onibus usados mercado livre
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... acordo sobre os respectivos nomes a serem usados;. V - não havendo acordo no caso do inciso ... ao pleito, os quais a elas terão livre acesso pelo prazo de 30 (trinta) dias. #Redação ... e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, ...
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
...III - veículos automotores e implementos usados de qualquer marca. Parágrafo único. Poderá o ... segundo critérios de potencial de mercado. #Redação dada pela Lei nº 8.132, de 1990. § ...§ 3° O consumidor, à sua livre escolha, poderá proceder à aquisição dos bens ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
...1. Bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ...), sempre que se tratarem de mercadorias de livre exportação e seja apresentada a nota fiscal ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... atribuições, a autoridade aduaneira terá livre acesso (Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de ..., de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e ...I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...ções e vantagens a que fazem jus e terão livre acesso às entidades fechadas, podendo delas ..., observado, em qualquer caso, o valor de mercado dos bens indicados, em conformidade com os ...52.5 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...órios e normativas internas e externas do mercado. . 2. MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor; LAZER, David. ...122, tradução livre. No original: “ Using governance should not ... dos mesmos mecanismos que também são usados para a participação cívica nos processos ...
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Contratos bancários
...ídico, pelo que, os negócios têm forma livre. Assim, os negócios formais ou solenes, ... informalidade crescente dos contratos do mercado financeiro é uma característica da atualidade, ... jurídica dos contratos bancários mais usados. Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan ...
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Direito individual do trabalho
... no avanço tecnológico que o mercado apresenta para as empresas — isso é inegável. ...444 da CLT permite a livre convenção das partes em tudo aquilo que não ...Um dos argumentos usados: temos, assim, plena convicção que as mudanças ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... daquelas pessoas que estão à margem do mercado de trabalho, e explorado pelo seu estado de ... mundial de computadores é um território livre, sem fronteiras imagináveis, mas que confere a ..., os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações. ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como uma ... encontram, por exemplo, o uso do trabalho livre, subordinado e assalariado; o surgimento de uma ... e a queda no crescimento econômico seriam usados para justificar a demolição do Estado ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... além dos ônibus intermunicipais que eram usados, como meio. de transporte público, para o ...com vias a se assegurar o livre comércio espúrio de drogas. naquela localidade, ...ao mercado ilícito de Resende pela organização criminosa ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...A atuação de ADRIANO no mercado imobiliário fica claro nos seguintes diálogos ...Com efeito, deixar ao livre arbítrio do Ministério Público Federal rever, ... de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem diálogo com ...
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A prática do novo júri
...(A), primeiro denunciado, estava no mercado público da cidade de .., desenvolvendo seu ..., sobeja aclarada a ausência da vontade livre e consciente de praticar a ação tipificada, ... sedução, a intimidação e a violência, usados, assim, progressivamente, de modo cada vez menos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... sentido, o homem está condenado a ser livre (1) , pois é responsável por tudo que faz. É ... – os que estão submetidos ao poder são usados (embora não necessariamente coagidos) para ...ária – o salário, que retorna ao mercado, considerando que os trabalhadores são também ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... comercial básica (ou seja, existe um mercado sólido para o produto ou serviço fornecido pela ... adquirir suprimentos depende do mercado de livre comércio, enfrenta um elevado aumento de preço ... Financiamentos em ouro, por exemplo, foram usados para financiar projetos de minas de ouro. ...
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Relação das infrações
... 1 – A vontade livre e consciente em permitir que pessoa não ...usados todos os meios disponíveis próprios para ... disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº. 33/14. . A norma citada traz o novo ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... a reconhecida existência, no mercado, de metodologia substitutiva para o uso de ... . Para a professora Irvênia Prada, livre-docente da USP, o sistema límbico, responsável ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... favorecendo-se sua inserção social e no mercado de trabalho” (art. 2º). Nesse passo, celebra ... de se manter com um trabalho de sua livre escolha ou aceitação no mercado laboral, em ..., programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de ...
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Ações Constitucionais
... para a defesa dos direitos dos cidadãos e usados para acionar a prestação jurisdicional, estão ... reivindicar a exibição pública do homem livre que estivesse ilegalmente preso, submetendo ao ... segurança dos consumidores colocados no mercado de consumo. Este ato do fornecedor, certamente, ...
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Das penas
...íodo intermediário, com o trabalho ao ar livre em estabelecimentos especiais;. 4º liberdade ..., por sua destinação específica, são usados na prática de crimes, ou cujo uso ou porte sejam ...ônio privado, o sistema financeiro, o mercado...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
...BAGAGEM: Os objetos novos ou usados que um viajante, com compatibilidade com as ... de todas as categorias de viajantes estará livre do pagamento de gravames relativamente a:. a) ...
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Riscos comerciais
... comercial básica (ou seja, existe um mercado sólido para o produto ou serviço fornecido pela ... adquirir suprimentos depende do mercado de livre comércio, enfrenta um elevado aumento de preço ... Financiamentos em ouro, por exemplo, foram usados para financiar projetos de minas de ouro. ...
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Caracterização de insalubridade
..., foram analisados protetores novos e usados classificados em lotes por tempo de uso. Os ... o uso de EPIs, não há equipamento no mercado com fator de proteção capaz de reduzir a ..., manganês e seus compostos e sílica livre. É importante ressaltar que, embora o manganês ...
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Legislação
...— capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. . PARÁGRAFO ÚNICO. Ao aprendiz ... por cento) do valor adquirido, autorizada a livre aplicação do produto dessa alienação, nos ...ão e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ...
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COVID. Legislação correlata
... do interior de veículos de toda natureza usados em serviço e a disponibilização aos usuários ..., da variação de preços praticados no mercado por motivo superveniente. (Incluído pela Lei n. ... ou emprego público, cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titular de mandato ...