opcional engenharia
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1692-96.2015.5.10.0004)
... ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA ... , pois esta prevê a concessão de reajuste obrigatório, e não opcional, como responsabilidade do presidente. Segundo o recorrente, o julgado ...
- Acórdão, Processo nº 5003722-42.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000353-76.2016.5.06.0102), 23-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas, para a qual foi contratado o empregado, é que constitui a situação fática, geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo...
... , pesquisas de mercado e de opinião pública, serviços de engenharia, serviços de assistência social sem alojamento, transporte rodoviário ... Para o empresário não é opcional e nem facultativo medição do horário de trabalho, ordenado pelo art. 74 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000384-71.2017.5.06.0002), 14-02-2019
HORAS IN ITINERE. PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO OBREIRO. A teor da antiga redação do art. 58, §2º da CLT e da Súmula 90, TST, competia ao autor se desincumbir do ônus de demonstrar que cumpria jornada em veículo da empresa, até o local de trabalho, por ser fato constitutivo de seu direito, incumbindo à reclamada, por sua vez, comprovar que o local era de fácil acesso e servido por...
... ; que o reclamante prestava serviços técnicos da área de engenharia; que o depoente era ligado a empresa Plena, da qual era coordenador; que o ... advogado particular para defender os interesses do empregado é opcional e deriva apenas da vontade do trabalhador. Incide a Súmula n o 219, I, do ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.009641-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-03-2016
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Refeições para fazer em uma panela só ajudam a economizar gás e água; confira as receitas
... Marcos Feghali, professor Engenharia Mecânica do Ibmec/RJ, explica que a cozinha normalmente é o cômodo da ... - Meia cebola picada ... - Vinho branco (opcional) ... - 1 litro de caldo de legumes ... - Uma colher de manteiga ... - ...
- No rio, novos residenciais são projetados para locação
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Da defesa do estado e das instituições democráticas
... 82, de 2014) ... I — compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em ... 42, de 19.12.2003) ... I — será opcional para o contribuinte; (Incluído pela Emenda Constitucional n. 42, de ...
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Da defesa do estado e das instituições democráticas
... 82, de 2014) ... I — compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em ... 42, de 19.12.2003) ... I — será opcional ...
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Da tributação e do orçamento
... 82, de 2014) ... I — compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em ... 42, de 19.12.2003) ... I — será opcional para o contribuinte; (Incluído pela Emenda Constitucional n. 42, de ...
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Da defesa do estado e das instituições democráticas
... 82, de 2014) ... I — compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em ... 42, de 19.12.2003) ... I — será opcional ...
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A filosofia nas origens do Código de Ética e Disciplina da OAB
... um norte para a atuação profissional, que, no entanto, não é opcional como seriam, em tese, a adoção de costumes ou hábitos, nos moldes da ... ética das áreas médicas e da saúde e das áreas que envolvem engenharia e construção ... 5. Conclusão ... Com base em todo o exposto, é de ...
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Da tributação e do orçamento
... 82, de 2014) ... I — compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em ... 42, de 19.12.2003) ... I — será opcional para o contribuinte; (Incluído pela Emenda Constitucional n. 42, de ...
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A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... 561 ... 6 Cf. TZIRULNIK, Ernesto. Seguro de riscos de engenharia ... Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito, Universidade de São ... -RJ), altera a Lei nº 6.938/1981, para prever a contratação opcional de seguro de responsabilidade civil por risco e dano ambiental, no ... -
Tributário
... gerador a prestação de serviços, inclusive os relativos a engenharia. 2. A manutenção da inscrição fiscal como profissional autônomo ... 11.977, de 7 de julho de 2009, fica autorizada, em caráter opcional, a efetuar o pagamento unificado de tributos equivalente a um por cento ...
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Acórdão Nº 08186001220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 23-02-2021
... OPCIONAL PREVISTO EM CONTRATO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO PERMITE A ... Engenharia S.A., bem como nos autos da Ação de Consignação em Pagamento nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1329-20.2011.5.09.0670)
... pela reclamada; afirma que a utilização desse transporte era opcional; que antes de assumir o posto de trabalho o depoente se dirigia ao ... instalados na própria concepção de engenharia da empresa, utilizando-se ... padrão de qualidade claramente definido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1034-27.2016.5.14.0004)
... Agravado : ENESA ENGENHARIA LTDA ... Advogado :Dr ... de obras, alegando que o tempo destinado ao café da manhã (opcional) e deslocamento para depois bater o ponto , não se considera tempo "à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000027-41.2020.5.06.0211), 05-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE PELA EXISTÊNCIA DE CRÉDITO DECORRENTE DA DEMANDA. Em conformidade com precedente do Órgão de Cúpula da Justiça do Trabalho, "a Reforma Trabalhista, promovida pela Lei 13.467/17, ensejou diversas alterações no campo do Direito Processual do Trabalho, a...
... opcional apenas a partir da vigência da Lei n.º 13.161/2015 em 1.º/12/2015, não ... n.º 12.546/11, de modo a abarcar, também, "as empresas de engenharia e arquitetura enquadradas no grupo 711 da CNAE 2.0"; porém, dita norma ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2433-62.2013.5.22.0105) 16-05-2018
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DA PRÁTICA ENGENHARIA ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ... no ambiente de trabalho: "ausência de dispositivo opcional de bloqueio hidráulico que desabilite a chave sempre que a porta estiver ...
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Acórdão Nº 0020849-45.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021
EMENTA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Caso em que não se configurou abuso do direito potestativo da empregadora de rescindir sem justa causa o contrato de trabalho, na medida em que não há prova de que a despedida do reclamante decorreu do fato de completar 60 (sessenta) anos de idade.
... gerente geral, além de coordenadores da área comercial e de engenharia ... A documentação juntada pela reclamada, a exemplo do documento de ... entristecidos aos serem dispensados aos 60 anos; que não é opcional a participação no programa Novos Caminhos" - ID. ab4780c - Pág. 2/3 ... -
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira
... /0000-0003-3049-8420 / e-mail: cyoshida@trf3.jus.br 3 Mestre em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em ... O contrato de seguro é um instrumento que pode ser opcional ou obrigatório, visa a gestão de riscos protegendo e/ou prevenindo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011303-49.2013.5.06.0103), 09-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja...
... Recorridos : JULIO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA e MEGATON ENGENHARIA LTDA ... Advogada : Evangelina Pacífico das Neves ... Advogada : ... Para o empresário não é opcional e nem facultativo medição do horário de trabalho, ordenado pelo art. 74 ...