opcional engenharia
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Regime de incidência na importação
... uma utilidade material – como, por exemplo, de um projeto de engenharia – a sua entrada no território, quando e, se ocorrido, se dá através ... lucro presumido, que implica submissão ao regime cumulativo, é opcional, de modo que não se vislumbra, igualmente, violação do art. 150, II, da ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... V.g ., professor de engenharia orientando estágio de aluno de enfermagem; professor de direito ... ágio não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória ... 10. Essa ...
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Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... de Normas Técnicas) e pela Norma Básica para Perícias de Engenharia e Avaliação de Imóveis Urbanos do Instituto Brasileiro de Avaliações ... Como se pode notar, o sistema instituído por essa lei, opcional ao contribuinte que atenda às condições estabelecidas, consigna alguma ...
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Decisão da Presidência nº 1179144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... lucro presumido, que implica submissão ao regime cumulativo, é opcional, de modo que não se vislumbra, igualmente, violação do art. 150, II, da ... recdo.(a/S) : Vsl Engenharia ...
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Publicada Lei Complementar 147, que permite advogados no Simples Nacional
Publicada lei que permite advogados no Simples Nacional
... trâmite especial e simplificado, preferencialmente eletrônico, opcional para o empreendedor, observado o seguinte: ... VI - arquitetura, engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ... -
Direito Tributário
... de todos os requisitos legais, contratou, em 2018, a Empresa de Engenharia “Obra Certa S/A”, que possui apenas um estabelecimento, localizado no ... Tribunal de Contas da União (TCU) na dívida ativa da União é opcional ... II. Inscrita em dívida ativa, a multa pode ser cobrada ...
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Requisitos do ato administrativo
... DE TRÂNSITO – monitoramento técnico baseado nos conceitos e Engenharia de Tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e parada na ... ência da escolha do Poder Público, constituindo essa liberdade opcional" do mérito administrativo ... No caso do auto de infração, o objeto ser\xC3" ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... O primeiro teste com a amostra opcional utilizou o IGC-1 na sua forma linear e quadratica, e nao apresentou ... minima com MBA ou especializacao em areas afins (Administracao, Engenharia, Economia, Financas, entre outros)? ... 9. Existe processo de selecao para ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Ao nosso ver, a cláusula com esse teor não é opcional (se há redução salarial) e, por isso, impõe-se ope legis a ... de recursos humanos com estrangeiro que atuava como dire-tor de engenharia, “o preceito legal contém normatividade diversa daquela do art. 461 da ...
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Direito Internacional Público e Privado
... Constitutivo da OMC – o Anexo 4 (Acordos Plurilaterais10) é opcional. Lembrando que o Anexo 1A cuida dos Acordos Multilaterais sobre Comércio ... -americana assinam um contrato de prestação de serviços de engenharia, por meio do qual a empresa norte-americana, com sede em Houston, Texas ...
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Direito Tributário
... (2) O ISSQN não incide sobre as exportações de serviços de engenharia ... 1: incorreta, pois considera-se imóvel não edificado, nesse ... , da CF; B: incorreta, pois o regime único de arrecadação é opcional ...
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Sucessão patrimonial (?) no metaverso: e o ITCMD com isso?
... Distrito Federal e dos Municípios, observado que: I – será opcional para o contribuinte; ... II – poderão ser estabelecidas condições ... DAyANA DE CArvAlhO uhDrE ... dentro, obviamente da engenharia e lógica do sistema tributário. E, nesse ínterim, o art. 110, também ...
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Leis
... Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária ... Faço saber que o ... opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória ... § 3º As ...
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Legislação Complementar
... opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória ... § 3º As ... I — construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e ...
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Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
... (SISAR) para desastres naturais, com serviços de engenharia ... Visita técnica opcional: de 15/09/2023 a 11/10/2023, mediante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... um sistema de seguro agrícola, desvinculado do crédito rural, opcional e extensivo a todos os produtos, tomando-se por base a produção ... ção e o desenvolvimento de uma agricultura moderna é a Engenharia Rural, visto que leva as soluções tecnológicas ao nível da unidade ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... de Engenharia" de Bauru/ Unesp, que ainda não possuem ... atividade de iniciação cient\xC3" ... ma. Portanto, este é um item opcional ... Aluno Regular - Doutorado (Mestrado em andamento) ... O candidato ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... de impressão em cartões com tarja e assinatura, com opcional de personalização de dados invisíveis aplicados na foto, transferência ... na modalidade ciclo combinado 3 x 1, para operação, engenharia, diagnóstico, configuração, comissionamento e serviço, dotadas de ...
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Acórdão, Processo nº 5016008-77.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-09-2022
... à COORDENADORA DA COMISSÃO DE ESTÁGIOS DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP que autorizasse ... Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.Se por um lado, o ...
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LCP 147 de 07/08/2014 - LEI COMPLEMENTAR. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trâmite especial e simplificado, preferencialmente eletrônico, opcional para o empreendedor, observado o seguinte: ... VI - arquitetura, engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... I - será opcional para o contribuinte; ... II - poderão ser estabelecidas condições de ... A nova engenharia tributária foi alterada, passando a ser ... exigida a diferença de ...
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Decisão monocrática Nº 1401981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... 1- Trata-se de agravo de instrumento interposto por Perco-Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. em face de decisão proferida pelo ... Consiste em “favor fiscal opcional” a ser usufruído conforme prevê a lei, e não de acordo com a ...
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Decisao Nº 0012598-27.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-06-2021
... ROSILENE DE JESUS VIEIRA ... Recorrido(s): ... MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... TAXA SATI, MAS SIM SERVIÇO DE DESPACHANTE, SENDO TAL SERVIÇO OPCIONAL. DEMAIS TAXAS DEMONSTRADO O PAGAMENTO. VALORES COBRADOS A TÍTULO DE IPTU ...
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Análise da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em TV aberta
O objetivo deste estudo foi analisar as irregularidades da publicidade de medicamentos isentos de prescrição veiculada em mídia televisiva aberta. Trata-se de um estudo descritivo transversal, no qual duas emissoras da televisão aberta do Rio de Janeiro foram monitoradas durante sete meses. As 90 peças publicitárias coletadas foram transcritas e, posteriormente, analisadas frente à legislação...
... Este direito, de caráter opcional, é reconhecido pela Constituição Federal de 1988 76 (CF/88), que, ao ... José Raphael Bokehi – Doutorado em Engenharia ... -
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... alcance de las experiencias personales, incluida la utilización opcional de los sistemas de IA. Además, habría que esforzarse para paliar la ... computação, psicologia, negócios (reparação de clientes), engenharia e medicina. O surgimento do Blockchain e o design de contratos ...