onibus a venda na bahia
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... 5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região- Estados de ...
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Decisao Nº 0566226-53.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO DE 10 (DEZ) MESES NA ENTREGA DO BEM. CLÁUSULA DE PRAZO DE TOLERÂNCIA. VALIDADE. NULIDADE DA CLÁUSULA DE GARANTIA HIPOTECÁRIA. LUCROS CESSANTES DEVIDOS. REDUÇÃO DO QUANTUM. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA ALUGUEL. DANO MORAL CONFIGURADO. CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR. DESCABIMENTO. POSSIBILIDADE DE...
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO DE 10 (DEZ) MESES NA ENTREGA DO BEM. CLÁUSULA DE PRAZO ... -
Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... sua casa na Rua da Abolição, em Salvador, Bahia. Ocorre que, três dias depois de lavrada e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ... Os estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são responsáveis por 51% do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sem qualquer regulamentação acerca da venda da força de trabalho. As controvérsias sobre o ... Correio da Bahia, 28.08.2009. Disponível em: ... Acesso em: 14 ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ... da Federação: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará e Acre, participaram, no último final ...
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... somente no Conselho Seccional da OAB na Bahia (OAB/BA). Além de atuar em oito causas perante o ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ... O dinheiro da venda era destinado à juventude rural em ...
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Decisao Nº 0076255-45.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... a fraude no momento da lavratura da escritura pública de compra e venda do imóvel. Não houve, portanto, dolo ou culpa do delegatário, mas sim ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos Tributários ... que há leis estaduais, como a do Estado da Bahia (art. 46 da Lei nº 7.014/96) que propõem ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma propriedade no interior ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0166145-09.2021.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0166145-09.2021.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A - ré Recorridos: TAISA MARIA ROCHA LIMA e JOÃO PEDRO SOARES RIBEIRO DE SOUZA - autores Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - Comarca da Capital RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... normalmente configurando-se a venda de bilhetes em numero maior que a capacidade da ... -
Capital - 17ª vara criminal
... ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA (OAB ... cortar o mato; que BIRA tem uma oficina de venda de peças de carro perto da Suburbana, perto de ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... pastilhas de porcelana e mármore “Bege Bahia”; as paredes do “hall” de entrada são ... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ...
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Acórdão nº 0301373-72.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Diciembre de 2016
... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E DEFENDER OS PONTOS DE VENDA DE ... ENTORPECENTES. INEXISTÊNCIA DE ABOLITIO CRIMINIS A SER ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO ... , exclusivamente, em contrato de compra e venda juntado aos autos, ou seja, com esteio na suposta ... De Transporte Publico De Passageiros Por Onibus Urbanos De Salvador -integra Advogado: Felipe Da ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ... Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2019 ... (171) CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... : Claro S/A - EMBARGADO: 'estado da Bahia - Cuidam-se de Embargos à Execução Fiscal n ... O DIREITO DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA VENDA DO LOTE 1 DO LEILÃO LL-N°1. 2020.0002 COM A ... - EMBARGANTE: Ciferal Industria de Onibus Ltda - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Cuidam-se ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... , Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... árias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se ... 83.8 Tribunal de Justiça da Bahia ... Processo AI 00020417120138050000 BA ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... anos 1970- 1980s, na Chapada Diamantina da Bahia, acompanhei os sonhos, sucessos e recuos das ... títulos aos assentados, o que permitiria a venda da terra. Aceitariam a diferenciação, na forma ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar ... objeto do contrato de promessa de compra e venda, cuja previsão de entrega era abril de 2016, com ...
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Capital - 17ª vara criminal
... - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Francisco Costa Almeida - SENTENÇA ... falha a memória; não ela só falou que o onibus já vinha em alguns trechos com a velocidade eh, ... , hora nenhuma eu entrei em lugar que, que venda nenhuma tipo de droga, eu apenas me confundi no ...