óleo mineral naftênico
-
Acórdão, Processo nº 5000400-29.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2022
...óleo anticorrosivo, ao contrário do que afirmado pelo ..., composto por “mistura de óleo mineral naftênico severamente hidrotratado, mistura de ...
-
Acórdão Nº 0021283-17.2015.5.04.0261 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-11-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. BANCO DE HORAS. Caso em que não restou comprovado nos autos a observância de critérios claros e definidos a possibilitar controle sobre as horas extras submetidas ao banco de horas, bem como houve realização de horas extras habituais, inclusive trabalho aos sábados.
... e hidráulicos dos tratores em contato com óleo HYGARD e com a graxa mineral Molikote BR 2 Plus. ...óleo mineral naftênico (42%), óleo mineral parafinico (41%), 12 hidroxi ... -
Acórdão Nº 0020487-52.2019.5.04.0304 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
...ão da exposição ao produtos MONOL J-42, óleo lubrificante mineral, como registrado no próprio ..., hidroxiTriazia e óleo mineral naftênico", produtos tóxicos classificados como ... -
Acórdão, Processo nº 5006218-82.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... minerais, sílica, sílica livre, carvão mineral e seus derivados é considerado especial conforme ...ão habitual e permanente agentes químicos (Óleo mineral naftênico severamente hidrotratado) - ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 299-37.2011.5.04.0201)
... exposição permanente a óleos protetivos (óleo mineral naftênico pesado hidrotratado), restos ...
-
Sentença nº 1001514-41.2021.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... de carbono Considerações: ÓLEO HIDRÁULICO E GRAXA: inerentes às atividades de ...: Os componentes cancerígenos do óleo mineral são os hidrocarbonetos policíclicos ...), de origem naftênica (óleo mineral naftênico ou óleo básico naftênico) e de base aromática ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001146-40.2015.5.06.0008), 04-09-2017
EMENTA: AFERIÇÃO DAS CONDIÇÕES POR LAUDO PERICIAL. ART. 479 DO NCPC. Muito embora o juiz não esteja adstrito à conclusão do laudo pericial, decisão em sentido contrário à conclusão do perito deve estar embasada em outros elementos ou fatos provados nos autos. Não havendo provas ou fatos que levem à conclusão em sentido contrário ao registrado no laudo pericial, onde se concluiu que o ambiente de...
...ílico, thinner, solvente, aguarás; graxas, óleo, estava exposto ao agente insalubre ... por manuseio e contato com óleo mineral Lubrax industrial AV-58-IN, benzina, álcool ... era do tipo mineral, isolante naftênico, com o Demandante colocando as mãos dentro do ... -
Sentença nº 1000005-31.2021.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... em atividades envolvendo agentes químicos (óleo" mineral do tipo naftênico e hidrocarbonetos arom\xC3"...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000116-19.2016.5.02.0431)
..., pela manipulação peças envoltas em óleo mineral, sem que para tanto tivesse havido a ..., sendo este um óleo de origem mineral naftênico:. No setor de Acabamento, junto ao tanque ...
-
Sentença nº 1000790-65.2022.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-05-2023
...ção da fábrica, manipulando óleos 320, óleo quimatic, óleo mineral, thinner, querosene, ... base óleo mineral parafínico e ou naftênico, e aditivos. O reclamante também utilizava ...
-
Acórdão, Processo nº 0003155-39.2016.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... de IPI sobre operações de saída de óleo mineral isolante (LWVolt) para ... hidrocarbonetos derivados de petróleo naftênico, um derivado direto do petróleo obtido por ...
-
Sentença nº 1001018-72.2021.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... estampagem / repuxo e protetivo de origem mineral, sem a proteção adequada, de acordo com o ... e conjuntos soldados impregnados com óleo lubrificante naftênico (de origem mineral) INLUB ...
-
Acordão nº 0001458-53.2010.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INEFICAZES. ... semi-sintético contendo óleo mineral naftênico em sua composição;. - que o PPRA da RECLAMADA, ...
-
Acórdão Nº 0021800-69.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. Para surgir o direito a estabilidade provisória pré-aposentadoria prevista em norma coletiva deve ser demonstrado cabalmente pelo reclamante o preenchimento de todos os requisitos estabelecidos na avença coletiva. Reconhecimento da dispensa lícita. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Na Justiça do Trabalho, a condenação em...
