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DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988. Aprova o Texto do Adendo Ao Acordo para Funcionamento do Escritorio de Area da Organização Pan-americana da Saude - Opas, Organização Mundial da Saude - Oms, No Brasil, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Repartição Sanitaria Pan-americana, Assinado em Brasilia, a 21 de D...
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute
- Revista de Direito Sanitário
DECRETO Nº 97590, DE 22 DE MARÇO DE 1989. Promulga o Adendo Ao Acordo para o Funcionamento do Escritorio de Area da Opas/oms No Brasil, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Organização Pan-americana da Saude/organização Mundial da Saude.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
Versão original Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... I – o nome do contratado e o número de sua inscrição na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ou identificador congênere no caso de empresa estrangeira que não funcione no País; ... II – o prazo contratual, o ...
Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Códigos
... ser realizadas diretamente pela CEF, pelos demais rgos integrantes do SFH e pelas entidades para esse fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo critrios fixados pelo Conselho Curador, mediante operaes em que sejam assegurados: ... I - ...
Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Códigos
OMS faz alerta sobre febre oropouche em meio à expansão da doença e primeiros relatos de morte no Brasil; entenda
Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
- O Globo
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que façam doações ao Brasil e assim ...
Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
- O Globo
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que façam doações ao Brasil e assim ...
Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
- O Globo
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- O Globo
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que façam doações ao Brasil e assim ...
Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
- O Globo
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
- O Globo
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para dividi-las com o Brasil e assim "pos...
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- O Globo
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que possam compartilhá-las com o Bra...
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- O Globo
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- O Globo
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- O Globo
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- O Globo
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- O Globo
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OMS sugere ao Brasil agir agressivamente para evitar transmissão do coronavírus
- Valor Econômico
Segundo diretor da Organização, novo vírus tem "potencial pandêmico" e países afetados devem agir para prevenir o contágio O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, sugeriu ao Brasil e outros seis novos países...
Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
- Direito privado emergencial das coisas, das famílias e das sucessões
... Os profissionais da saúde, habituados a vivenciar situações extremas, tendo em vista a precariedade da assistência à saúde no Brasil, se depararam com um cenário de desordem e escolhas trágicas, agravado por uma doença de elevada transmissibilidade, ausência de tratamentos ...
Tratado de Pandemias: Do Marco Zero a um Possível Way Forward
- Anuário de publicações da graduação 2022
... titucionais, e o objetivo de produzir o relatório brasileiro a ser apresentado e divulgado dentro do contexto do projeto de pesquisa conduzido pela Universidade de Montreal
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
- Revista de Políticas Públicas
OMS pede alinhamento entre poderes no Brasil na condução da pandemia e alerta que mortes estão dobrando
- O Globo
Agência O Globo -A Organização Mundial de Saúde (OMS) cobrou nesta segunda-feira (22) que a condução da pandemia no Brasil esteja alinhada em todas as esferas de poder e alertou que as mortes pela Covid-19 dobraram no último mês. A entidade também co...
Vacinas da Covax Facility devem atrasar para chegar ao Brasil, diz OMS a parlamentares
- O Globo
BRASILIA — O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou em reunião com parlamentares nesta quinta-feira que não há como definir prazo para as 8 milhões de vacinas da Covax Facility chegarem ao Brasil. Previstas para...