oligopólio competitivo
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... estatal no Brasil é curioso: “A junção de um virtual oligopólio ... oligopólio estatal – criou um mercado potencialmente competitivo ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... espaço para que a livre movimentação mercadológica do oligopólio empresarial internacional possa gerar a máxima produção, ... competitivo, baseado na exploração da força de trabalho coletiva para a ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... preços mais baixos que tornassem o minério nacional mais competitivo que o minério im-portado. Para tanto, o plano buscava modiicar o ... de modo a não aumentar o número de concorrentes e manter o oligopólio. Esse tipo de mercado possui quatro grandes fontes de ineiciência: (i) ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... e diversidade e não orienta seu foco para o processo competitivo e para a dinâmica estrutural do setor. [Implicações práticas] A ... elevar os preços aos consumidores, e isso torna as ações do oligopólio compras atraentes” (TEPPER e HEARN, 2019, p. 5-7, tradução livre). A ... -
Economia do crime
... Inseridos em um ambiente competitivo, tais fornecedores prevalecem sobre o rival na disputa de territórios de ... menos resistentes, o que costuma levar à formação de um oligopólio de narcotraficantes. A analogia pode não ser das melhores, porém seria ...
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Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... concorrência imperfeita ou monopolista; (c) monopólio; e (d) oligopólio. Por sua vez, o mercado de fatores de produção é classificado como: (a) ... ão, um preço superior àquele que seria adotado em um mercado competitivo, e uma quantidade inferior àquela socialmente desejável, ressalvada a ... -
Cartéis em licitações públicas sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. Os incentivos legais à livre concorrência são suficientes para tornar o custo de um cartel superior ao seu benefício?
Licitações tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Para atingir esse objetivo, é essencial a existência de um mercado de livre concorrência entre os participantes do certame. Assim, o Direito estabelece incentivos, punindo os comportamentos das firmas que praticam atos anticoncorrenciais para impedir o caráter competitivo das licitações. E por que...
... que praticam atos anticoncorrenciais para impedir o caráter competitivo das licitações. E por que ainda assim persiste a ocorrência de ... , como o caso do Monopólio (única empresa produtora) ou Oligopólio (várias empresas produtoras) as empresas têm o que é denominado de ... -
Competitividade subsetorial e estrutura de capital das empresas brasileiras listadas na B3
A pesquisa teve como principal objetivo avaliar o impacto da competitividade de mercado na estrutura de capital das firmas brasileiras de capital aberto. Para tanto, foi analisada uma amostra 296 empresas listadas na bolsa de valores brasileira (B3) durante os anos de 2014 a 2018, totalizando 1.409 observações. Os dados foram retirados do Economática ®. O nível de competitividade de mercado para...
... outras palavras, firmas inseridas em um mercado perfeitamente competitivo ... tenderiam a apresentar resultados médios iguais à zero no longo ... por uma firma, no caso do monopólio, e de poucas, no caso do oligopólio. Desta forma, existiriam espaços para estas firmas repassassem gastos com ... -
Agências Reguladoras
... três teorias básicas: estrutura de monopólio, estrutura de oligopólio e a concorrência perfeita ... Os mercados de monopólio impõem ... No mercado perfeitamente competitivo, existem produtores pequenos em relação ao mercado, não podendo, por ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
PEDIDO DE EXTENSÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 4°,INCISO II, A, B E C, DA LEI N. 8.137/90, CRIMES CONTRA A ORDEMTRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. FORMAÇÃO DECARTEL. CONCENTRAÇÃO DO PODER ECONÔMICO NÃO EVIDENCIADA. ART. 96,INCISOS I E V, DA LEI N. 8.666/93. CRIME CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.PREJUÍZO AO ERÁRIO NÃO DEMONSTRADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA EVIDENCIADA.IDENTIDAD
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Regulação estatal e economia compartilhada: uma análise da ADPF N. 449/DF
O presente artigo se propõe a examinar os limites do poder regulador em relação ao ambiente concorrencial e ao exercício das profissões no framework da economia compartilhada. Para tanto, parte-se da análise do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 449/DF, oportunidade em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 10.553/2016 do...
... ao prever de forma expressa o direito a um ambiente de mercado competitivo, a Carta Magna brasileira distingue-se da maioria das Constituições em ... çoar o uso das vias públicas não autoriza a criação de um oligopólio prejudicial aos consumidores e potenciais prestadores de serviço no ... -
A desregulação do setor aéreo e a diversificação de serviços para o consumidor: o caso das empresas low cost
... Adicionalmente, em situações de oligopólio, como parece muito frequentemente o caso das empresas aéreas, pode ser ... poderia levar intuitivamente a conclusão de um mercado menos competitivo, devido a maior concentração do mercado, mas ainda assim as tarifas ...
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A história, a filosofia e o direito
... O contrário da livre concorrência significa o monopólio e o oligopólio, ambos situações privilegiadoras do produtor, incompatíveis com o ... a multiplicação de cargos, pois, num mundo cada vez mais competitivo, tais barreiras burocráticas e administrativas transformaram-se num peso ...
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Batuque na cozinha, sinhá não quer': regulação da concorrência e práticas anticompetitivas no segmento de foodtechs brasileiro
... é a consolidação de um cenário de monopólio ou de oligopólio, a partir do aumento do poder econômico de determinados players que ... pelo ingresso no mercado, seguido da redução desse contexto competitivo ... Para tanto, as plataformas recorrem a alguns instrumentos típicos ...
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Decisão monocrática Nº 7213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... sobre os combustíveis fósseis, capaz de garantir diferencial competitivo em relação a estes, especialmente em relação às contribuições de ... 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado ‘poder ...
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Direito administrativo
... atividade comercial, e, evitando a dominação do mercado por oligopólio, possibilitar ao pequeno comerciante retorno para as despesas decorrentes ... "trata da proteção conferida pelo Estado ao devido processo competitivo em sua Ordem Econômica, a fim de garantir que toda e qualquer pessoa que ...
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Reforma Trabalhista e a Relevância de Normas Coletivas à Luz dos Princípios e Regras Constitucionais
... custos da integração da empresa-rede que surge a partir do oligopólio mundial e (3) para garantir novas formas de rentabilidade derivada das ... de responsabilidades, o empresário tem a chance de se manter competitivo na órbita econômica, assegurando efetivamente os direitos fundamentais ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2308 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. CONFORMIDADE DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DO MÓDULO 2 DO CAMPO DE MERO. FALHAS DIVERSAS NA ORÇAMENTAÇÃO E NA EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. OITIVA. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS JUSTIFICATIVAS. RECOMENDAÇÕES E CIÊNCIA.
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... Sobre as três eficiências do processo competitivo, i) a eficiência distributiva , segundo a qual “a concorrência ... entre “posição dominante”, “monopólio” e ”oligopólio”: na posição dominante , ao contrário do monopólio , existe uma ...
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Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável
O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispositivos legais que são essenciais
... pelas empresas que diariamente disputam em um mercado competitivo têm a potencialidade para causar alterações de cunho estrutural que ... Miranda (2011), dado isso, sintetiza: ... Oligopólio é uma situação de mercado nos países capitalistas onde existem poucos ... -
Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... fatores impeditivos da existência de um mercado plenamente competitivo ... Os principais precursores dessa vertente foram Guido Calabresi e ... de um monopólio (puro/natural, legal, técnico e bilateral), oligopólio, cartel, monopsônio, oligopsônio, truste, holding, pool ou dumping 376 ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... Esse ideal de modelo de desenvolvimento, de querer ficar competitivo lá fora para gerar uma indústria que vai nascer e vai ser pujante, eu ... Para Dowbor (2018), o setor financeiro atua em forma de oligopólio, em redes de empresas transnacionais, o que lhe confere gigantesco e ... -
Direito de marca e regulação: o caso Louboutin
[Propósito] O objetivo deste artigo é analisar o caso Louboutin a partir da perspectiva do direito regulatório. [Metodologia/abordagem/design] Utilizando o positivismo jurídico de Herbert Hart como metodologia de abordagem e o método dedutivo como metodologia de procedimento, são exploradas as interações entre o direito de marca e o direito regulatório. Isso se deu a partir de duas modalidades de
... na competição é especialmente relevante no caso de oligopólio, onde cada produtos, ao gastar em propaganda, pode esperar deslocar a ... direito de marca, buscando preservar um mercado mais livre e competitivo, com menor recepção de monopólios de marcas estrangeiras. No entanto, ... -
Medicamentos: o preço da saúde
Propósito - O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil. Metodologia - Com base em dados empíricos e utilizando-se de revisão bibliográfica, o artigo...
... prévio de preços em mercados tendentes ao monopólio, oligopólio, escassez do produto, interferências do mercado externo, entre outros, ... de manter seus preços, de forma sistemática, acima do nível competitivo de mercado, sem com isso perder sua participação no mercado ... -
Economía
... (4) Uma das características de um mercado competitivo ou de concorrência perfeita é a homogeneidade do produto, ainda que as ... e das teorias usuais de concorrência perfeita, monopólio e oligopólio, julgue (C ou E) os itens que se seguem. (1) O serviço de fornecimento ...