oleo mineral
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Acordão nº 0088500-48.2009.5.04.0371 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Marzo de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. ÓLEO MINERAL. EPI. CREME PROTETOR. Atividades exercidas pelo reclamante, relatadas no laudo pericial, não infirmadas por prova em contrário. Contato diário com óleo mineral. Epi - creme protetor - inábil para elisão da insalubridade, em razão do contato permanente com óleo mineral e da inexistência de prova de que esse EPI era reaplicado durante a jornada.
... , qual seja, a de efetuar a troca de matrizes, mantendo contato com óleo mineral. Consta à fl. 185 que a reclamada informou que “atualmente” a ... -
Acórdão Nº 0020889-35.2016.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-10-2017
... Comprovado nos autos que o autor mantinha contato habitual com óleo de origem mineral, sem a utilização de equipamentos de proteção ...
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Acórdão Nº 0020522-82.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
... pois comprovado nos autos que a autora mantinha contato habitual com óleo de origem mineral, sem a utilização de equipamentos de proteção ...
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Acórdão Nº 0021853-90.2014.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2017
... Atividades que não expõem o trabalhador ao contato com óleo e graxa mineral, nos termos da NR-15, Anexo 13 da Portaria nº 3.214/78 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-47349/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Mayo de 2002
... I - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - USO E ... MANIPULAÇÃO DE ÓLEO MINERAL - DIFERENÇA - A decisão recorrida encontra-se em harmonia com a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11332-84.2016.5.03.0004)
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO DA MRS LOGÍSTICA S.A. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. LITISPENDÊNCIA AÇÃO AJUIZADA PELO SINDICATO. AÇÃO INDIVIDUAL. IDENTIDADE DE PEDIDO E CAUSA DE PEDIR . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . No caso em tela, a decisão regional está em perfeita sintonia com a jurisprudência
... da insalubridade em grau máximo, por exposição a agente químico (óleo ... mineral), sem proteção adequada, durante o período ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003788820194058306), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800378-88.2019.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GESSER TAVARES BELEM DA VEIGA ADVOGADO: Joao Soares Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ
... de 86 dB(A); b) calor 28ºc IBUTG; c) agentes químicos (graxa, óleo lubrificantes, hidrocarbonetos, poeira mineral e orgânica, ácido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12343/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2001
RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ÓLEO MINERAL. CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL. Tendo o recurso de revista por escopo a uniformização da jurisprudência trabalhista, nenhuma utilidade ver-se-á no processamento de semelhante apelo, quando o tema brandido for objeto de enunciado ou de...
... ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE - ÓLEO MINERAL. CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL. Tendo o recurso de revista ... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção da concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997; ... XX - ... XIV - o Centro de Tecnologia Mineral; ... XV - o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas; ... XVI - o Centro ...
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Acórdão Nº 0021423-68.2014.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-08-2017
... Comprovado nos autos que o autor mantinha contato habitual com óleo de origem mineral, sem a utilização de equipamentos de proteção ...
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Acórdão Nº 0020769-41.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS DE ORIGEM MINERAL. APURAÇÃO QUALITATIVA. ADICIONAL DEVIDO. A apuração do contato com ... Alega que o contato com óleo se dava por curto período de tempo durante a jornada do autor. Com base ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19107/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... tese recursal relativa à ausência do direito pelo mero contato com óleo mineral não foi prequestionada na decisão recorrida, nos termos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024472520214058500), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0802447-25.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULO SERGIO REIS DE SOUZA ADVOGADO: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL TELMA MARIA SANTOS MACHADO EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO...
... dB, eletricidade com tensão de 13,8 a 380 volts, além de exposto a óleo mineral e graxa, com código GFIP 04, indicando que esteve exposto a ... -
Acórdão Nº 0021278-35.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-09-2018
... em que demonstrada a exposição habitual, embora intermitente, ao óleo e graxa mineral, não elidida pelos equipamentos de proteção fornecidos, ...
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Acórdão Nº 0021281-82.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS DE ORIGEM MINERAL. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo ...
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Acórdão Nº 0021511-20.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laudo pericial conclusivo apontando que as atividades exercidas pelo reclamante caracterizam-se como insalubres em grau máximo, em razão do contato cutâneo com óleos e graxas minerais, com base no Anexo nº 13 da NR-15. Não havendo prova do uso de equipamentos de proteção eficientes para elidir o contato cutâneo do trabalhador com ó
... ção eficientes para elidir o contato cutâneo do trabalhador com óleo de origem mineral, a decisão que conclui pela insalubridade de grau ... -
Acórdão Nº 0020987-07.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-10-2017
... , pois comprovado nos autos que o autor mantinha contato habitual com óleo de origem mineral, sem a utilização de equipamentos de proteção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10502-30.2019.5.03.0064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SINDICATO PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU ...
... exposição a óleo e graxa mineral – e contra esse último aspecto não há insurgência no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10793-96.2014.5.15.0120) 02-05-2018
... " o autor ficou exposto ao contato percutâneo das mãos com graxa e óleo mineral, sendo que não restou comprovada a entrega de EPIs adequados " ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018962-51.2009.8.19.0002 (Cível), 18-05-2022
APELAÇÃO. DIREITO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS AMBIENTAIS. ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL E DE PEQUENO PORTE EM DECORRÊNCIA DE POLUIÇÃO NA BAÍA DA GUANABARA CAUSADA PELA ATIVIDADE INDUSTRIAL DO ESTALEIRO MAUÁ. AUSÊNCIA DE PROVA DO DIREITO ALEGADO PELOS AUTORES. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE...
... granalha, óleo diese e óleo mineral queimado para a Baía da Guanabara; ... (c) a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003701-46.2016.8.19.0052 (Cível), 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE. MEDICAMENTO QUE NÃO INTEGRA A LISTA DO SUS. TESE 106 DO STJ. 1- Deve ser reconhecida a nulidade parcial da sentença, tendo em vista que inexiste na petição inicial pedido referente à procedimento médico, mas tão-somente ao fornecimento de medicamentos 2 - O...
... seguintes medicamentos COLIRIO HYLO GEL; EPITEL GEL ... FISIOGEL; ÓLEO MINERAL; CLENIL HFA 250 MG; AEROLIN ... 100 MCG; PIEMONTE 4 MG; LORATADINA ... -
Acórdão Nº 0020889-34.2013.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-10-2014
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. EFICÁCIA DO EPI. CREME DE PROTEÇÃO . É relativa a eficácia dos cremes de proteção aplicados com a finalidade de elidir a ação nociva dos óleos e graxas minerais, na medida em que além de não encobrirem devidamente todas as partes do corpo que eventualmente possam ter contato com o agente insalubre, a camada protetiva por eles formada acaba...
... ÓLEO MINERAL. EFICÁCIA DO EPI. CREME DE PROTEÇÃO. É relativa a eficácia ... -
Acórdão Nº 0021354-38.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-06-2020
... PROVA PERICIAL. A exposição do autor a óleo de origem mineral no desempenho de suas tarefas, enquadra a sua atividade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-843281/1993-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2002
... Recurso prejudicado ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONTATO COM ÓLEO MINERAL. Quanto à alegação de que o contato com o agente insalubre era ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2002
... Recurso prejudicado ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONTATO COM ÓLEO MINERAL. Quanto à alegação de que o contato com o agente insalubre era ...