oligopolio exemplo
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Análise econômica dos contratos
... repousam sobre hipóteses cientificamente verificáveis (como por exemplo, as interpretações bíblicas ou do Corão, que dependem da crença na ... ém outros: como poder de mercado (por exemplo, monopólio e oligopólio), racionalidade limitada dos agentes e bens públicos ... 9. Hermalin, ...
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A formação do grupo AmBev analisada sob a ótica das coligações contratuais (parte 2)
O grupo AmBev sob a ótica das coligações contratuais (parte 2)
... Dá o exemplo de julgado que considerou ineficaz a garantia real de imóvel hipotecado ... (que certamente restariam lesados, em virtude do monopólio ou oligopólio empresarial) e aos integrantes da coligação. É exemplo claro de um ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... rádio. Mostra-se lógico, por exemplo, que responder a uma matéria de ... capa de jornal com uma nota de ... ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Por exemplo, a The Economist terminou com 1,2 ... 38. BAMBAUER, Derek E.; BAMBAUER, ... meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio. Somente assim se fortaleceria um sistema de fiscalização mútua, de ...
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Análise econômica dos contratos
... repousam sobre hipóteses cientificamente verificáveis (como por exemplo, as interpretações bíblicas ou do Corão, que dependem da crença na ... ém outros: como poder de mercado (por exemplo, monopólio e oligopólio), racionalidade limitada dos agentes e bens públicos ... 9. Hermalin, ...
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Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável
O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispositivos legais que são essenciais
... à população forem maiores naquela determinada situação, por exemplo, poderá haver a convalidação ou aceitação da concentração. É este ... Miranda (2011), dado isso, sintetiza: ... Oligopólio é uma situação de mercado nos países capitalistas onde existem poucos ... -
A EBC como garantia institucional de direitos fundamentais
Jean Uema: Caso EBC — Direitos Fundamentais em jogo
... à comunicação social ainda é um desafio considerável, como por exemplo, no cumprimento das normas que vedam o monopólio ou oligopólio no setor ... -
Ordem social
... atendimentos que sejam compatíveis com sua condição, como, por exemplo, o atendimento de um turista acidentado pelo SUS. Da mesma maneira, as ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio , assegurando a pluralidade dos meios de informação, o que corrobora ...
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Economia do crime
... permaneceram tanto no meio jurídico quanto em outras ciências, a exemplo da Sociologia Jurídica, da História do Direito 23 e, ... sobretudo, ... menos resistentes, o que costuma levar à formação de um oligopólio de narcotraficantes. A analogia pode não ser das melhores, porém seria ...
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Acórdão Nº 10 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... 221, I A IV); E PROIBIÇÃO DO ... MONOPÓLIO E DO OLIGOPÓLIO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CF, ... ART. 220, § 5º). INÉPCIA DA ... observância do preceito constitucional, a exemplo da atuação do ... Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) ...
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Acórdão Nº 11 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... 221, I A IV); E PROIBIÇÃO DO ... MONOPÓLIO E DO OLIGOPÓLIO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CF, ... ART. 220, § 5º). INÉPCIA DA ... observância do preceito constitucional, a exemplo da atuação do ... Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) ...
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Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... Existirão, por exemplo", limites individualizados para tribunais, Conselho Nacional de Justiça, C\xC3" ... O setor financeiro é um oligopólio. Segundo o último Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... RE 1070522 / PE ... República. Se monopólio ou oligopólio está a ocorrer, ... factualmente, nos meios de comunicação brasileiros, ... Como exemplo dos efeitos da saliência, considere-se a ... tributação de bedidas ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Como exemplo citam-se as terras raras que possuem aplicação diversiicada e o lítio, ... de modo a não aumentar o número de concorrentes e manter o oligopólio. Esse tipo de mercado possui quatro grandes fontes de ineiciência: (i) ... -
Divisão e classificação dos serviços públicos
... ou a limitação do número de operadores (do monopólio ao oligopólio).82 ... 82PARADA, Ramón. Derecho Administrativo I: Parte General. 13ª ... adicionais ou que estão além dos padrões de prestação; por exemplo, tratando-se de telecomunicação, quando seja utilizada a televisão a ...
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Microeconomia
... Problemas de assimetria de informações, por exemplo, podem levar a equívocos ... Os custos e benefícios de uma ação ... ) não existe poder de mercado (como no caso de monopólio e de oligopólio), (b) não há diferenciação de produtos 8 , ... (c) tanto ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... 2 ͞O capitalista paga, por exemplo, o valor de um dia da força de trabalho. A sua utilização, como a de ... espaço para que a livre movimentação mercadológica do oligopólio empresarial internacional possa gerar a máxima produção, ... -
O poder econômico e a obsolescência programada de produtos
... destas muito su-tis e sofisticadas, como o que se verifica, por exemplo, com a alta indústria da moda. Neste setor de atividade económica, o ... 9 Em uma situação de oligopólio, por exemplo, os produtores podem ajustar suas condutas para obedecerem ao ...
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Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... concorrência imperfeita ou monopolista; (c) monopólio; e (d) oligopólio. Por sua vez, o mercado de fatores de produção é classificado como: (a) ... do acesso e de modicidade tarifárias, para regiões remotas, por exemplo, podem consubstanciar razões plausíveis para uma política tarifária de ... -
A história, a filosofia e o direito
... uma vez, evoque, como fiz em palestras e em escritos, o melhor exemplo literário para mostrar a dependência do homem ao Direito: a figura de ... O contrário da livre concorrência significa o monopólio e o oligopólio, ambos situações privilegiadoras do produtor, incompatíveis com o ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... decisão interlocutória, sentença, acórdão), que nem sempre, a exemplo do que ocorre com a sentença terminativa, importa em direta tutela ... A finalidade de tal disposição constitucional é afastar o oligopólio 133 e dar transparência às atividades do Estado, ou seja, o mesmo fim ...
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Direito Constitucional
... (D) pode ser citada como exemplo da teoria do poder constituinte evolutivo, a Emenda Constitucional nº 8, ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ... (E) Compete à lei estadual regular espetáculos públicos e as ...
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Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... Quando ... 1. FISS aponta, por exemplo, que os ricos podem tão amplamente dominar os espaços publicitários na ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. § 6º A publicação de veículo impresso de comunicação independe de ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... Direitos Reais. São Paulo: Saraiva, 1988, p. 381 ... 42 A exemplo, “Direito empresarial. Recuperação judicial de empresa. Credor que se ... Cria-se um verdadeiro oligopólio do crédito que afeta o mercado e os custos do capital ... 4.2 ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Podemos aqui citar o exemplo das pessoas jurídicas de direito público que deixaram o princípio da ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ...