oligopólio conceito
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PARA SEGUIR 'MANTENDO O POVO NA LINHA': ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS, DESIGUALDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
O presente artigo busca discutir o atual contexto de adoção no ordenamento jurídico brasileiro de medidas de flexibilização da legislação trabalhista, fazendo um diálogo com o filme-documentário/ livro Requiem para um sonho americano de Noam Chomsky e aprofundando questões relacionadas às metamorfoses do mundo do trabalho e da classe trabalhadora. Tal diálogo vem a ser pertinente uma vez que a...
... do livre mercado – este produz uma tendência a um maior oligopólio e até monopólios no mercado (basta ver a centralização crescente do ... 667). O conceito mais elementar de “capital”, segundo a economia política marxiana, é ... -
Ferramenta didática ou guia curricular? Percepção de professores sobre o processo de escolha dos livros didáticos de Sociologia em escolas do Ceará
Este artigo objetiva compreender as percepções dos professores de Sociologia quanto à escolha e uso dos livros didáticos em seis escolas públicas da rede estadual do Ceará. Parte-se da hipótese de que o livro didático é utilizado como referência pelos professores para a construção do plano de curso e não como ferramenta auxiliar da prática pedagógica, tornando-se guia curricular de Sociologia no...
... e distribuição de livros escolares no país migraram para o oligopólio de grandes grupos empresariais (nacionais e internacionais) ligados às ... ter atendido a critérios bastante pessoais acerca do que cada conceito signi!ca, o fato de o professor Leônidas ter sido o único a ter acesso ... -
Retificação de informação através do direito de resposta: propostas para o seu reconhecimento
... de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. § 6º A publicação de veículo impresso de comunicação independe de ...
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Ordem social
... ção das prestações, passando então a ser utilizado o conceito de necessidade social (há contingências desejadas que não causam dano , ... constitucio nal que veda, sejam eles objeto de monopólio ou oligopólio (art. 220, § 5º). Outra disposição constit ucional pertinen- 30 ...
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Análise do Modelo ECD na Indústria de Oficinas Mecânicas em Foz do Iguaçu
O objetivo deste artigo é caracterizar a conduta estratégica das oficinas mecânicas, dado o contexto de estrutura de mercado em que estão inseridas sob a ótica do Paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho (ECD). Para tanto, a metodologia empregada foi qualitativa, por meio de estudo de caso e o método de coleta ocorreu por entrevista com roteiro semiestruturado com um proprietário de uma firma em...
... são: Concorrência Perfeita, Concorrência Monopolista, Oligopólio e Monopólio (LIPCZYNSKI; WILSON, 2004; LIPCZYNSKI; WILSON; GODDARD, ... conceito que não fica bem claro, a fim de atingir um senso comum entre diversos ... -
The manifestations of citizenship denied: social panic and policy criminal--the case of Santa Catarina/ As manifestacoes da cidadania negada: panico social e politica criminal--o caso de Santa Catarina.
... Partindo da dimensao historico-processual do conceito e das praticas da cidadania moderna, Marshall analisou o desenvolvimento ... importante jornal impresso de Santa Catarina, controlado pelo oligopolio midiatico Rede Brasil Sul--RBS--), trazia no seu editorial do dia 11 de ...
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Análise das entrevistas
... comerciais não poderia ser analisado com base no conceito de juros, justificando sua posição, diferente da dos demais ... muito dependentes das bandeiras internacionais, que têm o oligopólio, porque são as bandeiras que estão no mundo inteiro, então já tem ali ...
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Economias de escala nas entidades fechadas de previdência complementar brasileiras: existe um tamanho ótimo?
A pesquisa investigou a existência de um tamanho ótimo para a operação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) brasileiras, com base em suas despesas administrativas. Em outras palavras, foi verificado se os fundos de pensão brasileiros gozariam de economias de escala até um determinado ponto, a partir do qual, a complexidade das grandes estruturas passaria a provocar...
... O trabalho de Bain (1956) definiu o conceito de barreiras à entrada e m um determinado mercado, como a distinção ... Possas, M. L. (1987). Estruturas de mercado em oligopólio ... 2ª ed. São Paulo: Hucitec. Scherer, F.M., & Ross, D. (1990) ... -
Acórdão nº 1.0210.18.003677-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - ATIVIDADE DE TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS POR PLATAFORMA TECNOLÓGICA - LEI Nº 874/2018 DO MUNICÍPIO DE CONFINS - SEGURANÇA DENEGADA COM BASE NA SÚMULA 266 DO STF - AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO - EFEITOS CONCRETOS DA LEGISLAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA...
... A esse respeito, a lio de CELSO AGRCOLA BARBI: ( ... ) o conceito de direito lquido e certo tipicamente processual, pois atende ao modo de ... -
Consumo e proteção ambiental: A ciência jurídica como elemento criativo nesta relação
O presente trabalho pretende abordar o tema das relações de consumo associadas às políticas e normas públicas de regulação do uso dos recursos naturais. O tratamento jurídico das questões relacionadas ao meio ambiente, sobretudo a partir dos trabalhos científicos levados a cabo nos albores da segunda metade do século XX, evidencia a necessidade de se reavaliar conceitos clássicos como os de...
... Data dessa época o surgimento do conceito de ecodesenvolvimento, que mais tarde desembocaria no conceito de ... , como o fato de tais experimentos levarem ao monopólio ou oligopólio" da produção de alimentos no mundo. Mas isto já nada tem a ver com prote\xC3" ... -
Acórdão nº 0038706-80.2008.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 13-11-2023
... Mas não só. Mencionado conceito é restrito perto de sua real amplitude, eis que compreende também o ... 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado "poder ...
