oligopólio conceito
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Decisão Monocrática nº 2007/0163215-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... industriais: o absenteísmo estatal e o regime de monopólio-oligopólio do Estado nas atividades econômicas de infra-estrutura. Tem-se o que ... da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei ...
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Decisão monocrática Nº 0602430-08.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 29-09-2022
... Primeiro porque a natureza aberta do conceito de uso abusivo dos meios de comunicação afasta a possibilidade de ... 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado “poder ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0118679-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... industriais: o absenteísmo estatal e o regime de monopólio-oligopólio do Estado nas atividades econômicas de infra-estrutura. Tem-se o que ... da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0111590-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... industriais: o absenteísmo estatal e o regime de monopólio-oligopólio do Estado nas atividades econômicas de infra-estrutura. Tem-se o que ... da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei ...
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A Gestão Ambiental Como Fonte de Vantagem Competitiva Sustentável: Contribuições da Visão Baseada em Recursos e da Teoria Institucional
Este artigo pretende discutir em que condições a gestão ambiental pode contribuir com a vantagem competitiva sustentável, segundo os arcabouços teóricos da Visão Baseada em Recursos (VBR) e da Teoria Institucional (TI). Como resultado, sete proposições de pesquisas são sugeridas a partir da reflexão da capacidade de estratégias ambientais gerarem vantagem competitiva sustentável nos termos da VBR
... Adota o conceito de reputação proposto por Fombrun (1996), para quem se refere ao ... e a relação entre compradores (oligopsônio) e fornecedores (oligopólio). O isomorfismo mimético origina-se da imitação de organizações ... -
Risco de desenvolvimento e evolução da responsabilidade civil consumerista no direito comparado e Brasileiro: análise da indústria do amianto e da síndrome de Talidomida
O pressente estudo objetiva expor os principais elementos da "teoria do risco de desenvolvimento" trabalhada no direito comparado e afastada doutrinariamente do direito consumerista brasileiro. Analisando os fatores da sociedade de consumo e de risco, abordar-se-á a tolerância aos riscos desnecessários, o gradativo ocaso da responsabilidade civil repressiva, além da postura omissiva dos países...
... ; passa pela cultura do erro (humanidade do erro) e o inusitado conceito de “irresponsabilidade organizada”, onde a figura estatal é o centro ... torna-se um oligopólio de grandes grupos, que estão dispostos não somente a pagar, como também ... -
Acórdão Nº 5017287-47.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 07-07-2021
... 7. O pluralismo de ideias, posto integrar o conceito de educação, constitui dever também da família, cabendo-lhe zelar pela ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. § 6º A publicação de veículo impresso de comunicação independe de ...
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Acórdãos nº 0050680-67.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 11 de Noviembre de 2015
... local ', como muitas expressões jurídicas, é conceito indeterminado, cuja determinação, no processo de ... e evitando a dominação do mercado por oligopólio." (Rel. para o Ac. Min. MAURÍCIO CORRÊA j. de 01.02.01) ...
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Regulação da mídia divide setores do pt e do governo
... "Precisamos discutir o conceito de monopólio. Na época em que a Constituição foi feita, em 1988, a ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. Esses artigos também fixam princípios para a produção e a ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... Imunologia e Parasitologia. CIÊNCIAS ... CONTÁBEIS: Conceito. Objetivo. Princípios fundamentais de contabilidade ... (normatizados ... Mercado em Concorrência Perfeita, Monopólio, Oligopólio", Concorrência ... Monopolística. 3. Monopólio Natural. Regulação Econ\xC3" ...
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Liberdade de expressão versus direito à comunicação: a regulação da comunicação audiovisual na Argentina
... Baseia-se na liberdade individual e no conceito de livre fluxo de informação: nenhuma nação deve barrar o fluxo de ... ção regional e independente, combate ao monopólio, ao oligopólio e à propriedade cruzada. Desse modo, há uma sobreposição de dois ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL N 01 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... conceito, fontes e princípios. 3. Organização administrativa: centralização, ...
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Acórdão Nº 5011340-41.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
... Acerca do conceito de competncia privativa, lecionam Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gonet ...
