omã população
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Voto - MIN. ROSA WEBER ADI 427 5 / DF das Nações Unidas pu blicaram declaração conjunta sobre os direitos da população LGBT (Declaração para D ar Fim à Violência e Discriminação contra Pessoas Lésbicas, Gays, Bissex uais, Trans e Intersex), em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000364-32.2017.5.07.0009), 2020-05-14
... Entretanto, se a incidência de OMS em uma ocupação particular for estatisticamente superior a da população geral, é possível inferir que a mesma esteja associada à ocupação. Algumas ocupações (ex.: mineração, fundição e metalurgia) tem uma alta ...
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Um sultão Bem discreto
... Essa geografia também ajuda. Longe dos vizinhos árabes, mas com o Irã bem mais perto, do outro lado do Estreito de Ormuz, Omã - cuja população majoritária não é nem sunita e nem xiita, mas praticante de uma vertente do Islã chamada Ibadi - tradicionalmente soube se manter neutro na ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000364-32.2017.5.07.0009), 2020-10-23
... Entretanto, se a incidência de OMS em uma ocupação particular for estatisticamente superior a da população geral, é possível inferir que a mesma esteja associada à ocupação. Algumas ocupações (ex.: mineração, fundição e metalurgia) tem uma alta ...
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Teoria Geral do Estado
... a vontade humana em realidade é imperiosa a reunião de certos elementos que, isoladamente, quase nada representam – salvo a população por ser a própria nação. Somados, os elementos formam o Estado perfeito. Como no corpo humano a falta de elemento essencial retira a vida, no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000591-03.2018.5.07.0004), 2020-06-10
... Assim, atrai para aqueles, no seu trabalho diuturno, um potencial risco de lesão não experimentado pela média da população em geral. Tanto que, em sua contestação a reclamada em nenhum momento refuta que o empregado falecido exercesse atividade de risco. No sentido das ...
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Liberdade
... próxima a Chicago que na época que os eventos ocorreram, na segunda metade da década de 1979, tinha uma parcela considerável de população judia, inclusive um número significativo de sobreviventes do Holocausto. Foi aí que, provocativamente, o Partido Nazista dos Estados Unidos decidiu ...
- Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ção: primária, secund ária e terciári a, 46 sendo 46 Atividad e primária ou prevenç ão em sentido estrito , direcionadas à população e visam dispor da viol ência doméstica com suas ca usas ... 219 4 As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... racial; em um órgão de imprensa que divulgue informações falsas sobre determinado grupo criminoso, aterrorizando levianamente a população. Essas práticas, freqüentes em nosso tempo, podem ser objeto de restrições (SOUZA NETO, 2006, p. 165) ... Como diz Dworkin, tem-se de tentar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... CLT – Art. 12 ... campeia em âmbito mais abrangente já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência Social tem objetivo menos pretensioso e espraia seus benefícios aos seus segurados e respectivos ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... No Plano de Ação da Conferência Mundial sobre população e desenvolvimento, realizado na cidade do Cairo, Egito, em 1994, além de reconhecerem-se como direitos humanos os sexuais e ...
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Introdução
... é facilmente perceptível e tem se manifestado em diferentes formas: na redução da renda per capita, na queda do bem-estar social da população, na diminuição do crescimento econômico e da competitividade do país no mercado internacional, na instabilidade do ambiente de negócios, dentre ...
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SECRETARIAS - HABITAÇÃO
... do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo ... e será transmitida ao vivo para a população em geral por um ... serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões ... 2021), ...
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Mudanças de normas e julgamentos vão afetar setor aduaneiro em 2022
Novas normas e julgamentos vão afetar setor aduaneiro em 2022
... , com componente eleitoral, excepcionalmente antecipado à Copa do Mundo (um daqueles fatores não racionais que afetam o humor geral da população, ao menos no Brasil — a "pátria de chuteiras" rodrigueana). Todos esses elementos comprometem a exatidão das previsões, mas não nos impedem de ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... mais habilitado a prevalecer em razão do treinamento específico de seus membros e de certo desinteresse político que imperaria entre a população". Porém, essa superioridade não seria suprema, podendo ser questionada em momentos críticos (WILLIAMS, 2004). (31) ... Levando a discussão para o \xC3" ...
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A Legislação Estrangeira
... de trabalho em casos de emergência como incêndio, furacão, terremoto, epidemia, guerra e outros eventos que representem perigo para a população; Lei n. 25, de 17.7.2003, da Mauritânia, sobre tráfico de pessoas e proíbe o trabalho forçado; Lei de 2005, do Azerbaijão, sobre tráfico de ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 19 - n. 4 - Edição Especial 2014 ... Doi: 10.14210/nej.v19n4.p1405-1432 ... de chineses na população de cerca de 3 milhões. Na Malásia, aquele grupo étnico corresponde a cerce de 35% do total de 17 milhões de habitantes” 29 ... É ... -
Os países do mundo islâmico
... A minoria sunita, por exemplo, sempre continuou a dominar no Iraque da época otomana até 2003, não obstante a população fosse majoritariamente xiita. No Egito, o uso por parte de Sadat do direito de designar até dez membros do Parlamento (isto é, até três por cento ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... Compreendendo a visão de Carneiro (2018), os recursos advindos dos impostos carregam funções políticas para a população, dentre elas, serviços sociais, públicos, infraestrutura e manutenção do próprio governo, por meio dele, os impostos são estipulados conforme ... -
A violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos: do positivado ao noticiado
A violência contra as mulheres é considerada uma das mais graves e marcantes formas de violência a serem enfrentadas. Produto de construção histórica, constitui uma grave violação dos direitos humanos, tal como é postulado nas leis brasileiras e portuguesas. Este artigo apresenta um estudo exploratório sobre o Brasil e Portugal que visa compreender o modo como os meios de comunicação social...
... tenta problematizar (ainda que superficialmente) e sensibilizar a população para o fenômeno da violência contra as mulheres, explicitando nomes de outras pessoas públicas vítimas deste tipo de violência e, ainda, ... - Após título na Copa do Golfo, Iraque volta a ter esperança de sediar competições internacionais
- Após título na Copa do Golfo, Iraque vê esperança em voltar a sediar competições esportivas internacionais
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Um quarto da população mundial está prestes a esgotar sua água disponível, mostra relatório
O mundo está enfrentando uma "crise hídrica sem precedentes", impulsionada pelo aumento da demanda e pela aceleração da crise climática, segundo o novo relatório do Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês). Os dados revelam que 25 paí...
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Um quarto da população mundial está prestes a esgotar sua água disponível, mostra relatório
O mundo está enfrentando uma "crise hídrica sem precedentes", impulsionada pelo aumento da demanda e pela aceleração da crise climática, segundo o novo relatório do Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês). Os dados revelam que 25 paí...