onibus a venda
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Em vigor
Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.
... á, em lugar visível e de fácil acesso aos usuários, no local de venda de passagens, nos terminais de embarque e desembarque e nos ônibus, as ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... perdurar a situação, alimentação e pousada, nos casos de venda de mais de um bilhete de passagem para a mesma poltrona, ou interrupção ...
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... facultado ao concessionrio participar das modalidades auxiliares de venda que o concedente promover ou adotar, tais como consrcios, sorteios, ...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... venda dos veículos de que trata o art. 1º desta Lei ... Parágrafo único. Na ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Acórdão nº 2015/0327040-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇO SEM LICITAÇÃO. VENDA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS EM ...
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LEI 12996 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO, 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ficam obrigados a informar aos adquirentes, nas operações de venda, os valores e as demais características dos produtos fornecidos, nos ...
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Embutir preço do seguro em passagem de ônibus configura venda casada
Embutir seguro em passagem de ônibus configura venda casada
- Fim da venda do cartão pré-pago nos ônibus do metrô gera queixas
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Empresa é condenada por venda de seguro facultativo junto com passagem de ônibus
Venda casada de seguro facultativo e passagem gera condenação
- Plataforma de venda de passagens de ônibus tem 80 vagas abertas para profissionais de tecnologia
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos ... #Incluído pela Lei nº ...
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DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Outorga de Permissão e Autorização para a Exploração de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... I - as receitas que estimar para a venda de passagens e para a prestação de serviços acessórios; ... II - os ...
- CRESCE A VENDA DE passagens de ônibus VIA 'WEB'
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... e da Cofins devidas em relação à receita bruta decorrente da venda de bens e de produtos deles derivados, após efetuadas as exclusões ...
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Lei nº 10.182 de 12/02/2001. RESTAURA A VIGENCIA DA LEI 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS E AO USO DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, REDUZ O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... üenta por cento do seu faturamento líquido anual é decorrente da venda desses produtos, destinados à montagem e fabricação dos produtos ...
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Acordão do Sexta Turma, 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL PENAL. FRAUDEEM LICITAÇÃO. ART. 96, INCISO V, DA LEI N. 8.666/1993. IMPUTAÇÃO DEVENDA DE VEÍCULOS EM VALOR SUPERIOR AO DE MERCADO. SUPERFATURAMENTO.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. PROVA.IMPRESCINDIBILIDADE DEMONSTRADA. QUESTÃO DE NATUREZA TÉCNICA.CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. GARANTIA. RECURSO PROVIDO.1. É cediço que o...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0153600-28.1989.5.06.0004 (01536-1989-004-06-00-7)), 08-08-2013
EMENTA: Em que pese o contrato de fls. 632/639 seja, em princípio, relacionado apenas à compra e venda de 57 veículos auto-ônibus, o que se verifica é que não somente foram vendidos estes 57 ônibus. Observa-se, inobstante terem as partes se preocupado em consignar na cláusula quinta (fl. 638) que não se trata de sucessão empresarial, que, na verdade, não só foram os ônibus objeto do contrato de...
... 632/639 seja, em princ í pio, relacionado apenas à compra e venda de 57 ve í culos auto- ô nibus, o que se verifica é que n ã o ... - Fenabrave eleva projeção de venda de automóveis para 2022
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Processo Nº 15437/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Julio de 1998
Venda De 20 Onibus.
Aquisi¦`o De 20 Onibus Urbanos Padron Monobloco Integral, De Projeto E Fabrica¦`o Mafersa Tipo ... -
LEI 13103 de 02/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA; ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, E AS LEIS NOS 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (EMPRESAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGA), PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO E O TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL; ALTERA A LEI NO 7.408, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... novo, nacional ou importado, portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá transitar embarcado do pátio da ...
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Processo nº 0014051-84.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Decisão que Declina Da Competência para a Comarca de Cascavel, No Estado Do Paraná. Cláusula de Eleição de Foro. Manutenção. Contrato de Compra e Venda de Treze Ônibus para Implemento Da Atividade Empresarial Exercida Pela Agravante. Transporte de Passageiros. Demanda que Não Versa sobre Relação Consumerista. Inexistência de Vulnerabilidade. Agravante que Não É...
... foro. Manutenção. Contrato de compra e ... venda de treze ônibus para implemento da ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... tendo a vítima suportado apenas o prejuízo com a venda do tacógrafo, que fora ...
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Coca-Cola fecha a compra de 20 caminhões elétricos da Volks
A Volkswagen Caminhes e nibus anunciou nesta tera-feira (13) a venda de 20 unidades do seu novo caminho 100% eltrico para a Coca-Cola Femsa. As ...
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Acórdãos nº 1015119-45.2014.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... -- RECURSO AGRAVO RETIDO BEM MÓVEL COMPRA E VENDA ÔNIBUS USADO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ...