oleo mineral nujol

77 resultados para oleo mineral nujol

  • Jurisprudência
    ...27 - INSALUBRIDADE POR HIDROCARBONETOS. Óleo mineral parafínico, exemplo do Óleo Johnson e o Óleo Nujol, que são amplamente aplicados em ...
  • Caracterização de insalubridade
    ... limites de tolerância para poeira mineral, ao passo que, no anexo 13, são definidos ..., breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias ...ínico, exemplo do Óleo Johnson e do Óleo Nujol, que são amplamente aplicados em ...
  • Acórdão Nº 0020959-73.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018

    EMENTA TEMPO DESTINADO À TROCA DE UNIFORME. O tempo despendido pelo obreiro para troca de uniforme integra sua jornada de trabalho, já que permanece à disposição do empregador, sob sua subordinação e poder disciplinar, na forma prevista no artigo 4º da CLT. Quando não registrado o período nos cartões-ponto, são devidas horas extras.

    ...ão, anel, pino e biela, bem como colocar óleo lubrificante e protetivo no motor. Realizou estas ..., thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral" , óleo diesel, querosene, \"nujol\", adesivo base \xC3"...
  • Acórdão Nº 0021728-38.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020

    EMENTA INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÁXIMO. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em que mantém contato com tais produtos, cuja ação nociva não é elidida pela utilização de luvas e cremes protetores, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR-15, Anexo 13 da...

    ... A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o ... contato habitual e sistemático com óleo mineral sem o uso suficiente de equipamentos de ..., óleo mineral, óleo diesel, querosene, "nujol", adesivo base água, adesivo base solvente, ...
  • Acórdão Nº 0021060-07.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MAJORAÇÃO DO GRAU MÉDIO PARA O GRAU MÁXIMO. ATIVIDADES INSALUBRES EM GRAU MÁXIMO. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs). Ainda que o fornecimento de EPIs possa elidir ou minorar os efeitos nocivos dos agentes insalubres a que exposto o trabalhador, eliminando ou reduzindo o respectivo adicional, o fornecimento insuficiente dos equipamentos não...

    ...(desengraxante líquido a base de solventes, óleo mineral e óleo sintético) são considerados ...; óleo mineral; óleo diesel; querosene; "nujol"; adesivo base água; adesivo base solvente; ...
  • Acórdão Nº 0021850-70.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A equiparação salarial não é devida quando comprovado que os paradigmas tem tempo de exercício da função superior a dois anos, conforme estabelecido no artigo 461 da CLT.

    ... e ajustar, lubrificar a máquina, com óleo e graxa em almotolia, espátula, pincel, ..., thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo base ...
  • Acórdão Nº 0020700-17.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021

    EMENTA Adicional de insalubridade. Contato com graxas e óleos minerais. O contato habitual com graxas e óleos minerais, aliado ao fornecimento insuficiente de EPIs hábeis a elidir a nocividade dos agentes insalubres, atrai a obrigação de pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.

    ..., benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo ...
  • Acórdão Nº 0021800-69.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020

    EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. Para surgir o direito a estabilidade provisória pré-aposentadoria prevista em norma coletiva deve ser demonstrado cabalmente pelo reclamante o preenchimento de todos os requisitos estabelecidos na avença coletiva. Reconhecimento da dispensa lícita. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Na Justiça do Trabalho, a condenação em...

    ... ÓLEO POLICORT 500 SS: Óleo naftênico hidrotratado, ... O óleo naftênico é um tipo de óleo mineral", caracterizados pela elevada proporção da fraç\xC3"... mineral, óleo diesel, querosene, nafta,"nujol", adesivo base água, adesivo base solvente, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12709-80.2014.5.03.0030)
    ... oferece proteção eficaz frente à tinta óleo base solvente, tinta a base d'água, componentes ..., thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, "nujol" e adesivos base ...
  • Acórdão Nº 0020972-56.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019

    BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. Para a validade do banco de horas em atividade insalubre, essencial a autorização prévia do Ministério do Trabalho e Emprego. Inteligência da Súmula nº 67 deste Tribunal Regional do Trabalho.

