oleo mineral
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 298-12.2012.5.04.0203) 02-05-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE GRAXA COM ÓLEO MINERAL. USO DE CREME DE PROTEÇÃO. NÃO ELISÃO DO AGENTE NOCIVO ...
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Acórdão Nº 0021156-86.2015.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS DE ORIGEM MINERAL. A apuração do contato com óleo mineral e graxa é qualitativa, ...
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Acórdão Nº 0020612-15.2014.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEO DE ORIGEM MINERAL. A apuração do contato com óleo mineral é ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20009-36.2013.5.04.0019) 16-05-2018
... - CONTATO COM ÓLEO MINERAL E GRAXA ... A matéria, tal como posta pelo Tribunal Regional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-63.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ocasiões o creme de proteção contra o agente insalubre "óleo mineral" não era fornecido. Desse modo, mostra-se essencial a incursão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-63.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ocasiões o creme de proteção contra o agente insalubre "óleo mineral" não era fornecido. Desse modo, mostra-se essencial a incursão ...
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Acórdão Nº 0101382-27.2015.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-05-2019
... NECESSIDADE DO USO DOS ... MEDICAMENTOS MESACOL 1200MG, FIBREMS, ÓLEO MINERAL NATIVA, ... PROLIVE COMPRIMIDOS E A REALIZAÇÃO DE EXAMES ...
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Acórdão Nº 0021708-50.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
... A atividade em contato direto com óleo e graxa mineral sem a devida proteção caracteriza insalubridade em grau ...
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Acórdão Nº 0021432-27.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. CREMES DE PROTEÇÃO. É insalubre em grau máximo a atividade ...
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Acórdão Nº 0020131-97.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
... A atividade em contato direto com óleo e graxa mineral sem a devida proteção caracteriza insalubridade em grau ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6155000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. PROVA. O deferimento de horas extraordinárias amparado nas provas dos autos inibe o manejo do recurso de revista, a teor do Enunciado 126/TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado o contato com graxa e óleo mineral, na execução rotineira do trabalho, a insalubridade resta configurada, gerando direito ao adicional pertinente, a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado o contato com graxa e óleo mineral, na execução rotineira do trabalho, a insalubridade resta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17895/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Octubre de 2001
RECURSO DE REVISTA MINUTOS RESIDUAIS TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO INSALUBRIDADE ÓLEO MINERAL EMBARGOS PROTELATÓRIOS E MULTA RESPECTIVA. A teor do que prescrevem os §§ 4º e 5º do art. 896 da CLT, inviável trânsito do recurso extraordinário trabalhista que pretenda investir-se contra a Súmula desta Corte (360) e contra Orientações Jurisprudenciais (23 e 171). Se, por absurdo, no primeiro...
... REVEZAMENTO INSALUBRIDADE ÓLEO MINERAL EMBARGOS PROTELATÓRIOS E ... MULTA RESPECTIVA ... A teor do que ... -
Acórdão Nº 0020089-85.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
... , pois comprovado nos autos que o autor mantinha contato habitual com óleo de origem mineral, sem a utilização de equipamentos de proteção ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 38700-52.2009.5.15.0013) 25-04-2018
... em discussão ; e (b) agente insalubre decorrer do contato com óleo mineral advindo do manuseio de todas as placas metálicas colocadas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14163/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2002
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONTATO COM ÓLEO MINERAL NÃO-UTILIZAÇÃO ... A r. decisão recorrida, ao manter o ...
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Acórdão Nº 0020098-35.2019.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-05-2020
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. MATÉRIA COMUM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Exposição do trabalhador a óleo de origem mineral. Embora fornecido creme de proteção, com Certificado de Aprovação, o entendimento desta Turma Julgadora é no sentido de que tal equipamento não é, por si só, eficaz para elidir o agente insalubre. Devido o adicional de insalubridade em grau máximo durante todo o período...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Exposição do trabalhador a óleo de origem mineral. Embora fornecido creme de proteção, com Certificado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86300-48.2009.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... ções insalubres à que estava exposto o reclamante (contato com óleo de origem mineral e graxas). Decisão diversa demandaria o reexame de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86300-48.2009.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... ções insalubres à que estava exposto o reclamante (contato com óleo de origem mineral e graxas). Decisão diversa demandaria o reexame de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08190052720204058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0819005-27.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VICENTE JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: Igor Valença De Medeiros Cavalcanti e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... , e a agentes químicos hidrocarbonetos aromáticos -graxa e óleo mineral-, de forma habitual e permanente, sem utilização de EPI eficaz ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-524-88.2012.5.04.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A ÓLEO LUBRIFICANTE DE ORIGEM MINERAL. USO DE EPI ... Na hipótese dos autos, o ...
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Acórdão Nº 0020253-42.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-08-2020
... ÓLEO MINERAL. CREMES DE PROTEÇÃO. É insalubre em grau máximo a atividade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 477-48.2013.5.09.0242) 28-02-2018
... houve a efetiva neutralização dos agentes insalubres "ruído" e "óleo mineral" por meio do regular fornecimento e utilização de EPIs, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1323-30.2013.5.04.0234) 03-10-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE GRAXA COM ÓLEO MINERAL. USO DE CREME DE PROTEÇÃO. NÃO ELISÃO DO AGENTE NOCIVO ...
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Acórdão Nº 0020474-12.2016.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
... Atividades que expõem o trabalhador ao contato com óleo e graxa mineral, sem o uso de EPIs adequados à função e hábeis a ...
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Acórdão Nº 0020379-34.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Equipamentos de proteção são ineficazes para elidir os efeitos dos agentes insalutíferos presentes nas atividades laborais, em decorrência do contato com óleo e graxa de origem mineral, ensejando o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. Hipótese em que não existe prova capaz de...
... presentes nas atividades laborais, em decorrência do contato com óleo e graxa de origem mineral, ensejando o direito do empregado ao adicional ...