opção apostilas
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Acórdão Nº 0000986-30.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2018
... sim, por meio de simples apostilas, conforme art. 65, § 8º, da Lei n ... 8.666/93, de modo que ... toda a Administração Pública suspensos, entendo que a primeira opção ... afigura-se mais razoável, sem que se possa falar em inobservância da ...
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Baianópolis - Vara cível
... Destarte, não há outra opção que não seja considerar que dívida entre a autora e a parte não existiu ... QUE adquiriu no site de revendas online, em 14/11/2014, três apostilas para o concurso do TJBa, pagando por estas o valor de R$ 405,40 ...
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EDITAL Nº 16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... 2.3 Da opção pelo uso do nome social 2.3.1 De acordo com o Decreto Federal nº 8.727, ... A UFR não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos ou apostilas de terceiros referentes ao concurso público. 14.9 As despesas decorrentes ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... será por opção. 3.2.3 Caso a ... aplicação do percentual descrito no item 3.2.1, ... livros, apostilas ou qualquer material durante a realização da prova; q) Recarregar ...
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Editais. EDITAL_ABERTURA_2020 - UNIFICADO
... formulário de inscrição e confirmá-los; ... indicar a opção de participação para ... concorrer às vagas ofertadas: Ampla ... não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes ... ao Concurso, elaborados e/ou impressos por terceiros ...
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Acórdão Nº 2001-003.963 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/01/2021
... A ESCOLHA DO MODELO DE DECLARAÇÃO. OPÇÃO IRRETRATÁVEL ... Não é facultado ao contribuinte que declarou no ... valores relativos a apostilas, convites e "outros" (fls. 46, 47 e 48), no total de R$ ... Documento ...
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EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023
... 2.3 Da opção pelo uso do nome social 2.3.1 De acordo com o Decreto Federal nº 8.727, ... A UFNT não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos ou apostilas de terceiros referentes ao concurso público. 14.9 As despesas decorrentes ...
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PODER JUDICIÁRIO
... 1.7 Os Códigos de Opção das Cidades de Realização das Provas constam do Anexo II deste Edital ... Chagas não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso. 15.20 Os itens deste ...
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Concursos - SAÚDE
... recurso em razão desta opção, seja qual for o motivo alegado ... 5. - Para efetuar a inscrição o ... 6. - O HCRP não se responsabiliza por apostilas, cursos ou ... quaisquer outras publicações ou divulgações referentes ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... adequadas no momento da contratação, considerando a entrega de apostilas que asseguravam a autora, ora consumidora, a manter fé que o curso a qual ... juízo para processar a presente demanda, remetam-se o juízo de opção da autora( VARA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... de concorrer às vagas reservadas aos negros deverá alterar a opção de concorrência, conforme os procedimentos disciplinados na ...
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Processo nº 7187/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14-07-2022
Recurso Ordinário. Aposentadoria Nilce Rodrigues Viana Pato.
... o ato de aposentadoria e as correspondentes apostilas retificatórias da servidora Nilce Rodrigues Viana Pato, ... a 05 de outubro de 19 88, na seguinte conformidade: I – A opção de que trata o artigo 1º das Disposições Transitórias do ESUNICAMP ... -
EDITAL Nº 01/2024/NM, DE 21DE FEVEREIRO DE 2024
... Público terá ordenação por Cargo, Polo/Macropolo/UF de sua opção, de acordo com a sua opção no ato da inscrição. 2.2.1.1 - Apenas os ... todos os candidatos não será permitida a consulta a livros, apostilas, códigos ou qualquer outra fonte durante a realização das provas. 8.19 ...
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ACÓRDÃO Nº 8462 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-06-2021
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM "OPÇÃO" APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. INCORPORAÇÃO IRREGULAR DE QUINTOS. ILEGALIDADE E NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. RAZÕES SUFICIENTES PARA ALTERAR O JUÍZO. PROVIMENTO PARCIAL. COMUNICAÇÕES.
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Acórdão nº 0022441-38.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Julio de 2016
... cadastro de reserva, para a opção PM Região 06 Barreiras ... Registra, outrossim, que se habilitou na 1ª ... responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros impressos ... referentes a este Concurso que não sejam oficial ...
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Acórdão nº 0022464-81.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Julio de 2016
... cadastro de reserva, para a opção PM Região 01 Salvador ... Registra, outrossim, que se habilitou na 1ª e ... responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros impressos ... referentes a este Concurso que não sejam oficial ...
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Acórdão nº 0022464-81.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Julio de 2016
... cadastro de reserva, para a opção PM Região 01 Salvador ... Registra, outrossim, que se habilitou na 1ª e ... responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros impressos ... referentes a este Concurso que não sejam oficial ...
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Acórdão nº 0019012-63.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Julio de 2016
... cadastro de reserva, para a opção PM Região 05 Vitória da Conquista ... Registra, outrossim, que se ... responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros impressos ... referentes a este Concurso que não sejam oficial ...
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Decisão Monocrática nº 0002396-15.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2011
... porque, em outros casos da espcie, os bens (garrafas de vinho e apostilas educacionais) tm-se mostrado de difcil alienao judicial. Por isso, ...
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Acórdãos nº 1008536-48.2015.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
... de aposentadoria, com a retificação das apostilas e demais atos pertinentes, para que seja considerado a ... da redução deve ser concedida independentemente da opção pela aposentadoria com proventos integrais ou proporcionais ” ...