oligarquias estaduais
-
Constituições brasileiras
... Prescrevia o art. 5º a adoção, pelos Governos Estaduais, de urgentes medidas que se izessem necessárias para a manutenção da ... as fraudes eleitorais, com o predomínio do coronelismo e das oligarquias locais, a prima zia dos Estados economicamente mais fortes na condução ...
-
Acórdão Nº 1258908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... disposições estaduais ou municipais; ... (c) “os sujeitos competentes para definição dos ... por oligarquias locais ... É com base nessas considerações que se deve ... examinar se ...
-
Estados controlam contas públicas, investem mais e avançam no social
... Polticas Macroeconmicas do Ipea, que vem acompanhando as finanas estaduais. Cear e Alagoas despontam na primeira posio, destinando 8,8% e 8,5% de ... O economista destaca ainda o fim de oligarquias que dominavam os estados:"O Nordeste vive a anttese da "doena holandesa" ...
-
Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
Peixoto: Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
... ser um grande problema no país, considerando a influência de oligarquias em cidades do interior e de milícias nos maiores centros urbanos. Em ... Nesse ponto, é importante destacar que as autoridades estaduais responsáveis pela eleição eram ninguém menos que o governador Jeb ... -
A crise avança na direção do judiciário
... TSE, a presidente do Supremo conversava com chefes de tribunais estaduais, intimando-os à ação rápida para transparência do Judiciário, o mais ... República Velha " um mecanismo de logro eleitoral usado pelas oligarquias", mas já não consegue se sustentar em sólida maioria no Legislativo ...
-
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... as pessoas é um dado que torna inevitável a formação de oligarquias, razão por que qualquer sociedade é dívida entre a elite governante e ... no sítio eletrônico da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais ... Acesso em: 26 out. 2016 ... -
O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... eleitorais, principalmente em virtude do grande poder que as oligarquias possuíam na sociedade brasileira (LEAL, 2012) ... 2.2 O Código ... ção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as modificações introduzidas pelo Poder ... -
A experiência do TCE-RJ no combate à corrupção e no aprimoramento da gestão pública fluminense
... Este fenômeno se manifesta, por um lado, no domínio das oligarquias políticas sobre grande parcela de cargos e funções públicas e, por ... para o incremento dos níveis de governança dos órgãos estaduais e municipais sob sua jurisdição ... 2. CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO ...
-
Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... a permanente manipulacao do direito publico nacional pelas oligarquias, que jamais teriam se interessado por concretizar os valores politicos e ... , presidencia da Republica, governos provinciais, governos estaduais, estado de sitio, habeas corpus, policia, juizes e tribunais, liberdade de ...
-
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... ção possível desse horizonte de transformação que as oligarquias se associaram aos militares para impor uma ditadura civil-militar ... ção das forças políticas no Congresso e nas Assembleias Estaduais, ao estabelecer normas ... 17 Conforme expõem Lilia Schwarcz e Heloisa ... -
"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... A configuracao da esfera juridico-politica (23) (liderada pelo Estado e negociada com classe media e as oligarquias cafeeira) que reestruturou as instituicoes politicas na primeira republica de modo a manter a distincao nao apenas de classe, mas de raca, ou seja, ...
-
Organização Político-Administrativa do Estado
... do Estado, ou seja, as monarquias/tiranias, as aristocracias/oligarquias e as democracias/demagogias, ... Direito Constitucional 231 ... que se ... dos Estados de elaborar sua própria constituição e suas leis estaduais); seja a dimensão de autogoverno (direito do povo do ente federado de ...
-
Organização Político-Administrativa do Estado
... do Estado, ou seja, as monarquias/tiranias, as aristocracias/oligarquias e as democracias/demagogias, que se ... imbricavam no que tange às ... dos Estados de elaborar sua própria constituição e suas leis estaduais); seja a dimensão de autogoverno (direito do povo do ente federado de ...
