olimpiadas escolares 2008
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
...São Paulo: Atlas, 2008, p. 259-260. (22) RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas ... nestes períodos, especialmente nas Olimpíadas. São substâncias proibidas, por exemplo, ... desempenho ou requisitos técnicos ou escolares para exercício, critério geral que fixará a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... cuidado, tanto as atividades intramuros escolares, bem como, também, extramuros, o que deriva das ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172. . 72 . . autora, com especial ... este liderava a prova da maratona nas Olimpíadas de Atenas em agosto de 2004, indubitavelmente ...
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Intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer: uma análise do programa Campeões de Futuro
O objetivo deste artigo é analisar os limites e as potencialidades do "Programa Campeões de Futuro" (PCF) enquanto uma política pública intersetorial de esporte educativo. Para tanto, analisamos as perspectivas de intersetorialidade, descentralização e democracia na gestão, com enfoque na participação da sociedade civil, tendo como base de análise documentos colhidos na Secretaria de Estado de...
...ção criticada por Behring e Bochetti (2008), isto é, o processo de seleção dentro dos ... atletas capixabas vencedores nas Olimpíadas Escolares Brasileiras em matéria no diário ... -
Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
O artigo aborda o contrato especial de emprego relativo à aprendizagem profissional, no Brasil, em suas inter-relações atuais com a Revolução 4.0. O tema é examinado sob a perspectiva do Direito Internacional do Trabalho, do Direito Constitucional do Trabalho e da legislação ordinária, em diálogo minudente com a seara do combate ao trabalho infantil. São apontadas vias de otimização de incidência
...Sevilla: Atrapasueños, 2008. p. 154. Originalmente, a expressão foi ..., na mesma época das férias escolares, se tiver idade inferior a 18 anos), 13º ..., a Justiça do Trabalho lançou as “Olimpíadas de Direito do Trabalho”. . Em iniciativa ... -
RECORDES NAS OLIMPÍADAS ESCOLARES
...Tamiris fez a marca de 11s56 nos 100m rasos, quebrando o recorde da carioca Bárbara Leôncio (11s83), que durava desde 2008...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
...ção da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, momento em que o Brasil se tornará uma ...6.481/2008, que regulamenta a Convenção n. 182 da OIT, ..., e consequentemente seus rendimentos escolares . Além disto, " o luxo da atividade é mais ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Início do Projeto Piloto das Olímpiadas do Conhecimento em Proteção e Defesa. Civil, ...equipes escolares, a realização de seletivas escolarese ...Estágio. Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ...
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A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS NO BRASIL
O presente artigo tem como objeto a compreensão da regulação da publicidade infantil de alimentos e bebidas não alcoólicas no Brasil. Entende-se que essa discussão deve ser contextualizada no âmbito mais abrangente do direcionamento de publicidade de qualquer produto, serviço ou marca ao público menor de 12 anos de idade, tendo em vista que a publicidade de alimentos e bebidas é uma espécie de...
...São Paulo: Ed. Aleph, 2008. . R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.3, p. ... de São Paulo investiga as ações “Olimpíadas de Reciclagem” e “Reciclar é Show”, ... de alimentos, inclusive em cantinas escolares e a “regulamentação da propaganda, ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...à Lei 12.806/2008 e ao Decreto 60.399/2014, que dispõem sobre. ... migrantes e refugiados, instituições escolares e culturais. diversas, etc com os quais o Museu ...Olimpíadas e Paralímpiadas, Centenário da Revolução ...
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UPPS: observacoes sobre a gestao militarizada de territorios desiguais/UPP's: notes on the militarized management of unequal territories.
... quanto a permanencia para alem das Olimpiadas e eleicoes. A suspeita geral e de que se trate de ... do Rio, no Forum de Seguranca Publica em 2008: segundo Beltrame, as criancas das favelas ja ... os servicos minimizada por transportes escolares ou hospitais gratuitos: e a busca pela equidade ...
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De síndico da Barra da Tijuca a prefeito das Olimpíadas
...Se a primeira eleição para prefeito, em 2008, teve a bênção do governador Sérgio Cabral, o resultado de ontem foi ...Desde os bancos escolares", nos colégios São Patrício (Botafogo) e Santo Agostinho (Leblon), ele n\xC3"...
