opção moveis
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 24743-18.2016.5.24.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. USO DE MOTOCICLETA . 1. Na hipótese dos autos, em que pese a possibilidade de o Reclamante realizar suas atividades utilizando-se de outros meios de transporte, restou...
... alegando que a atividade do reclamante consistia em montagens de móveis, ... sendo que ele utilizava sua motocicleta por opção própria ... -
AVISO DE ALTERAÇÃO
... , conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis e opção de aparelhos móveis ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... sob demanda da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis e opção de aparelhos móveis ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... , conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis e opção de aparelhos móveis ...
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Acordao N° 1637032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Conflito negativo de competência. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Competência territorial. Declinação de ofício. Não cabimento. Verbete sumular 33 do stj. Conflito provido para declarar competente o juízo suscitado. 1. O código de processo civil, em seu artigo 46, estabelece que ?a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será...
... em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu” ... 2. In ... Aplicação da Súmula 33 do STJ ... 5. Considerando ser a opção do foro para ajuizamento da ação faculdade da parte autora antes do ... -
Direito Administrativo
... 3) Acerca dos princípios de direito administrativo, assinale a opção incorreta. (A) Tanto a administração direta quanto a indireta se ... deve priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No caso do PIS e da COFINS, foi feita opção pelo método subtrativo de base con- tra base, no qual se atribui um ... , prestação de serviços, operações de alienação de bens móveis, lo- cação de bens móveis e imóveis ou outras transações realizadas ...
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Medidas cautelares
... O crédito da Autora é originário de uma venda e compra de móveis para escritório, que a mesma fez à Requerida, cf. nota fiscal inclusa.No ... ofereça caução em dinheiro, quando a lei lhe dá a opção de oferecer outros bens móveis ou imóveis, desde que garantam o valor do ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de prestação de serviço móvel pessoal, gestão de dispositivos móveis e opção de aparelhos móveis em comodato, destinados ao Hospital Naval ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001961-19.2020.8.19.0212 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de declaração: 0001961-19.2020.8.19.0212 Embargante: NEISE LAILA MIRANDA DOS SANTOS CARVALHO Embargado: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI-Lojas Competição. Origem: Juizado Especial Cível - Região Oceânica - Niterói. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035572-66.2020.8.19.0210 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0035572-66.2020.8.19.0210 Recorrente: ROSIMERE FERREIRA VINHAS SERGIO Recorridos: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI - Lojas Competição Origem: 10º Juizado Especial Cível - Leopoldina. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 193099
... Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160324
... Objeto: Serviço móvel pessoal (smp-dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis e opção aparelhos móveis em ...
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Direito Constitucional
... ) Tendo o texto anterior como referência inicial, assinale a opção correta, relativamente ao poder constituinte originário, ao poder ... móveis e imóveis bem como a bloqueio de valores. [HC 103.823, rel. min. Marco ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela ... fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160245
... : Prestação de serviço móvel pessoal, gestão de dispositivos móveis e opção aparelhos móveis em comodato..Fundamento Legal: LEI 10.520 / ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154502
... móveis e opção aparelhos móveis em comodato.Fundamento Legal: DECRETO ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153978
... ão conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154003
... ão conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - Dados Móveis e Voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158124
... Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160523
... ção conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp- dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160020
... ção conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160153
... ção conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158134
... Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 290002
... ção conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis ...