omã país
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Jornalismo SBT, 0h Variedades TV BRASIL, 18h Minissérie +GLOBOSAT, 22h
O programa mostra particularidades de Omã, país localizado na Península Arábica. O repórter Sérgio Utsch acompanhou, por exemplo, as tradicionais festas de casamento nas quais homens e mulheres ...
- Dez presos de Guantánamo são transferidos para Omã
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Um sultanato em busca de novas fórmulas
País com sistema político fechado, omã defende a necessidade de uma reforma religiosa abrangente como antídoto para conter o avanço do extremismo ...
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Um sultão Bem discreto
Monarca do país da Península arábica abrigou conversas sigilosas ... Segredos em omã ... Ele é uma cara quase desconhecida no Ocidente. Tem 73 anos e um ...
- COPA DO MUNDO
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... b) 115/94 - Regime Especial Destinado ao Material Promocional; ... c) 116/94 - Norma sobre Mercadorias Carregadas em Distintas Aduanas do País de Partida com um Mesmo MIC/DTA e na Mesma Unidade de Transporte; ... d) 117/94 - Norma sobre a Operação Aduaneira para o Transporte de ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... lei, sem distinçã o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…) X - são ...
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Análise jurídica sobre a educação domiciliar
... A educação esco‘ar das crianças e ado ‘escentes sempre foi um ponto de on ra para os pais e o stado brasi‘eiro, uma vez ue a ‘ei impõe a matrícu‘a e a freuência obrigatórias de crianças e ado‘escentes entre a idade ...
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Acordao N° 1229154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação. Processual civil e civil. Ação indenizatória. Contrato de prestação de serviços. Cláusula compromissória arbitral. Lei n. 9. 307/96. Alegação de nulidade. Competência do juízo arbitral. Extinção sem resolução do mérito. Impugnação ao valor da causa. Questões correlatas ao contrato avençado. Recurso conhecido e desprovido. Recurso adesivo conhecido e desprovido. 1. Conforme preconiza o...
... Indústria Química, no negócio jurídico de compra e vendas de ... armas não letais destinadas à Polícia Real do Sultanato de Omã, país do Oriente Médio ... Alegou a requerente que, no referido contrato, teria sido estabelecido seu direito a receber honorários ... ad exitum no ... - Vale pretende elevar teor de ferro em portfólio de produtos para cerca de 64% em 2030
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Acórdão, Processo nº 5023097-89.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30-04-2019
... Sustenta que a adoção de classificação diversa por determinado país por força de decisão judicial causa embaraços à OMA e ao Mercosul, cria dificuldades ao tráfego de mercadorias além de, evidentemente, ...
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Regime de incidência na importação
... Desse modo, n ão é considerada importação a entrada de uma mercadoria em trânsito, com destino a outro país, ou a título transitório, como ocorre com o produto enviado para reparo ou para exposição em uma feira de negócios ... 516 516. SEHN, Solon ...
- Embargo freia torcida do al hilal contra o fla
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... país aderente, mediante a celebração de um Protocolo de Adesão a este Acordo ... TÍTULO XXVII ... Vigência ... Artigo 43 ... O presente ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... TribuTação da Economia digiTal na EsfEra inTErnacional | Volume 4 ... pais brasileiros – dela se valeram. Assim, embora se fale em economia digital, tem‑se como premissa que toda a economia está passando por alguma ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... , na Alemanha (para utilizar o mesmo país do exemplo anterior), da mesma mercadoria. 13 2. RECONSTRUINDO A TORRE? ... Tanto na ordem internacional quanto na ordem interna há várias ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O assunto há de ser interpretado à luz da realidade presente. O que é bom para o alienígena de país economicamente estável, possivelmente não será para o Brasil. Foi com Itamar Franco e com Fernando Henrique Cardoso que foi assegurada a ...
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Valoração aduaneira na importação
... , a base de cálculo do imposto deve corresponder ao preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias em uma venda para exportação para o país de importação, acrescidos dos ajustes positivos e negativos previstos nos §§ 1º e 2º do art. 8 do AVA (RA, art. 77): ... Artigo 1 ... 1. O ...
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Liberdade
... tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado”, bem como tem o “direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar” ... A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, adotada a 28 de Julho de 1951 pela ...
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SECRETARIAS - EXTRATO TF 2540 2022
... pelo Grupo Folclórico Flor Ribeirinha entre 21 a 28 de janeiro de 2023 no Oman ... and the World Music and Dance Festival no país do Oriente Médio, Sultanato de ... Omã, juntamente com a realização de ensaios abertos gratuitos no Quintal da ... 23101 - PROJETO: 1254 - ...
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DESPACHOS DE 18 DE MAIO DE 2022
... -97 Requerente: ESCOLA AMERICANA DE CAMPINAS Prazo: 2 Anos Imigrante: DANIEL ANTHONY SCRIVEN Data Nascimento: 17/08/1986 Passaporte: 566776416 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: ROSITA RAFAEL MEDENILLA Pai: DANIEL BAXTER SCRIVEN.Processo: 08228.003160/2022-71 Requerente: WUHAN FIBERHOME INTERNACIONAL ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 4.400, DE 25 DE Novembro DE 2021
... GERHARD MANN - CHEM. PHARM. FABRIK GMBHENDEREÇO: BRUNSBUTTELER DAMM 165-173 13581 BERLIN - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.001034EMPRESA SOLICITANTE: BL INDÚSTRIA OTICA LTDA - CNPJ: 27.011.022/0001-03AUTORIZ/MS: 1019615 - EXPEDIENTE(s): ...
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O perigo do fundamentalismo
... Mas esse papel está sendo desempenhado muito mais pelo exemplo do que pela interferência direta nos conflitos ... Ser classificado como um país" do Oriente Médio é um problema para os investimentos internacionais, mas confere a Omã posição geopolítica estratégica - fica na Península Ar\xC3" ...
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A ameaça do estado islâmico
... E Abdulrahman Al-Salimi, de Omã, abordará a experiência de seu país com a coexistência e o pluralismo e as perspectivas para sair do impasse. Marco Luchesi, da Academia Brasileira de Letras, falará sobre novas ...
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Florianópolis decide mundial De extreme sailing
... foram acumulando pontos sempre com o mesmo critério, que atribuiu sucessivamente dez pontos ao primeiro colocado e três ao oitavo, em cada país ... O Team Brazil Mapfre, liderado por Lars Grael, é o representante nacional na etapa de Florianópolis. A equipe brasileira conta com André ...