opção moveis
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... força de contrato de arrendamento mercantil, referentes a bens móveis ou imóveis intrinsecamente relacionados com a produção ou ... 67 a 69 aplica-se somente às pessoas jurídicas que fizerem a opção de que trata o art. 71 ... CAPÍTULO VI ... DA OPÇÃO PELOS E ... FEITOS ...
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Acórdãos nº 0150579-34.2012.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM CLÁUSULA DE OPÇÃO DE COMPRA AO FINAL – NATUREZA DO PACTO A simples inclusão de cláusula de opção de compra ao final do pacto não desnatura sua qualidade de locação e não o transmuda em contrato de compra e venda. Verifica-se do teor dos pactos que todos contaram com a previsão de pagamento mensal a título de locaç
... EMBARGOS CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM CLÁUSULA DE OPÇÃO DE COMPRA AO FINAL NATUREZA ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... contribuição será referida nos incisos II e III, sem direito à opção, se o profissional contratado não estiver inscrito no Regime Geral de ... IV – alienação fiduciária de bens móveis; ... V – penhora ... Parágrafo único. A garantia deve ter valor ...
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Acórdãos nº 9289240-82.2008.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
Locação de bens móveis com opção de compra. Cobrança. Mantendo-se na posse de equipamento locado, obriga-se o inquilino ao pagamento do aluguel. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 9289240-82.2008.8.26.0000; Relator (a): Júlio Vidal; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Mirim - 1ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 13/12/2011; Data de Registro: 16/12/2011)
... COMARCA: MOGI-MIRIM VOTO N.º 17.829 Locação de bens móveis com opção de compra. Cobrança. Mantendo-se na posse de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... domínio da informática, da rede e dos aplicativos móveis, a " ... economia compartilhada ... ", compreendida como ... opção para a regulação dos motoristas de aplicativos, ou seja, decretando o ... -
Acórdãos nº 0002625-12.2005.8.26.0655 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
Compromisso de venda e compra de bens móveis – Pedido de rescisão contratual pelo contratante devedor – Opção pela rescisão do contrato ou de cumprimento da obrigação que cabe ao credor. Ao que se depreende dos fundamentos da inicial, pretende o autor que seja reconhecido seu direito de arrependimento. Contudo, não há no contrato cláusula de arrependimento cabendo ao credor a opção entre a rescisã
... Silva Azevedo Pinto Compromisso de venda e compra de bens móveis Pedido de rescisão contratual pelo contratante evedor Opção pela rescisão do contrato ou de cumprimento da obrigação ... -
Decreto nº 9.466 de 13/08/2018. Regulamenta a Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, que transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - Aglo, e a governança do legado olímpico.
... ídos nas instalações de que trata o inciso II do caput, e bens móveis adquiridos pela União com vistas a viabilizar a execução de atividades ... II - a opção pela gestão pública dos bens do legado olímpico ... § 2º O ...
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DECRETO Nº 7988, DE 17 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta os Artigos 1 a 13 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que Dispõem Sobre o Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncologica - Pronon e o Programa Nacional de Apoio a Atenção da Saude da Pessoa Com Deficiencia - Pronas/pcd.
... até o ano-calendário de 2016, na qualidade de incentivadoras, a opção" de deduzirem do imposto sobre a renda os valores correspondentes às doaç\xC3" ... II - transferência de bens móveis ou imóveis; ... III - comodato ou cessão de uso de bens imóveis ou ...
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Acórdãos nº 0006954-05.2008.8.26.0286 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Relação de consumo - Contrato de compra e venda de bens móveis Vícios do produto Opção do consumidor a que se refere o art. 18 do CDC Abatimento do preço do produto A ausência de discussão sobre o contrato de financiamento dispensa a presença da financiadora Inversão do ônus da prova, já que a autora é hipossuficiente tecnicamente e são...
