operações de crédito câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários
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Decisão com número 5306803-81.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... a inicial que diante da liberação de crédito pela Instituição Financeira ... credora, o ... seguintes valores ... SUBCRÉDITO A: R$ 278.800,00 (duzentos e ... ção incidirá Imposto sobre Operações" de Crédito Câmbio e ... Seguro ou relativas a T\xC3"ítulos ou Valores Mobiliários - IOF na forma determinada ... nas normas legais ...
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Decisão com número 5261605-21.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
... a inicial que diante da liberação de crédito pela Instituição Financeira ... credora, o ... seguintes valores ... SUBCRÉDITO A: R$ 219.100,00 (duzentos e ... ção incidirá Imposto sobre Operações" de Crédito Câmbio e ... Seguro ou relativas a T\xC3"ítulos ou Valores Mobiliários - IOF na forma determinada ... nas normas legais ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 287, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990. Restabelece os Incentivos Fiscais que Menciona e da Outras Providencias.
... II - manutenção e utilização do crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados ... XXII - isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a tulos ou Valores Mobiliários incidente sobre operações de ... édito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários incidente sobre ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Os valores arrecadados eram direcionados para expansão do ... Note-se que o objetivo era desonerar operações e situações que estivessem intrinsecamente ... (ITR); Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ores mobiliários (IOF); Imposto sobre exportação, para o ...
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Lista de abreviaturas, siglas e símbolos
... Tributário Nacional CVM Comissão de Valores Mobiliários DPVAT Danos pessoais de veículos ... operações relativas à circulação de mercadorias e sobre ... Aeroportuária INSS Instituto Nacional do Seguro Social IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ...
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IOF-crédito e os contratos de conta corrente entre empresas do mesmo grupo
... avaliamos a incidência do IOF sobre operações de conta corrente, de fluxo financeiro, ... , mas viabilizar, facilitar, a remessa de valores entre as empresas do grupo, o cumprimento de ... V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... , ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) ... A Constituição Federal (CF), de ...
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DECRETO Nº 1814, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos e Valores Mobiliarios - Iof No Resgate de Aplicações Destinadas a Subscrição de Quotas de Fundo de Investimento Imobiliario e de Fundo Mutuo de Investimento em Empresas Emergentes.
DECRETO Nº 1.814, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1996 ... Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativos a Títulos e Valores Mobiliários - IOF no resgate de aplicações destinadas à subscrição de quotas de Fundo de ...
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DECRETO Nº 2913, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro Ou Relativas a Titulos e Valores Mobiliarios - Iof, Na Hipotese que Menciona.
DECRETO Nº 2.913, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 ... Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Credito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF, na hipótese que menciona ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... Ademais, todas as operações de seguros privados, sejam eles obrigatórios ou ... ência para tributar operações de crédito, câmbio e seguro (art. 153, V, da CF) ... Desse modo, outros valores e fundamentos deverão ser utilizados para ... ções de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. E o Código ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... á intervenções ou delimitações e os valores tutelados pelo Constituinte poderão ser ... Seguro de acidente do trabalho (SAT) em percentuais de ... administrativas, ou outorgado ao crédito" maiores garantias ou privilégios, exceto, neste \xC3" ... ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e ... : Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... , ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) no caso do “ouro, quando definido em lei ...
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Direito Tributário
... (B) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tulos ou valores mobiliários ... (C) a propriedade predial ... édito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários ... EBOOK COMO PASSAR ...
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DECRETO Nº 1469, DE 27 DE ABRIL DE 1995. Altera Aliquotas Incidentes Sobre Operações de Credito do Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos e Valores Mobiliarios - Iof.
... Altera alíquotas incidentes sobre operações de crédito do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários IOF ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 84, ...
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Abreviaturas
... Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ... Agrária INSS Instituto Nacional do Seguro Social IOF Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12780, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, Dos Jogos Olimpicos de 2016 e Dos Jogos Paraolimpicos de 2016.
... medidas tributárias aplicáveis às operações diretamente relacionadas à organização ou ... darão, em nenhuma hipótese, direito a crédito" da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribui\xC3" ... b) Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores ...
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348Direito tributário
... b) obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários; ... II – operações relativas à circulação de mercadorias e sobre ... II – relativamente a bens móveis, títulos e créditos, compete ao Estado onde se processar ... V – operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... , ou relativas a títulos ou valores mobiliários; ... VI – propriedade territorial rural; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
... de cada mês, pelo Índice de Reajuste de Valores Fiscais (IRVF), divulgado pela Fundação ... , no mês imediatamente anterior ao do crédito de rendimentos; e ... b) para do demais ... obrigatoriamente utilizado no resgate de títulos da dívida pública federal, preferencialmente ... estabelecerá as demais condições relativas às cadernetas de poupança referidas no caput ... 18. O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a tulos e Valores Mobiliários será cobrado, à alíquota máxima de um e meio ...
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Direito tributário e a definição do conceito de tributo
... , uma instituição social e um sistema de valores. Como instituição social, ela não é ... em lei” é causa de extinção do crédito tributário, sobrevindo a Lei 13.259/2016, que ... produtos industrializados (iii) e operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tulos ou valores mobiliários (iv). Nem também estamos trabalhando, neste ... títulos da dívida pública de emissão previamente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7928, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Especial Ate o Limite de Ncz 4.310.000,00, para os Fins que Especifica.
... de arrecadação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a tulos ou Valores Mobiliários - IOF, incidentes sobre o ouro ...
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A reforma tributária deveria considerar os princípios do ESG/Tributação?
Reforma tributária deveria considerar princípios do ESG/Tributação?
... dos impostos de importação e sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tulos ou valores mobiliários. No que tange à riqueza acrescida ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1724, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. Altera a Legislação Tributaria Federal.
... sobre a Renda e ao Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativos a tulos ou Valores Mobiliários - IOF ... CAPíTUl0 I ... DA ... - IPI e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ... imobiliário, sociedades corretores de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidoras ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... , obrigaes e quaisquer outros ttulos ou valores mobilirios no mercado de capitais, para ... cumprimento das medidas e comunicaes relativas a preveno e combate s atividades relacionadas com ... pelo Conselho de Administrao, contrato de seguro permanente em favor dos ocupantes dos cargos ou ...
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Direito tributário e processual tributário
... çamento de um tributo originante de um crédito exigível num determinado exercício financeiro, ... Seção 2.2: Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro - IOF. Seção 2.3: ... vedar cobrança de IR sobre a remessa de valores destinadas ao pagamento de serviços prestados no ... ções de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; ... Vê-se, ...
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Reflexos tributários do Projeto de Lei n°5.516/19 (clube-empresa)
... ção das ações dos clubes em bolsa de valores, quando optarem pela abertura do seu capital ... g) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): associações civis (5% sobre a ... a) Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a tulos ou Valores Mobiliários (IOF); ... b) Imposto de Renda relativo aos ...
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A Constituição, o imposto sobre grandes fortunas e a reforma tributária
Constituição, imposto sobre grandes fortunas e reforma tributária
... V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tulos ou valores mobiliários; ... VI - propriedade territorial ... -
Direito Tributário
... não compreende o imposto sobre operações relativas ao transporte intermunicipal ... (C) ... industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ores mobiliários; propriedade territorial rural; grandes fortunas, ... valores mobiliários; propriedade territorial rural; ...