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Acórdão nº 1.0000.21.036964-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURNÇA - FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA NÃO ATACADA PELO RECORRENTE - REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE MANIFESTAÇÃO ANTERIOR SEM ATAQUE ESPECÍFICO E ATUAL ÀS RAZÕES DA DECISÃO JUDICIAL - IRREGULARIDADE FORMAL - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO - CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - LIMITAÇÃO SEM JUSTIFICATIVA RAZOÁVEL -...
... Da o conceito de direito lquido e certo como o direito comprovado de plano, ou seja, o ... -
Democracia e Participação
... Esta seção pretende abordar o conceito de esfera pública em Jürgen Habermas (2003a, 2003b), vendo-a na ... que sustentam que, com a internet, decisivamente o caráter de oligopólio que marca a comunicação massiva contemporânea seria enfraquecido, no ...
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Falhas de mercado e falhas de governo: uma revisão da literatura sobre regulação econômica
O objetivo deste artigo é fazer uma breve revisão da literatura sobre regulação econômica sob uma perspectiva econômica, apresentando os argumentos de duas abordagens que se destacaram nos estudos sobre o tema. De um lado, a análise normativa como uma teoria positiva da regulação que estuda como deve ser feita a intervenção na economia; e de outro, a teoria econômica da regulação que procura...
... O conceito “ regulation ”, porém, é muito mais amplo e qualita- tivamente ... O oligopólio existe quando apenas algumas empresas são responsáveis pela maior parte ... -
Acórdão nº 1.0000.21.143006-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - ATIVIDADE DE TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS POR PLATAFORMA TECNOLÓGICA - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - LEI MUNICIPAL Nº. 10.309/2011, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº. 16.195/2016 - SÚMULA Nº. 266 DO STF - AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO - EFEITOS CONCRETOS DA LEGISLAÇÃO - IRDR Nº. 1.0000.16.016912-4/002 - TESE JURÍDICA -...
... A esse respeito, a lio de CELSO AGRCOLA BARBI: ( ... ) o conceito de direito lquido e certo tipicamente processual, pois atende ao modo de ... -
Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica
Introdução; 1 Democracia e globalização; 2 A democracia obsoleta; 3 Democracia, solidariedade e participação; 4 A possibilidade de democracia transnacional; 5 A democracia para depois da modernidade; Conclusão; Referências.
... Participativa deve representar um estágio mais avançado do conceito de Democracia: é a Democracia como valor social e não apenas como ... , administradoras da economia global que tende ao oligopólio na maioria dos setores. Estas empresas estão, além disso, abertamente ... -
A judicialização do direito da concorrência
... ção pelo fato de haver ele tomado como ponto de partida um conceito não verdadeiro, que acabou viciando todo o seu julgamento e ... que comportamentos que num mercado não dominado por nenhum oligopólio poderiam ter o sentido de criá--lo em prejuízo da concorrência, num ...
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Acórdão Nº 0307132-30.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-03-2020
AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO PARA DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO. PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE NOTA QUE PODEM SER ANALISADOS PELO JUDICIÁRIO SE CONSTATADA ILEGALIDADE. PEÇA PROFISSIONAL. EXIGÊNCIA DE MATÉRIA NA CORREÇÃO DO QUESITO "FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA" QUE NÃO ESTAVA PREVISTA NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DO EDITAL...
... ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ... A publicação de veículo impresso de comunicação ... depende de ... CONSTITUCIONAL - Constituição Federal. A Constituição: ... conceito, tipologia. A aplicação da Constituição ... no tempo. Teoria da norma ... -
EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... Estado: Conceito e evolução do Estado moderno; 2. Sistemas de Governo; 2.1 ... 1.3. Concorrência imperfeita (monopólio, oligopólio, monopsônio e oligopsônio). 1.4. Equilíbrio geral e a "mão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-07-2012
... Opção 2: Psicologia e Sociologia do Trabalho: O Conceito do Trabalho. A divisão social do trabalho. Processo de trabalho e ... : Concorrência Perfeita, Concorrência Imperfeita, Monopólio, Oligopólio. Monopólio ... natural. Dinâmica de Determinação de Preços e Margem ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0350720-26.2019.8.19.0001 (Cível), 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIREITO DE RESPOSTA. CABIMENTO. ABUSO NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. Cuida-se de ação de Direito de Resposta proposta pela SINDPOL-RJ, entidade de classe sindical dos policiais civis ativos e inativos do Estado do Rio de Janeiro, proposta em face de Editora Três LTDA, em decorrência de matéria jornalística publicada na edição nº
... informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, ... o conceito, o nome, a marca ou a imagem, seja ... pessoa física ou jurídica ... LIBERDADE O DEBATE EM TORNO DA QUESTÃO DO ... OLIGOPÓLIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ... SOCIAL E A PROPOSTA DE REVISÃO CONCEITUAL ... -
Acórdão nº REsp 801109 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... à notícia ou recaindo separadamente sobre ela, formaliza um conceito, positivo ou negativo, acerca de um fato ou opinião" (Direito e ... 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado "poder ...
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Acórdão Nº 5032732-71.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... , por entender que os termos da queixa do ru ofenderam o seu bom conceito (e que a responsvel pela plataforma na qual o consumidor vindicou a ...
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Decisão Monocrática Nº 5006007-79.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-04-2020
... Agravante por meio da plataforma Buser, em nada se aproxima do conceito de 'transporte pblico regular de passageiros', tratando-se de contrato ...
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Decisão Monocrática Nº 5032732-71.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-07-2021
... - e por entender que os termos da queixa do ru ofenderam o seu bom conceito (e que a responsvel pela plataforma na qual o consumidor vindicou a ...