onibus usados sp
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016154420224050000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0801615-44.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOSÉ REINALDO CARVALHO DOS SANTOS PACIENTE: ANTONIO ALAN AGUIAR ROCHA ADVOGADO: Jose Reinaldo Carvalho Dos Santos IMPETRADO: JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PEDIDO DE REVOGAÇÃ
... quebra de sigilo telemático de grupos de aplicativos de mensagens usados para a comercialização de moeda falsa, com uma quantidade elevada de ... - Castro e paes cobram do governo solução rápida para a crise do galeão
- Galeão: Castro e Paes se reúnem hoje com ministro. Veja o que vão cobrar do governo para solucionar crise do aeroporto
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Parte II - Raciocínio lógico
... usados 405 algarismos, quantas páginas tem esse livro? (A) 164. (B) 171 ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Ética profissional
... ou profissional, vedados pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão (art. 43 do CED); B: incorreta, pois ...
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Decisão monocrática Nº 212927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... Na mochila foram encontrados vários aparelhos celulares usados, soltos, sem embalagem. JAILTON ELEUTERIO confirmou que estes celulares ...
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Contratos bancários
... Análise jurídica dos contratos bancários mais usados". Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan 2008) ... CORDEIRO, Ant\xC3" ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... podem se servir dos mesmos mecanismos que também são usados para a participação cívica nos processos administrativos de tomada de ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... E, por fim, tem-se os casos de veículos usados, em que há incidência anual do imposto. Os legisladores ordinários ...
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Relação das infrações
... Para sinalizar o local devem ser usados todos os meios disponíveis próprios para sinalização (triângulo, ...
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Direito Civil
... utilizado, bem como a utilização de escritos somente podem ser usados" com autorização expressa de seu titilar ou se necessárias à administra\xC3" ...
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Caracterização de insalubridade
... Nesse estudo, foram analisados protetores novos e usados classifi cados em lotes por tempo de uso. Os ensaios foram realizados de ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... à base de vergastadas, atrelados em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas forças. Se no passado ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Nos dois últimos pavimentos foram usados blocos com resistência nominal de 2,50 Mpa (1 Mpa = 10 Kgf/cm²) e de ...
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Das penas
... -se aqueles instrumentos que, por sua destinação específica, são usados na prática de crimes, ou cujo uso ou porte sejam proibidos. Com essa ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... em determinada direção – os que estão submetidos ao poder são usados (embora não necessariamente coagidos) para adotarem a decisão do ...
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A prática do novo júri
... armas são o charme, a sedução, a intimidação e a violência, usados, assim, progressivamente, de modo cada vez menos sutil, no caso de as ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Se o Direito do Trabalho é um dos meios mais eficazes usados pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais e para valorizar o ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... antecedentes, uma vez que processos pendentes não ... podem ser usados para exasperar a pena do réu, ... razão pela qual tal circunstância lhe ... LUCIO FALA QUE ESTA NO ONIBUS E DIZ QUE ... ESTA EM NOVA IGUAÇU, FADEL FALA PARA ELE ... GABINETE DO ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ; contudo, hodiernamente, os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações. Atribui-se ao seu desuso ...
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Direito Penal
... produtos, o fornecedor emprega peça ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor ... (C) Extingue-se a punibilidade ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... do exterior, entende-se por: I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, ...