    ... com produtos químicos, solventes, thinner, óleo/graxa, entre outros produtos. O adicional de ... se saber que tipo de óleo, vegetal ou mineral eram utilizados nas peças que o Autor manuseou, ..., óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, ácido fosfórico a 15%, ácido clorídrico a ...
  • Acórdão Nº 0021917-36.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 10-11-2017

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS DE ORIGEM MINERAL. O contato do trabalhador com óleos de origem mineral, cuja ação nociva não resta elidida por luvas ou cremes protetores, faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR-15, Anexo nº 13, da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego.

    ...CONTATO COM ÓLEOS DE ORIGEM MINERAL. O contato do trabalhador com óleos de origem ...ímetro, micrômetro e intramés, manter o óleo refrigerante em condições de utilização. ..., óleo mineral, óleo diesel, querosene, "nujol", adesivo base água, adesivo base solvente, ...
  • Acórdão Nº 0020277-90.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL E BANCO DE HORAS. CONCOMITÂNCIA DOS REGIMES. APLICAÇÃO DA POSIÇÃO DA 8ª TURMA. INVALIDADE . No que tange à concomitância dos regimes, este Relator tem entendimento no sentido de há possibilidade de coexistência entre os regimes de compensação semanal e banco de horas, devendo a validade dos regimes ser ser analisada caso a caso.

    ...Havia muito óleo nos dispositivos hidráulicos. Os dispositivos ... elidir os efeitos deletérios do óleo mineral, sendo que foram entregues somente 50 pares no ..., óleo mineral, óleo diesel, querosene, "nujol", adesivo base água, adesivo base solvente, ...
  • Acórdão Nº 0020342-98.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIDROCARBONETOS. Exposição do trabalhador a óleo e graxa de origem mineral. Embora fornecido o creme de proteção, com Certificado de Aprovação, o entendimento desta Turma Julgadora é no sentido de que tal equipamento não é, por si só, eficaz para elidir o agente insalubre. Devido o adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso interposto pelo

    ... Exposição do trabalhador a óleo e graxa de origem mineral. Embora fornecido o ..., ÓLEO MINERAL, ÓLEO DIESEL, QUEROSENE, "NUJOL", ADESIVO BASE ÁGUA, ADESIVO BASE SOLVENTE, ...
  • Acórdão Nº 0020068-53.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021

    LAVAGEM DE UNIFORME. INDENIZAÇÃO. Caso em que adotada a Súmula 98 deste Tribunal, quanto às despesas com lavagem de uniforme, segundo a qual o empregado só deve ser ressarcido quando houver necessidade de procedimentos de higienização mais apurados do que aqueles exigidos para uma roupa comum, caso dos autos em que o empregado lidava com óleos e graxa. Recurso ordinário do reclamante provido no...

    ...Argumenta que a mera presença de óleo no local da inspeção não é suficiente para o ..., thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo base ...
  • Acórdão Nº 0020732-21.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-08-2018

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANIPULAÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS. Trabalhador que exerce atividade com manipulação habitual de óleos e graxas, ainda que com uso de equipamentos de proteção individual, que não são suficientes a elidir o agente insalubre, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78. REGIME COMPENSATÓRIO. AUSÊNCIA...

    ..., benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo ...
  • Acórdão Nº 0021876-05.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017

    EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Na esteira da Súmula nº 61 deste Regional, é cabível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, com a correspondente condenação ao pagamento de honorários assistenciais, com base nos arts. 98 e 99 do CPC, bastando ao beneficiário a juntada da prova de insuficiência de recursos financeiros para arcar com os custos do processo, admitida como tal a...

    ..., benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo ...
  • Acórdão Nº 0022141-76.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020

    EMENTA TEMPO DE TROCA DE UNIFORME. CÔMPUTO NA JORNADA PARA AFERIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE HORAS EXTRAS FRENTE AO LIMITE DE TOLERÂNCIA DO § 1.º DO ART. 58 DA CLT . A tolerância de que trata o § 1.º do art. 58 da CLT diz respeito à jornada regularmente registrada no ponto, o que não é a situação fática dos autos em que incontroverso que a troca de uniforme ocorria em período omitido em tais registros,...

