oligarquias
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‘Os grandes partidos se fecharam e criaram fortes oligarquias’
Corpo a corpo FERNANDO ABRUCIO Os partidos pouco fazem em relação aos seus filiados citados na Lava-Jato. Por que isto ocorre? Se houvesse um desvio de conduta individual, sobretudo PT e PSDB, acho que esses partidos levariam adiante (alguma tomada d...
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Oligarquias se espalham pelo Brasil
Luiza Damé BRASÍLIA. O resultado das eleições mostra que a formação de oligarquias políticas, uma prática tradicionalmente associada ao Nordeste, se arraiga país afora. Cada vez é mais comum membros de uma mesma família eleitos para as diversas esfer...
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América Latina e a onda progressista réquiem para um sonho
Este texto é uma resenha do livro "U ma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) ", de Fabio Luis Barbosa dos Santos. Resultado de pesquisas de campo em onze países, o livro apresenta uma análise bem-informada sobre os alcances e limites da onda progressista, explicando as particularidades de cada situação nacional e identificando seu movimento histórico comum. O fenômeno da onda...
... governo são analisadas a partir das suas alianças de classe, apoios e fraturas com os movimentos sociais e com as oligarquias, bem como os matizes de diferentes estratégias de integração. Ao problematizar o consenso extrativista, o autor propõe uma ... -
Novos quadros de clãs familiares: saiba o que acontece nas eleições na Paraíba
Agncia O Globo -Estado em que a poltica historicamente dominada por oligarquias, a Paraba est desde 2011 sem um representante direto dos cls familiares no posto de governador, mas esses ncleos esto apostando na eleio deste ano ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094353120174058200), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0809435-31.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: JOSE DE ARIMATEIA ALVES ADVOGADO: Jonathan Oliveira De Pontes ADVOGADO: Antonio Barbosa Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA...
... de Margarida Maria Alves, líder sindical rural que teria sido brutalmente assassinada em 1983, por um matador de aluguel, a serviço das oligarquias latifundiárias da região de Alagoa Grande/PB; e que faz jus à reparação prevista na Constituição Federal de 1988, nos Atos das Disposições ... -
O poder local no Brasil: a alternativa da democracia participativa
Constata-se na contemporaneidade uma crise da democracia representativa decorrente da concentração econômica em nível global. Esta concentração econômica permite que grandes conglomerados econômicos, mais poderosos que muitos Estados nacionais, controlem a mídia, manipulem a opinião pública e financiem campanhas eleitorais milionárias. Com o fortalecimento do poder econômico frente aos Estados...
... Demo-cracias liberais históricas transformam-se em quase oligarquias onde os direitos civis vêm sendo sistematicamente comprometidos. Diante desta crise, vislumbra-se a alternativa do fortalecimento da democracia ... -
E a baioneta sumiu...
Ancelmo Gois ... Márcio Alves ... Baleado no peito em combate contra as oligarquias, o tenente Siqueira Campos jamais imaginaria que algum dia lhe roubariam a baioneta da espingarda. Pois repare na foto: sumiu da estátua o punhal de ...
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Rafael Correa agora regula entrevistas
Governo equatoriano probe ministros de falarem com 'oligarquias miditicas' ... QUITO ... O secretrio de Comunicao do Equador, Fernando Alvarado, confirmou ontem o que o presidente Rafael Correa anunciara no sbado ...
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As transformações do campo judiciário na república
... 4.3.1 A Constituinte de 1933-1934 ... Se a Proclamação da República signiϐicou de algum modo o triunfo das oligarquias agrícolas regionais sobre o Poder Central do Império, a Revolução de 1930 reϐletiu, em certa medida, uma reação das forças centralistas ...
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Corrupção
... econômica e política em um país que não era democrático usa a corrupção para se manter no poder após a democratização; 3ª) “oligarquias e clãs” (“ oligarchs and clans ”): em países com instituições frágeis, que passaram por uma abertura política e econômica muito ...
