opção apostilas
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... DIRETORIA DE SERVIÇO DE PESSOAL ... Apostilas do Diretor ll de 07.02.2022 ... Declarando que, em cumprimento à r ... DECLARAR que mediante opção nos termos do § 2º, do ... artigo 7º, das Disposições Transitórias ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2023
... DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: GRAFICA OPÇÃO LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.501.123/0001-20, ... Vista Alegre, na cidade de Cacoal/RO, O Objeto: AQUISIÇÃO DE APOSTILAS PARA ATENDER OS ALUNOS E EDUCADORES DO PAIC (PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 933-26.2011.5.09.0029) 18-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. DIFERENÇAS SALARIAIS. ENQUADRAMENTO COMO RADIODIFUSORA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, consignou expressamente que: por força do que dispõe o parágrafo único do art.3º da Lei 6.615/78, certo é que a ré se equipara à...
... a aplicação da Lei 6615/78 à autora, sob o argumento de que "A opção administrativa da reclamada de não se subdividir em setores de ... apostilas didáticas; c) Prestação de serviços na criação de sistemas ... -
Acórdão nº 0021739-92.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Septiembre de 2016
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR SAEB 01/2012. CANDIDATO APROVADO FORA DAS VAGAS INICIALMENTE OFERTADAS NO CERTAME. SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS NO CURSO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. EXCLUSÕES SUFICIENTES. CLASSIFICAÇÃO ALCANÇADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO. SEGURANÇA CONCEDIDA. ( Classe: Mandado de Segurança,Número do...
... opção" do impetrante (Região 01) o candidato que ficou na posição 2.083ª posi\xC3" ... responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros impressos ... referentes a este Concurso que não sejam oficial ... -
Acórdão nº 0025670-06.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Noviembre de 2016
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB 01/2012. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO E DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA. REJEITADAS. MÉRITO. CANDIDATO FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. 3.52
... cadastro de reserva, para a opção PM Região 01 Salvador ... Registra, outrossim, que se habilitou na 1ª e ... responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros impressos ... referentes a este Concurso que não sejam oficial ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... citar, na ficha de inscrição, esta opção para fins de critério de ... desempate na ordem de classificação ... ponsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras ... publicações referentes a este Concurso Público ... 16.19 ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LIC PP Nº 01 E 072019DO270319
... eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no ... endereço acima citado, horário das 12h00min às ... apostilas para o cursinho pré-vestibular municipal gratuito (zumbi dos ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... citar, na ficha de inscrição, esta opção para fins de critério de ... desempate na ordem de classificação ... ponsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras ... publicações referentes a este Concurso Público ... 16.19 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019
... gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 12h00min às ... ção de serviços de produção, edição e confecção de apostilas para o cursinho pré-vestibular municipal gratuito (zumbi dos palmares) ...
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Acórdão nº 0013588-40.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Julio de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB/1/2012. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DO GOVERNADOR DO ESTADO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TJ/BA. REJEITADAS. MÉRITO. SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS EM DECORRÊNCIA DA EXCLUSÃO DE CANDIDATOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO....
... classificado na 762ª posição para a opção Região 03 Feira de Santana, ... integrando o cadastro reserva daquela ... cursos, textos, apostilas e outros impressos referentes a este Concurso ... que não sejam ... -
Acórdão nº 0020985-53.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Julio de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB/1/2012. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DO GOVERNADOR DO ESTADO. REJEITADA. MÉRITO. SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS EM DECORRÊNCIA DA EXCLUSÃO DE CANDIDATOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS NAS...
... classificado na 2.545 ª posição para a opção Região 01 Salvador, ... integrando o cadastro reserva daquela opção ... cursos, textos, apostilas e outros impressos referentes a este Concurso ... que não sejam ... -
Acórdão nº 0019300-11.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB 01/2012. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DO GOVERNADOR DO ESTADO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA. REJEITADAS. MÉRITO. CANDIDATO INICIALMENTE FORA DAS VAGAS PREVISTAS...
... cadastro de reserva, para a opção PM Região 05 Vitória da Conquista ... Registra, outrossim, que se ... responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros impressos ... referentes a este Concurso que não sejam oficial ... -
Itororó - Vara cível
... Fone/Fax: (73) 3265-1616 / Opção - 3 ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Juiz de Direito desta Vara ... sistema administrativo estariam suspensas as vendas de livros e apostilas" (evento 9421115) ... Devidamente citada, a ré não compareceu a audi\xC3" ...