    ... (Anexo III - Foto 5), que utiliza o óleo de corte Hocut 795 HBR. O óleo de corte ... produto é um preparado à base de óleo mineral. Não libera vapores irritantes e o contato ..., óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, tinta à base de água, tinta à base de ...
  • Acórdão Nº 0020908-72.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-05-2020

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Muito embora o Julgador não esteja adstrito à conclusão pericial (artigo 479 do CPC), afigura-se inviável afastar as conclusões de natureza técnica constantes do laudo, quando o perito esclarece, de forma individualizada, como os EPI's fornecidos pela ré eram insuficientes para elidir o agente químico. Negado provimento. RECURSO...

    ... em grau máximo por contato com óleo mineral, incorre em erro ao desconsiderar que o ..., óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo base água e base solvente. (Grifos ...
  • Acórdão Nº 0021816-22.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-06-2018

    DESCONTOS. LAVAGEM DE UNIFORMES E TOALHAS. Os descontos procedidos a título de higienização de uniformes e toalhas são indevidos, porque repassam ao trabalhador os custos do negócio.

    ...ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO . A reclamada pretende a ..., óleo mineral, óleo diesel, querosene, "nujol", adesivo base água, adesivo base solvente, ...
  • Acórdão Nº 0020615-97.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-06-2020

    REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. TRABALHO INSALUBRE. AUSÊNCIA DA LICENÇA PRÉVIA PREVISTA NO ART. 60 DA CLT. Ante o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 85, VI, do TST e na Súmula 67 deste TRT, a ausência da licença prévia exigida no art. 60 da CLT torna inválido o regime de compensação horária, no período anterior à vigência da Lei 13.467/2017. No período posterior prevalece a norma...

    ...ças para dispositivos uma vez por dia com óleo para lubrificar barramento e fresa (largava com ..., thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, "nujol", adesivo base ...
  • Acórdão Nº 0020747-53.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-11-2019

    EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. Inviável a adoção cumulativa de compensação de horário semanal e banco de horas. A compensação semanal tem por objetivo excluir o trabalho aos sábados, ou diminuir a carga horária diária, modalidade que se mostra mais benéfica ao empregado. Já a compensação por meio de sistema de banco de horas permite que o empregado faça horas extras habituais, "guardando

    ..., benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo ...
  • Acórdão Nº 0021767-21.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-07-2018

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM GRAXAS MINERAIS. Comprovada a atividade com óleos e graxas, sem a comprovação do fornecimento e do uso adequado de equipamento de proteção individual, é devido o adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR-15 do Anexo 13 da Portaria 3.214/78 do MTE.

    ..., benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, "nujol", ...
  • Acórdão Nº 0020732-56.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-10-2020

    RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA TERCEIRA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS. O tomador do serviço terceirizado é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora, de vez que se beneficiou do serviço prestado. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na Súmula nº 331 do TST....

    ..., benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo ...
  • Acórdão Nº 0020189-03.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-09-2020

    EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Em casos de pedido de equiparação salarial, incumbe ao reclamante comprovar a identidade de funções, cabendo à reclamada o ônus no que se refere à diferença de localidade, de produtividade e de perfeição técnica, e mesmo a diferença de tempo de serviço. No caso, a prova oral/testemunhal comprovou a identidade de funções, sendo devida a equiparação...

    ..., breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias ... de carrinhos, engraxava, pegando graxa mineral de um pote e com a mão passava. Trocou rodas ..., óleo mineral, óleo diesel, querosene, "nujol", adesivo base água, adesivo base solvente, ...
  • Acórdão Nº 0020566-52.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2018

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o laudo pericial não restou desconstituído por prova em contrário. Recurso desprovido.

    ..., benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo ...

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