onibus usados a venda
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... acordo sobre os respectivos nomes a serem usados;. V - não havendo acordo no caso do inciso ...§ 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos. ...
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... participar das modalidades auxiliares de venda que o concedente promover ou adotar, tais como ...III - veículos automotores e implementos usados de qualquer marca. Parágrafo único. Poderá o ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... dólares norte-americanos, na condição de venda FOB. ARTIGO 11 - Coeficiente de Desvio sobre as ... 28 - Importação de Produtos Automotivos Usados. Não se admitirá a nacionalização de produtos ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação. § 5º Integram a produção, ...52.5 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ...I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Regulamento, devam ser obrigatòriamente usados ou proibidos nos veículos;. XXVI - Estabelecer a ... reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou não e ...
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Acórdão, Processo nº 5007212-09.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... as despesas com publicidade e propaganda na venda e revenda de automóveis se configura como ... e Venda de Veículos Automotores Novos e Usados, Representação Comercial e Intermediação em ...
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Acórdão, Processo nº 0003747-50.2006.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
..., licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela ..., empresário do ramo de venda de ônibus usados, afirmou que atuou como corretor de negócios com ...
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Acórdão nº 1101-001.059 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2014
..., 2007, 2008, 2009, 2010 GANHO DE CAPITAL VENDA DE ÔNIBUS USADOS. SIMULAÇÃO. A criação e ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria também em nome de ANDRE LUIZ’. Cabe ... de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem diálogo com ...
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Acórdão nº 0000202-34.2013.8.11.0100 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA JULGADA IMPROCEDENTE – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE 18 ÔNIBUS USADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL – DIRECIONAMENTO DO CERTAME DE MODO A FAVORECER A EMPRESA VENCEDORA – CONFIGURAÇÃO – COMPROVADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SUPERFATURADOS – ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO ESPECÍFICO) E LESÃO AO ERÁRIO...
... PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE 18 ÔNIBUS USADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL – ... junto a empresas especializadas na venda de ônibus usados, verificou-se que os valores de ... -
Contratos bancários
... . ciar uma operação de venda internacional. O crédito documentário é, ... jurídica dos contratos bancários mais usados. Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan ...
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Acórdão Nº 08056572820188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-07-2019
... de seus próprios estabelecimentos ou usados em ônibus através da simples demonstração da .../cobrador c) a prática adotada configura venda casada, vedada pelo Código de Defesa do ...
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Acórdão Nº 0020081-95.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE HORÁRIO. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento das horas extras laboradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O deferimento de honorários de advogado, em se tratando de litígio decorrente de relação de emprego, não é cabível fora
... realizava de caminhões e ônibus novos e usados, e o montante de 0,40% mais 0,10% sobre a venda ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... apenas por meio de um flagrante eventual da venda. das substâncias aos usuários, mas também pode ...podem ser usados para exasperar a pena do réu,. razão pela qual ...LUCIO FALA QUE ESTA NO ONIBUS E DIZ QUE. ESTA EM NOVA IGUAÇU, FADEL FALA PARA ... -
Acórdão Nº 0074876-77.2011.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE CARTA DE CRÉDITO.APELAÇÃO (1) DO CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. QUESTÃO DE MÉRITO. ALEGAÇÃO AFASTADA. RESPONSABILIDADE. EMISSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE TRANSFERÊNCIA....
...VENDA DE VEÍCULO POR MEIO DE. AQUISIÇÃO DE CARTA DE ...MAPA é venda de ônibus usados. – Documento fls. 22: quem autorizou o. ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
...do material entorpecente para a venda no varejo até a aquisição. de armamento ... além dos ônibus intermunicipais que eram usados, como meio. de transporte público, para o ... -
Direito Civil
...O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... utilização de escritos somente podem ser usados com autorização expressa de seu titilar ou se ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões. . 8ª) nas hipóteses acima ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... . “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ...Nos dois últimos pavimentos foram usados blocos com resistência nominal de 2,50 Mpa ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... numeração das páginas de um livro foram usados 405 algarismos, quantas páginas tem esse livro? ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
..., doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros). . Os ... E, por fim, tem-se os casos de veículos usados, em que há incidência anual do imposto. Os ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...b) documento de compra e venda na forma da lei. Parágrafo único. De todo ato ... comprem, vendam ou desmontem veículos, usados ou não ficam obrigados a possuir livros de ...
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Relação das infrações
...usados todos os meios disponíveis próprios para ... de trânsito (administrativas, de venda...
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão (art. 43 do CED); ...