operações de crédito câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários
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IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018
IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018
... que envolve o imposto sobre as operações de câmbio (IOF-Câmbio), o regulamento do IOF ... I que “nas operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de exportação ...(..). V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ores mobiliários”. O artigo 153, inciso V, da Constituição ...valores mobiliários (IOF). Com isso, há exigência do ... -
Decreto 8.023/13
Estabelece alíquota zero quanto ao IOF para liquidações de operações de câmbio contratadas por investidor estrangeiro
... QUANTO AO IOF PARA LIQUIDAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO CONTRATADAS POR INVESTIDOR ... o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários - IOF. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das ... ou adicional, exigida por bolsas de valores, de mercadorias e futuros: zero;. XII - nas ... -
Decisão da Presidência nº 218287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2017
...IOF. VENDA DE AÇÕES EM BOLSA DE VALORES. INCIDÊNCIA (LEI Nº 8.033/90) Fato gerador ...ário, ao verificar que as discussões relativas ao efeito confiscatório da alíquota de 25% ...operações de crédito, câmbio e seguros, ou relativas a mobiliários sobre a transmissão de ações de companhias ... SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1526, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços ... a) Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou ores Mobiliários - IOF;. b) Imposto sobre Importação de ...ário, sociedade corretora de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidora de títulos ...
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Índice alfabético remissivo
...CRÉDITO TRIBUTÁRIO, 161. CRITÉRIOS PARA RESOLUÇÃO DE ...- operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a ulos ou valores mobiliários, 220. - operações relativas à ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
...ção deve ser concebida a partir de “valores que refletem sua identidade, determinando os ... para outras empresas, seja por operações" de revenda, de transformação ou de consumo; . \xE2"...De forma resumida, debêntures são títulos de crédito que garantem ao investidor o direito ... de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores ...
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Decisão monocrática Nº 844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
...ça que declarou a desconstituição do crédito tributário oriundo da cobrança do Imposto Sobre ...ção clara e objetiva de ofensa aos valores tutelados, não havendo que se falar em dano ...IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF. . 1. Segundo a pacífica ... tributação das operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ...
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Decisões Monocráticas nº 1192382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
...IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF. DECRETO N° 6.339/ LEI N° ... impostos sobre: (..) V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ores mobiliários; ( ) § 1º É facultado ao Poder Executivo, ...
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Decisão da Presidência nº 1192382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
...IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF. DECRETO N° 6.339/ LEI N° ... impostos sobre: (..) V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ores mobiliários; ( ) § 1º É facultado ao Poder Executivo, ...
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O debate a respeito da dru: a fraude à constituição e o desequilíbrio federativo
... responsáveis pela redação das normas relativas ao sistema tributário brasileiro ampliaram a ... (IPI), do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a ulos ou Valores Mobiliários (IOF) e do Imposto sobre a ...
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A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
... – produtos industrializados; VI – operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a ulos ou valores mobiliários; VII – serviços de transporte e ...
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Decisão da Presidência nº 600509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2015
..., produtos industrializados e operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tulos ou valores mobiliários, atendidas as condições e os ...
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Decisão monocrática Nº 1443504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
...IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF. 1. Segundo a pacífica ... 2. Os objetivos e valores perseguidos pela imunidade em foco sustentam o ..., pois a tributação das operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ores mobiliários das entidades ali referidas, terminaria por ...
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Lista de abreviaturas
...ICMS — Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ...IOF — Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ores mobiliários. IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... tem por objetivo expressar, em valores reais, os elementos patrimoniais e a base de ... se o contrato previr a indexação do crédito;. e) das contas integrantes do ... II - relativas a outras situações especiais, bem como em operações efetuadas entre pessoas jurídicas coligadas, ... estrangeira serão convertidos à taxa de câmbio em vigor na data do desembaraço aduaneiro. ... sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e empresas de arrendamento ... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações relativas a Títulos e ...
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Extrafiscalidade e o princípio da proibição aos efeitos de confisco no direito tributário
... outros fins, a realização de outros valores constitucionalmente consagrados..”. 19 O ...-econômica, estimulando a prática de operações ou prestações havidas por úteis ou ..., quais sejam, as operações de crédito, as operações de cambio, as operações de ro e as operações relativas a títulos ou valores mobiliários. O chamado ...Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores ...
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A incidência do IOF em operações de cessão de crédito pro solvendo
Cesar Rezende: IOF em operações de cessão de crédito pro solvendo
... do imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou Relativas a Títulos ou Valores ... ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre operações de crédito, estejam os ... sobre operações de crédito, cambio, seguro e valores ou títulos mobiliários é ... -
Título VI - da tributação e do orçamento
...títulos e valores mobiliários. . III – contribuição ...; b) obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários; . è . ...º A pessoa natural destinatária das operações de importação poderá ser equiparada a pessoa ... isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias . § 7º A lei .... V – operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ...íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ...íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ...íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ...íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ...íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ...íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ...íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...