ombudsman oi
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Defensor do povo: origens do instituto do Ombudsman e a malograda experiência brasileira
As vãs tentativas, na recente história jurídica brasileira, de instituir um Defensor do Povo - uma espécie de Ombudsman parlamentar - ainda é tema escassamente conhecido entre os juristas. Falharam os propósitos de criar uma autoridade, escolhida pelo poder legislativo - com status constitucional e poderes de investigação em casos de má administração e omissões do poder público. Em seu lugar o...
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The judicial reaction against the public utilities changes: using consumer law in telecommunications' demands in Brazil
As privatizações das empresas estatais de serviços públicos, ocorridas em muitos países da América Latina nos anos 90, foram recebidas com diferentes reações. No Brasil, ficou clara a reação judicial dos consumidores contra o novo modelo regulatório em muitas empresas privatizadas. Alguns fatores permitem explicar porque o judiciário brasileiro foi inundado por ações judiciais contra as empresas...
... Transparency of decisions and accountability ... Public audiences, Ombudsman, and ... Advisory board ... Public audiences, Ombudsman, Advisory board, and Management Contract signed with the central government ... -
A importância da plataforma consumidor.gov.br para a solução alternativa de conflitos
... , existem quatro modalidades de ODR: (i) sistema de reivindicação financeira; (ii) sistema de arbitragem online; (iii) serviços de Ombudsman; e (iv) sistema de mediação online, seja ela automatizada ou assistida (NASCIMENTO JUNIOR, 2017, p. 274). Trataremos desta última modalidade nos ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... Cuidado com delações ... Em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo, a ombudsman, Paula Cesarino Costa, afirmou que os jornalistas estão caindo no jogo dos delatores, e divulgando ao público informações que ainda terão que ... -
Uma revolução conservadora dos intelectuais (Brasil/2002-2016)
Desde 2002, um mercado de reações às gestões presidenciais petistas estabeleceu-se, tanto por meio dos suportes das mídias convencionais mescladas às ultra contemporâneas quanto da produção social de intelectuais duplamente híbridos: trata-se de jornalistas-professores e de professores-jornalistas. Este artigo pretende caracterizar a dinâmica das trocas estabelecida entre os agentes desse mercado.
... ( Suzana Singer (2013), ombudsman da FSP até abril/2014, grifo nosso). O Brasil não está ficando burro ... Mas parece, pela indig ê ncia de certos debatedores que ... -
São ouvidorias, mas se fazem de surdas
... o primeiro esforo para se adotar esse canal de atendimento no Brasil foi feito pela multinacional Rodhia, em 1985, com a criao da figura do ombudsman - que, em sueco, significa representante do povo. Como a iniciativa da companhia, por motivos desconhecidos, no durou muito tempo, oficialmente a ...
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The Dilemma of Positive Legislator or the Difficulties of the Constitutional Procedural Law
Freedom of expression is one of the real gaining of the Romanian society after 1989. Commonly known as freedom of speech (even if we prefer the juridical term “expression”, since we do not deal only with the verbal statements in this case), this individual right is contained in the most important documents ratified or adopted by Romania, such as Universal Declaration of Human Rights, European...
... ” in Brasov, specialized in Constitutional Law and Administrative Law and councilor at the Territorial Bureau Brasov of the Romanian Ombudsman, “The Advocate of the People” ... Freedom of speech can be defined in a few words as being able to speak freely without censorship. The ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.190 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2023
... Sociais, Regulamentação e Modelos de Gestão e o 6º Seminário Internacional “OUVIDORES, DEFENSORÍAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN"”, que ... será realizado nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2023, na Cidade de Gramado – RS ... Decisão: Acolho, na integralidade e por seus pr\xC3" ...
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PORTARIAS DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2019. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1353 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretár io da Fazenda, de...
... Congresso Brasileiro de Ouvidores – Ombudsman, na cidade de Salvador – BA, no período de 11 a 13 de novembro de 2019, sem ... ônus para o Estado de Pernambuco ... Nº 1387 - Autorizar o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.191 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2023
... Seminário Internacional “OUVIDORES, DEFENSORÍAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN”, a serem realizados nos dias ... 23, 24 e 25 de agosto de 2023, na Cidade de Gramado – RS ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no artigo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ção, com a participação de servidores no XXI Congresso Brasileiro de Ouvidores, em favor da ASSOCIAÇÃO BRA- SILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN., no valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o do art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão - Superintendência de Logística
... ção, com a participação de servidores no XXI Congresso Brasileiro de Ouvidores, em favor da ASSOCIAÇÃO BRA- SILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN., no valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o do art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... ção, com a participação de servidores no XXI Congresso Brasileiro de Ouvidores, em favor da ASSOCIAÇÃO BRA- SILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN., no valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o do art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... ção, com a participação de servidores no XXI Congresso Brasileiro de Ouvidores, em favor da ASSOCIAÇÃO BRA- SILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN., no valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o do art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.962 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2022
... Cristina de O. Silva, a fim de participar do evento denominado XXV Congresso Brasileiro de Ouvidores Ombudsman ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ção, com a participação de servidores no XXI Congresso Brasileiro de Ouvidores, em favor da ASSOCIAÇÃO BRA- SILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN., no valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o do art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ção, com a participação de servidores no XXI Congresso Brasileiro de Ouvidores, em favor da ASSOCIAÇÃO BRA- SILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN., no valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o do art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ...
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Ministério Público
... tiça PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS a cidade de Rio Branco para ... participar da Palestra “OMBUDSMAN – MINISTÉRIO PÚBLICO E ... OUVIDORIAS, ANALISE COMPARATIVA”, ministrada pelo PRO- ... FESSOR DOUTOR RUBENS PINTO LYRA, no dia 03 de julho do ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 5735 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2002