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Acórdão nº 98935 de Tribunal Pleno, 26 de Noviembre de 1982
- E LEGITIMA A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL QUE CONSIDEROU INELEGIVEL A ESPOSA CASADA APENAS RELIGIOSAMENTE COM O TITULAR DO CARGO, POR ENTENDER 'QUE QUEM ANALISA DETIDAMENTE OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A CONSTITUIÇÃO NA PARTE ATINENTE AS INELEGIBILIDADES, HÁ DE CONVIR QUE SUA INTENÇÃO, NO PARTICULAR, E EVITAR, ENTRE OUTRAS COISAS, A PERPETUIDADE DE GRUPOS FAMILIARES, OU OLIGARQUIAS, A FRENTE DOS...
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Acórdão nº 98935 de Tribunal Pleno, 26 de Noviembre de 1982
- E LEGITIMA A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL QUE CONSIDEROU INELEGIVEL A ESPOSA CASADA APENAS RELIGIOSAMENTE COM O TITULAR DO CARGO, POR ENTENDER 'QUE QUEM ANALISA DETIDAMENTE OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A CONSTITUIÇÃO NA PARTE ATINENTE AS INELEGIBILIDADES, HÁ DE CONVIR QUE SUA INTENÇÃO, NO PARTICULAR, E EVITAR, ENTRE OUTRAS COISAS, A PERPETUIDADE DE GRUPOS FAMILIARES, OU OLIGARQUIAS, A FRENTE DOS...
- O caminho
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... oligarquias e do referencial do positivismo social de matriz comtiana, as políticas públicas no Brasil caracterizaram-se pela mentalidade do trabalhador como ... -
História do Brasil
... O próprio Getúlio Vargas era parte dessas oligarquias. Nas eleições de 1930, Júlio Prestes obteve 57% dos votos, enquanto a expressividade política de Vargas restringiu-se ao Rio Grande do Sul; 2: ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... 15 y ss. Lo que debe entenderse, por tanto, es que el modelo constitucional norteamericano, exaltado y copiado a pies puntillas por las oligarquías liberales latinoamericanas, contuvo siempre la semilla del dragón de la exclusión, la diferencia y la opresión. Es un ejemplo palmario de lo que ... -
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... por debates aprofundados dos temas a serem deliberados, para que não sejam criadas as condições adequadas para o fortalecimento das oligarquias regionais existentes no Brasil desde a criação do modelo federativo. 100 As elites oligárquicas nacionais são, ... 97 LEITE, op. cit., p ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 77) ... 73 Museu da Imigração, Brás, São Paulo, maio de 2022 ... Em paralelo, as oligarquias rurais controlavam a política na República Velha (1889-1930) no Brasil, e essas trabalharam administrativamente, no sentido de abortar esse ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Devido à derrota, ainda que parcial, das oligarquias dominantes até então, pelas novas classes sociais urbanas, a Revolução exprimiu as rupturas estruturais a partir das quais se tornou possível ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... A repressão contra movimentos sociais é um exemplo ... Do outro lado da guerra não está o governo, mas, sim, as oligarquias que controlam o governo e sua necropolítica. Mas não é só da luta entre oligarquias e movimentos sociais que esta guerra civil se alimenta. A ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... PATRIMONIALISTA, para proteger e alinhar os interesses das oligarquias (sobretudo rurais) na guarda e proteção de seu patrimônio. Interessante notar que ele (gestor) responde até mesmo nos casos fortuito, ao passo ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... , a fim de impedir as alienações de terras indígenas promovidas pelos estados e municípios e a usurpação feita por possessores e por oligarquias rurais locais (BRASIL, 1967). Desse modo, integrar as terras indígenas como bens da União introduziu dois aspectos relevantes ... Dom Helder ... -
De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... El Estado actuaba básicamente en el mantenimiento de los intereses de las élites y oligarquías terratenientes, sin propulsar un proyecto de desarrollo que integrase las distintas regiones del país o que promoviera la reproducción ampliada del ... -
Decisão da Presidência nº 768043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2016
... 47, § 4º), a legítima preocupação com a formação de oligarquias políticas, fundadas em núcleos familiares ... Daí a cláusula de vedação, inscrita no art. 47, § 4º, da Constituição Federal de 1891, que ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... monopolista de Estado, isto é, da submissão absoluta do Estado no capitalismo aos monopólios, e sua instrumentalização pelas oligarquias agrário-industriais, favorecendo modelo de Estado centrado na estrutura de apropriação privada dos bens coletivos para os representantes do ...