onibus para venda
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Em vigor
Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.
...á, em lugar visível e de fácil acesso aos usuários, no local de venda de passagens, nos terminais de embarque e desembarque e nos ônibus, as ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... perdurar a situação, alimentação e pousada, nos casos de venda de mais de um bilhete de passagem para a mesma poltrona, ou interrupção ...
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LEI 12996 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO, 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ficam obrigados a informar aos adquirentes, nas operações de venda, os valores e as demais características dos produtos fornecidos, nos ...
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... ao concessionário participar das modalidades auxiliares de venda que o concedente promover ou adotar, tais como consórcios, sorteios, ...
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Acórdão nº 2015/0327040-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SEM LICITAÇÃO. VENDA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS EM BENEFÍCIO DA PRÓPRIA EMPRESA. ART. 11 DA LEI 8.429/1992. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CARACTERIZADA. DOLO ESPECÍFICO PRESCINDÍVEL. 1. Trata-se na origem de Ação de Improbidade movida contra Prefeito,...
...SERVIÇO SEM LICITAÇÃO. VENDA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS EM . ... -
Embutir preço do seguro em passagem de ônibus configura venda casada
Embutir seguro em passagem de ônibus configura venda casada
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... e da Cofins devidas em relação à receita bruta decorrente da venda de bens e de produtos deles derivados, após efetuadas as exclusões ...
- Fim da venda do cartão pré-pago nos ônibus do metrô gera queixas
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Empresa é condenada por venda de seguro facultativo junto com passagem de ônibus
Venda casada de seguro facultativo e passagem gera condenação
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...#Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009. § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos. #Incluído pela Lei nº 12.034, de ...
- Plataforma de venda de passagens de ônibus tem 80 vagas abertas para profissionais de tecnologia
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DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Outorga de Permissão e Autorização para a Exploração de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
...I - as receitas que estimar para a venda de passagens e para a prestação de serviços acessórios;. II - os ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
...V – os valores apurados com a venda ou o aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade;. VI – os ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
...ória de vinte por cento sobre o valor da receita decorrente da venda dos veículos de que trata o art. 1º. Parágrafo único. Na hipótese de ...
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Lei nº 10.182 de 12/02/2001. RESTAURA A VIGENCIA DA LEI 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS E AO USO DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, REDUZ O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...üenta por cento do seu faturamento líquido anual é decorrente da venda desses produtos, destinados à montagem e fabricação dos produtos ...
- CRESCE A VENDA DE passagens de ônibus VIA 'WEB'
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0153600-28.1989.5.06.0004 (01536-1989-004-06-00-7)), 08-08-2013
EMENTA: Em que pese o contrato de fls. 632/639 seja, em princípio, relacionado apenas à compra e venda de 57 veículos auto-ônibus, o que se verifica é que não somente foram vendidos estes 57 ônibus. Observa-se, inobstante terem as partes se preocupado em consignar na cláusula quinta (fl. 638) que não se trata de sucessão empresarial, que, na verdade, não só foram os ônibus objeto do contrato de...
...632/639 seja, em princ í pio, relacionado apenas à compra e venda de 57 ve í culos auto- ô nibus, o que se verifica é que n ã o ... -
Acordão do Sexta Turma, 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL PENAL. FRAUDEEM LICITAÇÃO. ART. 96, INCISO V, DA LEI N. 8.666/1993. IMPUTAÇÃO DEVENDA DE VEÍCULOS EM VALOR SUPERIOR AO DE MERCADO. SUPERFATURAMENTO.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. PROVA.IMPRESCINDIBILIDADE DEMONSTRADA. QUESTÃO DE NATUREZA TÉCNICA.CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. GARANTIA. RECURSO PROVIDO.1. É cediço que o...
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Processo Nº 15437/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Julio de 1998
Venda De 20 Onibus.
OBJETO:. Aquisi¦`o De 20 Onibus Urbanos Padron Monobloco Integral, De Projeto E Fabrica¦`o Mafersa Tipo ... -
Processo nº 0014051-84.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Decisão que Declina Da Competência para a Comarca de Cascavel, No Estado Do Paraná. Cláusula de Eleição de Foro. Manutenção. Contrato de Compra e Venda de Treze Ônibus para Implemento Da Atividade Empresarial Exercida Pela Agravante. Transporte de Passageiros. Demanda que Não Versa sobre Relação Consumerista. Inexistência de Vulnerabilidade. Agravante que Não É...
...foro. Manutenção. Contrato de compra e . venda de treze ônibus para implemento da . ... -
Coca-Cola fecha a compra de 20 caminhões elétricos da Volks
A Volkswagen Caminhões e Ônibus anunciou nesta terça-feira (13) a venda de 20 unidades do seu novo caminhão 100% elétrico para a Coca-Cola ...
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Acórdãos nº 1015119-45.2014.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
RECURSO – AGRAVO RETIDO – BEM MÓVEL – COMPRA E VENDA – ÔNIBUS USADO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. Agravo retido dos requeridos contra a respeitável decisão interlocutória que afastou as preliminares de ausência de interesse processual e legitimidade passiva. Ausência de reiteração nas razões apelação. Não conhecimento. Recurso de agravo retido não conhecido....
....-- RECURSO AGRAVO RETIDO BEM MÓVEL COMPRA E VENDA ÔNIBUS USADO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... -
Acórdãos nº 1015119-45.2014.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
RECURSO – AGRAVO RETIDO – BEM MÓVEL – COMPRA E VENDA – ÔNIBUS USADO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. Agravo retido dos requeridos contra a respeitável decisão interlocutória que afastou as preliminares de ausência de interesse processual e legitimidade passiva. Ausência de reiteração nas razões apelação. Não conhecimento. Recurso de agravo retido não conhecido....
....-- RECURSO AGRAVO RETIDO BEM MÓVEL COMPRA E VENDA ÔNIBUS USADO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... -
Fenabrave projeta crescimento de 4,6% no mercado de veículos novos em 2022
..., comerciais leves, caminhões e ônibus novos neste ano, com a venda de 2,21 milhões de unidades. A projeção foi divulgada nesta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040612520174058300), 09-11-2021
PJE 0804061-25.2017.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, contra CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA - ME, em face de sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal
... em cartório na mencionada data, além da nota fiscal de venda, anexados à inicial; b) em 18/03/2014, a ANTT, através de seus agentes, ...