... ÓLEO POLICORT 500 SS: Óleo naftênico hidrotratado, ... O óleo naftênico é um tipo de óleo mineral", caracterizados pela elevada proporção da fraç\xC3"... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020
...ça trifásico de 138kV / 13,8kV, imerso em óleo mineral isolante, tipo naftênico ou parafínico ...
-
AVISO DE ADIAMENTO
...: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo mineral isolante tipo A (Naftênico), para a ...
-
Acórdão Nº 0022170-86.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RANDON S.A. HORAS EXTRAS. TRABALHO EM ATIVIDADE INSALUBRE. REGIME COMPENSATÓRIO . A adoção de regime compensatório em atividades insalubres exige licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, nos termos do art. 60 da CLT. O não cumprimento de tal requisito invalida o regime compensatório semanal, sendo devido o adicional de horas extras para aquelas...
... que, mesmo fornecidos EPIs, o contato com óleo mineral não se limitava às mãos, se estendia a ... alifático, aromático, parafínico ou naftênico pois de tanto mal à saúde que causam, para o ... -
Acórdão Nº 0020285-34.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. ÓLEOS MINERAIS. Demonstrada a exposição do empregado a óleos minerais, é devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, conforme Anexo nº 13 da NR-15 - Portaria 3.214/78 do MTE.
...O Proteek 300 é utilizado como óleo protetivo do inox. Nota(02): Na operação de ... inox contém em sua composição Óleo Naftênico Leve que é um é um tipo de óleo mineral. Mesmo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0272100-14.2003.5.07.0011), 2010-03-09
... a 18/11/2002, na função de tratador de óleo,. mediante salário mensal de R$ 408,55, sendo ... FAIXA DE OITENTA GRAUS; QUE O ÓLEO ERA MINERAL E. AINDA HAVIA O USO DE UMA SUBSTANCIA CHAMADA ...NAFTÊNICO, cuja POLINEURITE SENSITIVO-MOTORA e suas ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
...Objeto: Aquisição de óleo mineral isolante tipo A (Naftênico), para a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010031-69.2013.5.06.0022), 16-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. PROVA DOCUMENTAL, A CARGO DA RECLAMADA, INCOMPLETA. APLICAÇÃO DO INCISO I DA SÚMULA 338 DO C. TST. A apreciação da controvérsia envolvendo jornada de trabalho está estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo do empregador (cartões de ponto, livro de ponto, folhas de frequência), quando possuir mais de 10 (dez) empregados, nos termos do
...óleo lubrificante. Pretende seja fixada a jornada de ...) Ipirgerol EP 75W90 - é um óleo básico mineral composto por uma mistura complexa de ... de petróleo do tipo parafínico e naftênico, devidamente refinado, composto de ... -
Acórdão Nº 0021118-36.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2020
Adicional de insalubridade. Contato com graxas e óleos minerais. O contato habitual com graxas e óleos minerais, aliado ao fornecimento insuficiente de EPIs hábeis a elidir a nocividade dos agentes insalubres, atrai a obrigação de pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.
..., por contato com lubrificantes de origem mineral, nos termos do Anexo 13, da NR 15 da Portaria ... da reclamada no sentido de que somente o óleo mineral cancerígeno ensejaria insalubridade, ... de hidrocarbonetos parafínicos, naftênico e aromáticos. A exposição direta ao óleo, ... -
Acórdão nº 1000115-10.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... relação ao contato dermal do obreiro com óleo mineral, na função de "operador de produção", ... 7761", o qual contém óleo mineral naftênico severamente hidrotratado (concentração de 50 a ...
-
Acórdão Nº 0021029-04.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE (ART. 54, § 2º, V, E § 3º, LEI 9.605/98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA E ACUSATÓRIA.PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA(APELANTE CELESC). REJEIÇÃO. DENÚNCIA APRESENTADA QUE PREENCHEU SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS LEGAIS, INDIVIDUALIZANDO AS CONDUTAS IMPUTADAS, TIPIFICANDO-AS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PENAL...
... tal produto na substância oleosa mineral utilizada nos transformadores TT (138/13,8 KV - ... e manutenção de sistemas de retenção de óleo isolante sob transformadores e reservatórios ... de "óleo mineral de petróleo do tipo naftênico, especialmente tratado para se enquadrar nas ...