... ção de consumo - Contrato de compra e venda de bens móveis Vícios do produto Opção do consumidor a que ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... até o ano-calendário de 2016, na qualidade de incentivadoras, a opção" de deduzirem do imposto sobre a renda os valores correspondentes às doaç\xC3" ... II - transferência de bens móveis ou imóveis; ... III - comodato ou cessão de uso de bens imóveis ou ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... § 5º-A. As atividades de locação de bens móveis serão tributadas na forma do Anexo III desta Lei Complementar, deduzindo- ... opção pelo Simples Nacional." (NR) ... "Art. 31 ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa ... Parágrafo único. É vedado o ... ética na fabricação de calçados, artigos de couro ou borracha e móveis; ... e) produção de tintas; ... f) impressoras (especialmente na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Art. 18. À opção do contribuinte, o saldo do imposto a pagar poderá ser parcelado em até ... c.3) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza; ... c.4) prestação cumulativa e ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... a sua finalidade, nos termos da legislação em vigor, e, por opção, o das sociedades civis de prestação de serviços relativos às ... administração de imóveis, locação ou administração de bens móveis"; ... d) 3,5% sobre a receita bruta mensal auferida na prestação de servi\xC3" ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... IX - os valores apurados em ... 67 ... Parágrafo único. A opção pelo benefício previsto no caput afasta a incidência do disposto no § ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080891120184058103), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0808089-11.2018.4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MADRESILVA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: Drauzio Cortez Linhares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
... ÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MADRESILVA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: Drauzio Cortez Linhares RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Das ações de preempção ou preferência e do direito de opção ... Art. 311. O comprador de coisa adquirida com cláusula de preempção ... § 2º Os oficiais entregarão os móveis à guarda de depositário judicial, si os não quizer retirar o despejado ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... ou outra pensão do Poder Público, ressalvado o direito de opção ... § 3º - O dependente de servidor público ou autárquico segurado do ... ção ou promessa de alienação oneração ou disposição de bens móveis incorporáveis ao ativo imobilizado; ... c) para a cessão e ...
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Análise forense em imagens digitais
... Muitos dispositivos móveis, incluindo smartphones e tablets, são capazes de capturar dados do ... • Excluído. A maioria dos dispositivos móveis inclui uma opção para marcar fotografias com informações de GPS. Devido a preocupações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... , político partidária, filosófica, étnica, de gênero ou de opção sexual; ... VII - observância de preceitos éticos no exercício das ... ônio por meio de capitalização e da incorporação de bens móveis ou imóveis ... Art. 8º Compete à EBC: ... I - implantar e operar as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8689, DE 27 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Extinção do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps, e da Outras Providencias.
... móveis e imóveis cedidos a estados, municípios e Distrito Federal, e os em uso ... direitos, deveres e vantagens, sendo-lhes garantido o direito de opção por redistribuição para o Ministério da Previdência Social ou outro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal, e da Outras Providencias.
... ção por encomenda, desde que o encomendante tenha feito a opção de que trata este artigo.¿ (NR) ... ¿Art. 58-O ... artefatos de couro, têxtil, de confecção, inclusive linha lar, móveis de madeira, frutas - in natura e processadas, cerâmicas, software e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... candidatos aprovados, na ordem de classificação, o direito de opção para um ou outro cargo ... Parágrafo único. Poderá o Tribunal de ... e cobrirá o valor das passagens aéreas e do transporte de móveis e utensílios ... Art. 62. Os Juízes de Direito dos Territórios ...
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Acórdão Nº 0305406-70.2017.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 24-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGADO O VÍCIO DE QUALIDADE DE MÓVEIS PLANEJADOS. POSTULADA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E A CONDENAÇÃO DA DEMANDADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO AUTORAL.IMPUGNADA A DETERMINAÇÃO SENTENCIAL DE RESTITUIÇÃO DOS MÓVEIS À REQUERIDA. TESE DE QUE A MEDIDA BENEFICIA INDEVIDAMENTE A DEMANDADA, ALÉM DE...
... serviços da ré, consistentes na fabricação e instalação de móveis de cozinha em MDF Carvalho Leggero e Argila, com chapa de 18mm, bancada em ... ção dos móveis, por sua vez, constitui consequência lógica da opção autoral de obter a restituição da quantia paga, afinal, conforme se ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... jurídicas tributadas com base no lucro real poderão manifestar a opção pela aplicação do imposto em investimentos regionais na declaração de ... b) nos órgãos ou entidades, onde, por força de lei, os bens móveis ou direitos sejam, registrados ou controlados; ... c) no Cartório de ...