opcional engenharia
-
Licitações
... especializados; VI – obras e serviços de arquitetura e engenharia"; VII – contratações de tecnologia da informação e de comunicação.\xE2\x80" ... Cumpre ressaltar que, inicialmente, o uso do pregão seria opcional, porém, o Decreto nº 4.450/2005 tornou obrigatório a utilização do ...
-
Regulação Responsiva no Setor de Águas: Propostas de Aperfeiçoamento do Desenho Regulatório Responsivo Brasileiro
Propósito - Apresentar aspectos de regulação responsiva existentes no setor de águas brasileiro e propor aperfeiçoamentos na governança regulatória do setor . Metodologia/abordagem/design - Ancorado na teoria proposta por Ayres e Braithwaite (1992), a qual incorpora um método de regulação de gradação entre justiça restaurativa, justiça punitiva (dissuasora, deterrent) e incapacitative justice,...
... Implicações práticas (opcional) – Aprimorar o desenho regulatório responsivo do setor de águas ... Ambiental e Recursos Hídricos pela UnB, Mestrado Integrado em Engenharia e Gestão Industrial pela UMinho/Portugal, Pós-Graduação em Direito ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... I - será opcional para o contribuinte; ... II - poderão ser estabelecidas condições de ... A nova engenharia tributária foi alterada, passando a ser ... exigida a diferença de ...
-
Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... de telefonia, há referência a chamadas com a finalidade de engenharia social, além da clonagem física de um chip mediante a inserção dele em ... a “confirmação em duas etapas”, que constitui um “recurso opcional que adiciona uma camada extra de segurança à sua conta de WhatsApp” ...
-
Temas correlatos
... O Técnico em Engenharia não possui habilitação para a elaboração de avaliações de perícias ... de Imóveis no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários é opcional, nada obstando ao corretor de imóveis nele não ... inscrito opinar ...
-
Regras para interpretação e aplicação dos documentos técnicos ABNT
... E.5.2 Descrição dos métodos: Método de engenharia e método simplificado de campo ... E.5.2.1 Parâmetros de avaliação ... Sua presença é opcional. O caráter normativo de um anexo (em oposição ao informativo – ver ...
- Edital
- Edital
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS CONCUR
-
Língua portuguesa
... em outros países os pedidos de Patente – ou seja, não é opcional ... Gabarito 1E, 2C, 3E, 4E ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA ... pequenos gestos, a complicada engenharia familiar, as ... 7 fidelidades, as mesas de bar, as angústias, o ...
-
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... LANTERNA DE MARCHA-A-RÉ ... Um obrigatório e o segundo opcional em automóveis e todos outros com comprimento não superior a 6m. Cor ... Na engenharia ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ES-7602-03.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... Ponte, Pavimentação e Terraplenagem ---- SINTRACONST e Niplan Engenharia S.A. ---- área reforma forno 1 da ArcelorMittal (fls. 702/706); ... (2) ... de Serviços, Incorpore Construções e Serviços Ltda., Opcional Montagens Eletromecânica e Estrutura Tubular Ltda., A M S Engenharia ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Estágio não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória ... § 3 o As ... 7 o , parágrafo único, da Lei n. 5.889/73). Diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária: 25% (Lei n. 4.950-A/66, ...
-
Cartilha CEPAC - Guia prático de introdução aos certificados de potencial adicional de construção - CEPAC
... ão Paulo, o Instituto dos Arquitetos do Brasil, o Instituto de Engenharia, a Associação Paulista dos Empreiteiros de Obras Públicas, a Ordem dos ... opcional] ... § 3º. O valor da venda dos Certii cados poderá ser recebido ...
- Súmula, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 072/21 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e INOVARE DESIGN DE MÓVEIS E CON
-
Relação das infrações
... as mortes nos trânsitos, decorrentes do próprio Estado como a engenharia deficitária, a má conservação das estradas, a falta de fiscalização ... éricos da placa de identificação nos vidros, em caráter opcional); 32/98 (estabelece os mode-los de placas de representação para ...
-
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... realizadas em outras áreas do saber (medicina, economia e engenharia, e.g. ), é atrasada. 16 Basta destacar, nesse sentido, que a existência ... MERCADORIAS E SERVIÇOS - BASE DE INCIDÊNCIA REDUZIDA - SISTEMA OPCIONAL. Sendo opcional o sistema a envolver base do tributo reduzida, não se tem ...