITADA – COMPRA DE VEÍCULO USADO – PROBLEMAS NO MOTOR SURGIDOS LOGO APÓS A AQUISIÇÃO – VÍCIO OCULTO – ALEGAÇÃO...
... desgaste natural das peças, é essencial realizar vistoria no ato da aquisição de ... , na parte mecânica constatado vazamento de óleo, quais devem ser reparados pela Parte Requerente ... -
Acórdão nº 1000906-38.2023.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 1000906-38.2023.8.11.9005.Agravante: MUNICIPIO DE CUIABÁ.Agravado: AMARILIA SENA DENIZ.Relator: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:DECISÃO QUE DETERMINOU A VIABILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO – SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS –...
... ÓLEO DE SILICONE ENDOLASER OLHO DIREITO, conforme ... -
Acórdão nº 0002896-37.2013.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
Embargos de Declaração opostos no Recurso de Apelação n. 0002896-37.2013.8.11.0015 – Sinop. Embargante: Impormaq Distribuidora de Máquinas e Equipamentos Ltda. Embargada: Pissinati Empreendimentos Ltda. E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO C.C ABATIMENTO DE PREÇO POR DEFEITOS OCULTOS – VICIO DO PRODUTO – PRELIMINARES: NULIDADE DA PROVA PERICIAL –
... realizado, não constitui elemento essencial do exame pericial a macular a prova técnica, a ... à troca de itens de desgastes normal, como óleo, disco de freios, embreagens, peças que se ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 635380/22-5 - PIG- ... MENTA ESTUDIO DE ARTES LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO ... TO DO OLEO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICANTES LTDA ... - ... DA ALTERACAO: 649486/22-5 - SM ... ESSENCIAL PARTICIPACOES LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... de compostos químicos no óleo ... volátil da espécie Schinus molle ... essencial obtido de espécimes da ... Asteraceae ... Nayara ... Serpa 1º/7/2009 2.741 ... 89706022 Marcia Menta de Almeida 1º/7/2010 2.376 ... 93425025 Maria ...