omint nova sede
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Acordão da Quarta Turma, 17-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA.PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. ACÓRDÃO ESTADUALDEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA.CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ COBERTURA DE REMOÇÃO AÉREA DOBENEFICIÁRIO. URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVOINTERNO NÃO...
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Acordão da Terceira Turma, 19-04-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSOMANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DESAÚDE. TRATAMENTO DE ENDOSCOPIA COM RADIOFREQUÊNCIA. VIOLAÇÃO DOART. 1.022 DO NCPC. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA PELOINDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REEXAME DO ACERVOFÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. ROL DA ANS EXEMPLIFICATIVO.ACÓRDÃO...
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Jurisprudência e Ementário
... )” Por im, o Pleno do STF já assentou, em sede de repercussão geral (tema 793), a ... diploma legal, pois acaba por criar uma nova obrigação, não prevista expressamente pela ... V. y otro c. OSPE y OMINT, LLBA, junio ... R. Dir. sanit., São Paulo ...
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Jurisprudência e Ementário
... , por isso que inviável a apreciação, em sede de recurso extraordinário, de matéria sobre a ... 9.032/95, de 28.04.95, que deu nova redação ao art. 57 da Lei nº 8.213/91, basta ... juízo “Poljak, Laura Liliana y otro c/ OMINT ...
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Processo nº 0272431-55.2014.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... Apelante: Omint Serviços De Saúde Ltda. ... nova ... Extrai-se dos autos que em sede ...
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Planos de saúde e Pessoas com Deficiência: acesso, desenvolvimento sustentável e autodeterminação
... 13.146/2015) e à Convenção de Nova York (Convenção Internacional sobre os Direitos ... )relevância do consentimento dos menores em sede de cuidados médicos terapêuticos (uma ... 34. XXXV. Etcheverry, Roberto Eduardo c/ Omint Sociedad Anónima y Servicios. ley 16.986. Buenos ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DA SEDE PARA COMERCIOATACADISTA DE MA- ... TERIAIS DE ... DA ALTERACAO: 431113/09-9 - NOVA- ... TEK TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - ALTERACAO DE ... DA ALTERACAO: 156299/23-9 - OMINT ... SERVICOS DE SAUDE LTDA. - ARQUIVAMENTO DATADO ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0067446-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ... ADVOGADOS : MAURO ... AUXÍLIO-ACIDENTE. PERCENTUAL. LEI NOVA MAIS ... BENÉFICA. INCIDÊNCIA. ATO JURÍDICO ... fático-probatório, providência vedada em sede ...
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Acórdão Nº 0181711-63.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 11-08-2021
... Embargante: Omint Serviços de Saúde Ltda ... Embargado: Maria ... JULGAMENTO COMBATIDO, A ENSEJAR UMA NOVA ... DISCUSSÃO ACERCA DO CASO E A FOMENTAR UMA ... sede de reapreciação ... 10. DESPROVIMENTO dos ...
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Impactos do Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência na saúde: 'acessibilidade' aos planos de saúde e autodeterminação sobre tratamentos
... 13.146/2015) e à Convenção de Nova York (Convenção Internacional sobre os Direitos ... )relevância do consentimento dos menores em sede de cuidados médicos terapêuticos (uma ... 34. XXXV. Etcheverry, Roberto Eduardo c/ Omint Sociedad Anónima y Servicios. ley 16.986. Buenos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0028965-87.2017.8.19.0001 (Criminal), 19-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 1022 E 1025, DO NCPC -. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 1.022 DO CPC, DESTINAM-SE A SUPRIR OMISSÃO, AFASTAR OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL EXISTENTE NO JULGADO. OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA RECORRENTE TÊM POR OBJETO SANAR AS SUPOSTAS OMISSÕES E OBSCURIDADE APONTADAS, BEM COMO PREQUESTIONAR A MATÉRIA....
... Embargante: Omint Serviços de Saúde Ltda ... Embargado: Arthur ... 1022, do Código de Processo Civil, com a nova redação da Lei nº ... 13.105/2015, estatui ... Pois bem, este recurso é sede imprópria para manifestar-se o inconformismo ... -
Jurisprudência e ementário
... ora impugnado nesta sede recursal, emanou do E. Tribunal Regional Federal ... : a Lei 4.870/1965 foi recepcionada pela nova ordem constitucional porque reconhece a peculiar ... Omint Sociedad Anónima y Servicios”, E.34.XXXV, ...
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Acórdãos nº 1553062-77.2015.8.26.0090 de 15ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... e JUIZO EX OFFÍCIO, é apelado OMINT SERVIÇOS DE SAUDE LTDA ... ACORDAM, em 15ª ... ência, o qual busca, nesta sede, a parcial reforma do julgado, ... 85, §§2º, 3º e 8º do NCPC. Nova fixação dos honorários em R$ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220600-66.2007.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... é Agravante UNIÃO (PGU) e são Agravados OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. e MINISTÉRIO PÚBLICO ... A matéria em debate nestes autos não é nova, e já foi apreciada por esta Relatora, em ... contratação seja possível ambos devem ter sede e residência, respectivamente, na mesma cidade, ...
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Acórdãos nº 1078307-10.2021.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2023
... Paulo, em que é parte recorrente Omint Serviços de Saúde Ltda., é a parte ... para determinar a apuração, em sede de liquidação de sentença, do ... virtude da inserção do consumidor na nova faixa de risco, o que deverá ser feito ...
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... obscuridade, sendo inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos ... do Estado do Espírito Santo, cria nova atribuição à Secretaria de Fazenda Estadual, ... c/ OMINT S.A.” del 14/03/2011. É digno de nota que o ... -
Acórdãos nº 2214288-42.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... VARTAN KALAIJIAN, é agravado OMINT S/A. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito ... ção da decisão que afastou, em sede de tutela provisória, o dever de ... Ao mantê-la, a decisão mais nova não reabriu prazo para interposição ...
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ATA - OMINT SEGUROS S.A
... Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Compa- ... nhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da ... 2.2.1 e 6.1 alínea “r” do Contrato de Cessão Fiduciária. A nova redação da ... cláusula 6.1 alínea “s” do Contrato de Cessão ...
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Acórdãos nº 2103738-77.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... ROLIM DE CAMARGO, é agravado OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ... ACORDAM , em ... nova faixa de risco, sobretudo de ... Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos repetitivos (REsp nº ...
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ATA - OMINT SEGUROS S.A
... Leal, 196 – Nova Ourinhos – CEP: 19.907-550 –Ourinhos/SP, Sócios ... Joel de Oliveira ... semipresencial em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede ... social da sociedade na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na ...
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Acórdãos nº 0031101-22.2018.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... de São Paulo, em que é apelante OMINT SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, é ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NOVA SISTEMÁTICA IMPOSTA PELA LEI Nº ... de honorários advocatícios em sede de cumprimento provisório de ...
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Acórdãos nº 2178383-73.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... CRISTINA DE LIMA CHAMI, é agravado OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ... ACORDAM , em 4ª ... sentença, salientando que, após nova necessidade cirúrgica, a agravada se ... de procedimento diverso, em sede de cumprimento de sentença, a pretexto ...
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Acórdãos nº 1131878-66.2016.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... JOSÉ MARQUES SOARES, é apelado OMINT SERVIÇOS DE SAUDE LTDA ... ACORDAM, em 8ª ... STJ em sede de Recurso Repetitivo, Tema 952, sendo ... sentença. Por fim, frente à nova sucumbência dos autores, nos termos do ...