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Acórdãos nº 1003114-12.2017.8.26.0073 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA – Pretensão voltada ao afastamento da Resolução SE 18/2017 e da Instrução CGRH-3/2017, notadamente para impedir a readaptação dos professores em outras unidades escolares – Cabimento – O docente readaptado exercerá suas funções na mesma unidade em que se achava locado por ocasião da situação que o levou à readaptação – Inteligência do artigo 100, da Lei Complementar nº 444/85,
... de que necessite; b) de excedente que, por opção própria e devidamente justificada, pleiteie essa ... cumprirão a carga horária constante das respectivas Apostilas de Readaptação, em horas de 50 (cinquenta) minutos cada, ... -
CEPED - Um debate que dura há quase meio século
... As apostilas por ele preparadas para o curso que ministrou, mostrando o direito como um ... çado por valores percebidos como positivos: estava consolidada a opção nacional pela economia de mercado; afastado o risco, agudamente percebido ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de um dos pais, em virtude de sentença judicial, a opção de declaração em conjunto somente poderá ser exercida por aquele que ... I - para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ministrado por estabelecimento ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... iniciado em 2008 ... Explicou que a opção pela contratação envolve a falta de ... profissionais capacitados para o ... ÇALVES DA SILVA - DIRIGENTE ASSUNTO: PENSÃO MENSAL E ... APOSTILAS RETIFICATÓRIAS INTERESSADOS: ADIRSO LUIZ DE ... GODOI e outros ...
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EDITAL Nº 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... 1.4 - A Tabela de opções de Macropolo/UF, os Polos de opção, os municípios abrangidos e as cidades de realização das provas constam ... ) os(as) candidatos(as) não será permitida a consulta a livros, apostilas, códigos ou qualquer outra fonte durante a realização das provas. 9.19 ...
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EDITAL PROCESSO SELETIVO - Vestibular 2020
... o 275 - 20/4/2018 - DOU: 23/4/2018 Direito 9 o período - opção por uma das seguintes ênfases: Direito do Estado, Direito Penal ou ... outro equipamento eletrônico; materiais, tais como livros, apostilas, pastas ou similares, réguas de cálculo, corretivos líquidos ou ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Entretanto, a opção do consumidor não pode ser aleatória, devendo observar o foro do seu ... - Região Metropolitana Requerente: Salvador Comercio De Livros E Apostilas Ltda - Me Advogado: Annelysa Carla Azevedo (OAB:0083124/PR) Requerido: ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... com outra pessoa, por qualquer meio; ... livros, apostilas ou qualquer material acadêmico; ... aparelho celular ou qualquer outro ... a Sede ou para as Demais Promotorias da Regional, de acordo com a opção ... indicada pelo candidato no ato de inscrição ... 14.3 ...
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Acórdãos nº 1020401-48.2017.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
ILEGITIMIDADE DE PARTE – Descabimento – Inteligência do artigo 5º, inciso XXI, da Constituição Federal e da Súmula 630 do Supremo Tribunal Federal – Preliminar afastada. INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL ELEITA – Inocorrência – Preliminar repelida. MANDADO DE SEGURANÇA – Pretensão voltada ao afastamento da Resolução SE 18/2017 e da Instrução CGRH-3/2017, notadamente para impedir a readaptação dos...
... de que necessite; b) de excedente que, por opção própria e devidamente justificada, pleiteie essa ... cumprirão a carga horária constante das respectivas Apostilas de Readaptação, em horas de 50 (cinquenta) minutos cada, ... -
Acórdãos nº 1021828-80.2017.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
ILEGITIMIDADE DE PARTE – Descabimento – Inteligência do artigo 5º, inciso XXI, da Constituição Federal e da Súmula 630 do Supremo Tribunal Federal – Preliminar afastada. INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL ELEITA – Inocorrência – Preliminar repelida. MANDADO DE SEGURANÇA – Pretensão voltada ao afastamento da Resolução SE 18/2017 e da Instrução CGRH-3/2017, notadamente para impedir a readaptação dos...
... de que necessite; b) de excedente que, por opção própria e devidamente justificada, pleiteie essa ... SÃO PAULO carga horária constante das respectivas Apostilas de Readaptação, em horas de 50 (cinquenta) minutos cada, ... -
Acórdãos nº 1019456-61.2017.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
ILEGITIMIDADE DE PARTE – Descabimento – Inteligência do artigo 5º, inciso XXI, da Constituição Federal e da Súmula 630 do Supremo Tribunal Federal – Preliminar afastada. INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL ELEITA – Inocorrência – Preliminar repelida. MANDADO DE SEGURANÇA – Pretensão voltada ao afastamento da Resolução SE 18/2017 e da Instrução CGRH-3/2017, notadamente para impedir a readaptação dos...
... de que necessite; b) de excedente que, por opção própria e devidamente justificada, pleiteie essa ... cumprirão a carga horária constante das respectivas Apostilas de Readaptação, em horas de 50 (cinquenta) minutos cada, ...