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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
... ção de minério de ferro, a tendência atual é a concentração de empresas através de fusões e aquisições, ou seja, o caminho do oligopólio, portanto essa restrição quanto ao capital de 51% (cinquenta e um por cento) ser brasileiro é descabida e retrógrada. Não há aqui nenhuma ...
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Acórdão nº 2007/0087915-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... industriais: "o absenteísmo estatal e o regime de monopólio-oligopólio do Estado nas atividades econômicas de infra-estrutura." Tem-se o que ... da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei ...
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Acordao N° 1686894 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2023
Apelação. Contrato de abertura de crédito fixo. Cdc. Inaplicabilidade. Cereceamento de defesa. Revisão de cláusulas. Limitação da taxa de juros. Capitalização de juros. Comissão de permanência. Encargos. Inadimplência. Vencimento antecipado. I - o código de defesa do consumidor não é aplicável ao financiamento bancário obtido por pessoa jurídica destinado ao incremento de sua atividade...
... Entende que: 1) a empresa contratante não se enquadra no ... conceito de consumidora, pois os recursos foram utilizados para incremento da ... daquela decorrente de monopólio, oligopólio ou da essencialidade do serviço, ou seja, abrange o ... maior poder de ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ED 1 2023 AGER MT ABERTURA V9 CLIENTE DOE MT
... CONTROLE DA ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 ... Controle interno e externo. 3 Controle ... Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio ... 1.4.2 Outras estruturas de mercado. 1.4.3 Dinâmica de determinação ...
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Acórdão nº 2008/0135118-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEMANDA ENTRE USUÁRIO E CONCESSIONÁRIA. ANATEL. INTERESSE JURÍDICO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. TARIFA DE ASSINATURA MENSAL. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. SÚMULA 356/STJ. 1. Pacificou-se a jurisprudência das Turmas da 1ª Seção do STJ no sentido de que, em demandas sobre a legitimidade da cobrança de tarifas por serviç
... 352-353) ... "O conceito de litisconsórcio necessário, como se sabe mas nunca é demais repisar, ... ólio de fato, ou, na melhor das hipóteses, um duopólio ou oligopólio de fornecedores, o que não permite ao consumidor ampla margem de escolha ... -
Acórdão nº 2006/0166413-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... industriais: o absenteísmo estatal e o regime de monopólio-oligopólio do Estado nas atividades econômicas de infra-estrutura. Tem-se o que ... da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei ...
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Acórdão nº REsp 1068944 / PB de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEMANDA ENTRE USUÁRIO E CONCESSIONÁRIA. ANATEL. INTERESSE JURÍDICO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. TARIFA DE ASSINATURA MENSAL. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. SÚMULA 356/STJ. 1. Pacificou-se a jurisprudência das Turmas da 1ª Seção do STJ no sentido de que, em demandas sobre a legitimidade da cobrança de tarifas por serviço de...
... 352-353) ... "O conceito de litisconsórcio necessário, como se sabe mas nunca é demais repisar, ... ólio de fato, ou, na melhor das hipóteses, um duopólio ou oligopólio de fornecedores, o que não permite ao consumidor ampla margem de escolha ... -
SECRETARIAS - EDITAL SEFAZ MT VF
... mercado, concorrência perfeita, concorrência monopolística, oligopólio ... e monopólio. 17. Conceitos básicos de contabilidade nacional. 18 ... 1.2 Elementos. 2. Direito ... Administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3. Ato ... administrativo ... 3.1 Conceito, ...
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EDITAL Nº 1/2024 CVM, DE 11 JANEIRO DE 2024
... Companhias Abertas: conceito; obtenção e cancelamento de registro de emissor de valores mobiliários; ... Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. Outras falhas de mercado: externalidades, bens públicos e assimetria de ...
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Acordao N° 1255576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2020
Apelação cível. Direito constitucional. Direito civil. Ponderação. Direito fundamental à liberdade de expressão vs. Direito fundamental à intimidade. Prevalência deste último. Possibilidade. Abuso de direito. Violação à esfera jurídica extrapatrimonial. Indevida divulgação da imagem. Danos morais. Compensação devida. Valor razoável. Ausência de critérios objetivos. Fixação. Critério bifásico....
... conceito fundamental não ser o do comandado ou do dever-ser, mas o do bem”[12] ... 220 da CF). A ... proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do ... chamado "poder ...