oleoduto olapa
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Acórdão nº REsp 1145353 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL. RITO DO ART. 543-C DO CPC. VAZAMENTO DE OLEODUTO DA PETROBRAS QUE IMPOSSIBILITOU A PESCA NA BAÍA DE ANTONINA/PR. INDENIZAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 475-O, § 2º, I, DO CPC. LEVANTAMENTO DE VALORES INDEPENDENTEMENTE DE CAUÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1 - Nas execuções provisórias nas ações de indenização pelo vazamento do oleoduto Olapa, que...
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Acórdão nº REsp 1145358 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL. RITO DO ART. 543-C DO CPC. VAZAMENTO DE OLEODUTO DA PETROBRAS QUE IMPOSSIBILITOU A PESCA NA BAÍA DE ANTONINA/PR. INDENIZAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 475-O, § 2º, I, DO CPC. LEVANTAMENTO DE VALORES INDEPENDENTEMENTE DE CAUÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1 - Nas execuções provisórias nas ações de indenização pelo vazamento do oleoduto Olapa, que...
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Acórdão Nº 0001491-87.2003.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-11-2022
... PETROBRÁS – ROMPIMENTO DO OLEODUTO OLAPA – ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO – LOCAL DA OCORRÊNCIA DOS DANOS ...
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Acórdão Nº 0005711-93.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. DANO AMBIENTAL. ROMPIMENTO DO OLEODUTO ... OLAPA. INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA PESCA. LEGITIMIDADE ATIVA ...
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Acórdão Nº 0011502-43.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... POR PESCADOR EM FACE DA PETROBRÁS – ROMPIMENTO DO ... OLEODUTO OLAPA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DEVER DE ... INDENIZAR – ...
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Acórdão Nº 0012818-81.2011.8.16.01292 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 27-03-2023
... SENTENÇA. PETROBRAS. ACIDENTE AMBIENTAL ... ROMPIMENTO DO OLEODUTO “OLAPA”. HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0000227-06.2001.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO. ROMPIMENTO DO OLEODUTO " " E ... VAZAMENTO DE ÓLEO DIESEL. DANO AMBIENTAL ... SENTENÇA QUE ... 16/02/2001, ocorreu o rompimento do oleoduto Araucária-Paranaguá (OLAPA), que liga o ... porto de Paranaguá à Refinaria Presidente Getúlio ...
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Acórdão Nº 0010884-98.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-12-2022
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DO ... OLEODUTO " " E VAZAMENTO DE ÓLEO DIESEL. DANO ... AMBIENTAL. SENTENÇA QUE JULGOU ... 16/02/2001, ocorreu o rompimento do oleoduto Araucária-Paranaguá (OLAPA), que liga o ... porto de Paranaguá à Refinaria Presidente Getúlio ...
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Acórdão Nº 0011122-20.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DO ... OLEODUTO " " E VAZAMENTO DE ÓLEO DIESEL. DANO ... AMBIENTAL. SENTENÇA QUE JULGOU ... 16/02/2001, ocorreu o rompimento do oleoduto Araucária-Paranaguá (OLAPA), que liga o ... porto de Paranaguá à Refinaria Presidente Getúlio ...
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Acórdão Nº 0000068-92.2003.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-10-2022
... OLEODUTO ‘OLAPA’ – VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL – REEXAME DA ...
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Acórdão Nº 0002968-66.2012.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 11-07-2022
... PETROBRAS ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DO OLEODUTO “OLAPA” ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO ...
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Acórdão Nº 0067475-49.2023.8.16.00000005263-65.2018.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL – ROMPIMENTO OLEODUTO OLAPA – ... FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – VÍCIOS DE OMISSÃO E ...
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Acórdão Nº 0003790-02.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DO ... OLEODUTO “ ” E VAZAMENTO DE ÓLEO DIESEL. DANO ... AMBIENTAL. SENTENÇA QUE ... ACIDENTE AMBIENTAL ... ROMPIMENTO DE POLIDUTO, DENOMINADO "OLAPA", NA SERRA DO ... MAR E CONSEQUENTE VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL ...
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Acórdão Nº 0010865-92.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ROMPIMENTO DO ... OLEODUTO " " E VAZAMENTO DE ÓLEO DIESEL. DANO ... AMBIENTAL. SENTENÇA QUE JULGOU ... DE POLIDUTO “OLAPA”, NA SERRA DO MAR – VAZAMENTO DE ÓLEO ... COMBUSTÍVEL - PROIBIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0013695-02.2003.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-07-2022
... PARCIAL PROCEDÊNCIA. ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DO ... OLEODUTO “OLAPA”. VAZAMENTO DE COMBUSTÍVEL. RECURSO DA ... 1. JUROS DE MORA A ...
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Acórdão Nº 0010807-89.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ROMPIMENTO DO ... OLEODUTO " " E VAZAMENTO DE ÓLEO DIESEL. DANO ... AMBIENTAL. SENTENÇA QUE JULGOU ... 16/02/2001, ocorreu o rompimento do oleoduto Araucária-Paranaguá (OLAPA), que liga o ... porto de Paranaguá à Refinaria Presidente Getúlio ...
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Acórdão Nº 0006236-75.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DO ... OLEODUTO " " E VAZAMENTO DE ÓLEO DIESEL. DANO ... AMBIENTAL. SENTENÇA QUE JULGOU ... 16/02/2001, ocorreu o rompimento do oleoduto Araucária-Paranaguá (OLAPA), que liga o ... porto de Paranaguá à Refinaria Presidente Getúlio ...
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Acórdão Nº 5001360-05.2016.8.16.00004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 28-04-2023
... AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO ... ROMPIMENTO DO OLEODUTO (OLAPA). VAZAMENTO DE DERIVADOS ... DE PETRÓLEO E HIDROCARBONETOS NAS ...
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Acórdão Nº 5000436-91.2016.8.16.00006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 27-03-2023
... AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO. ROMPIMENTO DO ... OLEODUTO (OLAPA). VAZAMENTO DE DERIVADOS DE ... PETRÓLEO E HIDROCARBONETOS NAS ...
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Acórdão Nº 5001702-16.2016.8.16.00004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 28-04-2023
... AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO ... ROMPIMENTO DO OLEODUTO (OLAPA). VAZAMENTO DE DERIVADOS ... DE PETRÓLEO E HIDROCARBONETOS NAS ...
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Acórdão Nº 08083443620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-12-2022
... “RECURSO ESPECIAL. RITO DO ART. 543-C DO CPC. VAZAMENTO DE OLEODUTO DA PETROBRAS QUE IMPOSSIBILITOU A PESCA NA BAÍA DE ANTONINA/PR ... provisórias nas ações de indenização pelo vazamento do oleoduto Olapa, que impossibilitou a pesca na Baía de Antonina e adjacências, mas ...
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Defesa do meio ambiente e da saúde
... Em 2001, houve rompimento do oleoduto OLAPA da Petrobras, com o vazamento de aproximadamente 57 mil litros de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0116325-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... na execução provisória de indenização pelo vazamento do oleoduto Olapa, pertencente à ... PETROBRÁS (o que acabou por impossibilitar a ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0116321-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... oleoduto Olapa da PETROBRÁS, o que acabou por impossibilitar a pesca na Baía de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0202077-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ecológico causado pelo vazamento de óleo pela PETROBRÁS, no oleoduto OLAPA, que interliga a Refinaria da PETROBRÁS, em Araucária, ao Terminal ...