-
Poder Executivo
... qual o governo central reconhecia o domínio nos Estados das oligarquias vencedoras das disputas locais. Em razão disso, o Executivo g overnava o ... autonomia dos Estados e Municípios, a privatização de bancos estaduais, o pr ocesso de renegociação das dívidas dos Estados, e a aplicação ...
-
Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... As oligarquias da República Velha perceberam que concessões teriam de ser feitas aos ... Nos tribunais estaduais os representantes de classes deverão ter no mínimo trinta anos e, pelo ...
-
Caciques controlam partidos com comissões provisórias
... partidrios no Brasil provisria: das 55.204 direes municipais, estaduais e nacionais, 40.575 (ou 73,5% do total) foram nomeadas pelos caciques. No ... " Essa dinmica favorece determinadas oligarquias locais, que formam um feudo e controlam todos os mecanismos da mquina, ...
-
Renovação ou circulação no poder na Câmara dos Deputados?
Antônio Queiroz: Renovação ou circulação no poder na Câmara?
... Pelo menos 104 deputados estaduais concorrem ao cargo de deputado federal. O segundo maior contingente de ... ância como nos pleitos passados, perdendo espaço para as oligarquias e para beneficiários do momento conservador e moralista-justiceiro que ... -
Capítulo XV
... visa apenas a uma união ou consolidação parcial, os governos estaduais conservariam sem dúvida todas as prerrogativas de soberania que possuíam ... ões político-econômicas para tal, pois estavam nas mãos das oligarquias locais. Os brasileiros não seguiram, no particular, o exemplo prático ...
-
Decisão monocrática Nº 0601478-35.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 13-10-2022
... É o medo da queda das oligarquias que possuem um pacto pra 2024. CAPI não possui chances de vitória e ... , em razão do término do período eleitoral para os cargos estaduais, opinando pela extinção do feito sem resolução de mérito. É o ...
-
O legado de Weimar no Brasil
... oligarquias" rurais de São Paulo e Minas Gerais, iria encontrar seu fim com a Revoluç\xC3" ... de 1934 significa um Congresso de bancadas, eleito por partidos estaduais que, defendendo interesses locais peculiares, convieram em coordenar teses ...
-
As renegociações da dívida entre união e estados e a crise do federalismo fiscal
... íodo no qual ficou exacerbada a política de controle pelas oligarquias regionais. Durante este período, o poder estadual adquiriu especial ... 9. Ibidem, p. 41 ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... estaduais que dependiam de auxílio do Tesouro federal. Mesmo que esse momento de ...
-
Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... a democratização da comunicação no Brasil e o poder das oligarquias na sociedade brasileira. Quando se trata de direitos sociais e da ... -Oeste e Sudeste) e Eletrosul (região Sul); além de empresas estaduais, como Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná), Coelba ...
-
Lira, o protagonista mais recente do ‘familismo’ de alagoas
... Minas Gerais (UFMG).De forma mais especfica do que as chamadas oligarquias, segundo historiadores, em Alagoas predomina o chamado "familismo", isso , ... Entre 10 a 15 deputados estaduais so herdeiros polticos ou representam famlias tradicionais, deputados que ...
-
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... acumulação de bens concentrada nas mãos de meia dúzia de oligarquias familiares que detém o controle destes novos mecanismos especulativos, ... Verdade. 26 As polícias militares estaduais matam 3,5 mil pessoas por ano. Morre mais gente no País por ano do que ... -
Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de acesso à sua materialidade e de desenvolvimento de uma sociabilidade, mas, também, fundamentalmente, de potencialização de espaços de sensibilidade estética,...
... de vereadores, integrados ao sistema central através das oligarquias político-partidárias. Válvulas de oxigenação do sistema arborescente ... majoritariamente concentrados nas instâncias federais ou estaduais. Ao disporem de novas competências, de novas responsabilidades e de novos ...