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Lições olímpicas: em Pequim, estádios e gastos monumentais
... - Quatro anos depois dos Jogos Olímpicos-2008, embora seja possível notar melhorias ... política e esporte durante as Olimpíadas. O Partido Comunista quis impressionar o mundo ... da família olímpica, além de férias escolares e de repartições públicas ajudaram o ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
...escolares. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ...Em 2008, para cada. grupo de 100 crianças de 0 a 14 anos ..., sendo incluído como esporte nas Olimpíadas...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações). 2. As publicações ... 3 – Corrida de 100 metros rasos nas olimpíadas: até onde. o homem pode chegar?. Duração ...10. Manter em dia os assentamentos escolares e observar. os prazos fixados para encaminhamento ...
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Decisão Monocrática Nº 0183452-75.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-11-2018
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR. REITOR DA UNIFOR. AUTORIDADE COATORA COM FORO PARA SER DEMANDADA NA JUSTIÇA FEDERAL. EXTINÇÃO DO MANDAMUS QUANTO A ESTA. MÉRITO. AUTORA COM IDADE INFERIOR À MÍNIMA (DEZOITO ANOS) PARA REALIZAR EXAME DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO JUNTO AO CEJA. ÊXITO EM EXAME VESTIBULAR. CURSO DE DIREITO
...escolares, poderia almejar a conclusão do ensino médio. ...olimpíadas e outros eventos escolares, não devendo o Estado ...TRF), T2 - SEGUNDA TURMA, DJe: 01/04/2008) (grifos nossos). Assim, como não nos restam ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem. exerceu a ...10. Manter em dia os assentamentos escolares e observar. os prazos fixados para encaminhamento ...futebol, olimpíadas...
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Destino certo
...ária na luta olímpica durante os Jogos Escolares da Juventude, em Belém: atleta vai disputar ... que contam como seletivas para as Olimpíadas da Juventude. Ganhei no Espírito Santo, Osasco, ...(Atenas-2004), Rosângela Conceição (Pequim-2008) e Joice Silva (Londres-2012). No entanto, eles ...
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Acórdãos nº 0030140-62.2009.8.26.0564 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO – Ação condenatória – Servidor público do Município de São Bernardo do Campo - Reconhecimento de desvio de função com o pagamento das diferenças salariais – Procedência – Pretensão de reforma – Impossibilidade – Desvio de função comprovado – Cabível a cobrança das diferenças salariais, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração – Súmula nº 378 do Eg. STJ –...
... cargos, entre abril/2003 e dezembro/2008, com os consequentes reflexos. Conforme ... escolar e participar das olimpíadas escolares (fls. 15 e 90). Pois bem. Há ... -
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... - ACESSIBILIDADE FÍSICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES" DA. REDE ESTADUAL DE ENSINO. NÚMERO DE. INTERVEN\xC3"... escolares, intercâmbio, atuação em olimpíadas, entre outros, e. participação dos alunos e da ...13.286, de 18/12/2008. PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10. AÇÃO. ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... - ACESSIBILIDADE FÍSICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES" DA. REDE ESTADUAL DE ENSINO. NÚMERO DE. INTERVEN\xC3"... escolares, intercâmbio, atuação em olimpíadas, entre outros, e. participação dos alunos e da ...13.286, de 18/12/2008. PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10. AÇÃO. ...
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Criança e adolescente no mundo do futebol profissional: entre o sonho e a legalidade
... medalhista no Panamericano e nas Olimpíadas, é uma parte importante na cultura do país, ...De 1996 até 2008, temos melhorado, obtendo três medalhas de ouro ...ção não coincida com os horários escolares...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
...dados pessoais e escolares válidos, caso declare algum dado. errado poderá ...17, § 5º, da Lei nº 11.788/2008, fica. assegurado reserva de 10% (dez por cento) ... iniciação cient?fica, desempenho em olimpíadas. de matemática, etc. (se houver) (com peso 2);. ...