oligarquias estaduais
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... e pela sobreposição de normas na mesma base territorial (leis estaduais, nacionais e municipais). 7 Logo, disciplinou que a República Federativa ... criadas as condições adequadas para o fortalecimento das oligarquias regionais existentes no Brasil desde a criação do modelo federativo. 100 ...
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Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... retaguarda do mercado nacional) contra as elites nacionais e oligarquias" locais, ou com estas se aliar. Se escolhe o segundo caminho, o da capitula\xC3"... pelo Legislativo, onde estariam representadas as oligarquias estaduais (45). Em outras palavras, essa dualidade entre Presidente de vontade ...
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História do Brasil
... vislumbrava na transumância uma possibilidade de opor chefes estaduais paranaenses a catarinenses, o que o favoreceria em última instância. Em ...O próprio Getúlio Vargas era parte dessas oligarquias. Nas eleições de 1930, Júlio Prestes obteve 57% dos votos, enquanto a ...
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A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... mais sensíveis às oligarquias estaduais, tais como a organização dos partidos, o voto aberto, as ... -
As origens familiares
...íbrio político que funcionou durante a chamada República das Oligarquias (1894-1930), o que levou as lideranças mineiras a se aproximarem do Rio ... também como a “Revolução da Degola”, as oligarquias estaduais gaúchas dividiram-se novamente em duas facções: de um lado, os ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
..., e a descentralização do poder deu peso substancial às oligarquias locais. . Portanto, o americanismo como paradigma estava intimamente ... autonomia de poder e benefícios econômicos para as oligarquias estaduais, representadas por seus governadores. . Por usa vez, os governadores ...
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Holanda, Sérgio Buarque de
...Em 1930, após uma dissensão entre as oligarquias estaduais sobre as eleições presidenciais, um movimento armado alçou ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... estadual, como a participação igualitária das instâncias estaduais na discussão das decisões nacionais, via Câmara dos Deputados e Senado. ..., colocando a necessidade de reprodução da dominação das oligarquias regionais. . Inspirada formalmente na experiência norte-americana de ...
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Recusa brasileira à generalização do Direito do Trabalho e consequente exclusão das grandes maiorias
... Vargas (1930-1945), que contava com o decisivo apoio das oligarquias estaduais conservadoras, o governo central cuidou de não permitir a ...
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Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... chefia de gabinete do governador Estácio Coimbra, ligado às oligarquias" rurais. . Gilberto Freyre apresenta um diagnóstico do Brasil e das rela\xC3"...estaduais. Esse processo foi marcado pela criação de políticas nacionais de ... -
Política Externa e Imprensa: a saída do Brasil da Liga das Nações (1926) pelos jornais Correio da Manhã e Jornal do Commercio
O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da participação diplomática brasileira na Liga das Nações, com destaque para a cobertura jornalística sobre a atuação brasileira nos dias que circundaram a reunião geral da Liga (17 a 20 de março de 1926) onde o Brasil anunciou que vetaria a entrada da Alemanha na Liga e no Conselho Executivo da instituição....
...oligarquias dos principais estados da federação e dos estados secundários, ... Artur Bernardes contra a insatisfação de oligarquias estaduais que apoiaram a chapa oposicionista liderada por Nilo Peçanha, ... -
Atribuições regulamentadas na legislação infraconstitucional
...ão, tornou-se público que em várias instâncias, municipais e estaduais, alguns caciques e oligarquias políticas sofreram inesperadas derrotas ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... achavam que, sobretudo acima de Minas Gerais, os tribunais estaduais" não tinham autonomia suficiente, que eram subordinados a oligarquias pol\xC3"...
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O poder moderador
...O presidente representava a coalizão majoritária de oligarquias estaduais. Os momentos de instabilidade corresponderam, sempre, àqueles ...
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A ordem capitalista no Brasil
... dos governantes recentemente montados no Poder com as oligarquias rurais. Surgira no ano de 1890 e era uma providência para a coonestação .... As legislações estaduais" de terra não destoaram dos preceitos da lei 601, por isso que, em tese, n\xC3"...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... eram caudatárias das exigências e necessidades das oligarquias agrárias produtoras das commodities de exportação, e o Estado se ... por uma política ortodoxa; de outro, grupos oligárquicos estaduais", camadas médias e populares clamavam por uma política heterodoxa. . Ap\xC3"...
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1.1 O sistema democrático brasileiro e os partidos políticos
... Federal (PRF), ou o Partido Republicano Conservador (PRC), as oligarquias eram organizadas em fortes agremiações partidárias estaduais, como os ...
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Transição do brasil império à república velha
... eleitoral montando sólidas máquinas eleitorais pelos chefes estaduais, os quais, no entanto, tinham a necessidade de encontrar apoio político ...A descentralização facilitou a formação de sólidas oligarquias estaduais, apoiadas em partidos únicos, também estaduais. Nos casos de ...
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As transformações do campo judiciário na república
...ão fez qualquer referência às mesmas garantias para os juízes estaduais, o que explica as críticas de Ruy Barbosa às magistraturas locais, ...ção da República signiϐicou de algum modo o triunfo das oligarquias agrícolas regionais sobre o Poder Central do Império, a Revolução de ...
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Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro
A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o federalismo...
...Na federação, as unidades estaduais somente são reconhecidas através das regras de Direito constitucional ... mesmo tempo marcada pelas disputas entre o poder central e as oligarquias regionais, o que resultou num movimento pendular, alternando-se entre a ... -
Between the Law and the Anarchy: the path of a proletarian class representative in the Brazil of the 19th century/Entre a Lei e a Anarquia: a trajetoria de um representante das classes proletarias no Brasil do seculo XIX.
...O pais parecia nao haver mudado, "as oligarquias rurais continuavam a controlar os governos federal e estaduais. E a grande ...
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Corrupção
...oligarquias e clãs” (“ oligarchs and clans ”): em países com instituições ... de transição, o autor teria recebido dezesseis associações estaduais...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
...Alimentadas da disputa política entre oligarquias" e do referencial do positivismo social de matriz comtiana, as políticas p\xC3"... do Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais objetivando combater a intitulada “ideologia de gênero”. ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... PATRIMONIALISTA, para proteger e alinhar os interesses das oligarquias (sobretudo rurais) na guarda e proteção de seu patrimônio. Interessante ...Neste ponto convergem as leis municipais e estaduais...
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História do futebol e da profissão de atleta
...Os clubes e as federações estaduais pró e contra o profissionalismo entraram em guerra declarada, sendo que ...Devido à derrota, ainda que parcial, das oligarquias dominantes até então, pelas novas classes sociais urbanas, a Revolução ...