operação na bolsa de valores
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... ítulo s ou contratos de investimento, destinados à negociação em bolsa ou balcão, organizado ou não, e recusar a admissão ao mercado da ... atuar, direta ou indiretamente, em uma ou mais modalidades de operação no mercado de valores mobiliários ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
... Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários, no âmbito de suas competências, a ... e o WA serão negociados nos mercados de bolsa e de balcão como ativos financeiros ... principais e acessórias, relativas à operação ... SEÇÃO IV Do seguro ... ARTIGO ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 9 de ... II – valores oriundos de programas assistenciais de ... mínimo de alimentos quando a operação se demonstrar inviável ou antieconômica ou, ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... V - remuneração bruta: valores" de natureza remuneratória recebidos a qualquer t\xC3" ... b) 30% (trinta por cento) por operação contratada, sobre parcela não garantida por ... bolsa anteriormente recebida ... Parágrafo ...
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Em vigor
Lei nº 8.021, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.
... ou resgate a multa igual ao valor da operação, corrigido monetariamente a partir da data da ... custódia de instituição financeira ou de Bolsa" de Valores, autorizada a operar por ato da Comiss\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... pessoa jurídica com os seus respectivos valores decorrentes do ajuste a valor presente de que ... do ICMS que tenha incidido sobre a operação ... #Redação dada pela Lei nº 14.592, de ... ções ou opções de ações adquiridas em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... à negociação de quaisquer ações ou valores mobiliários conversíveis em ações de sua ... empresa de ativos, caso o valor da operação corresponda a mais de 50% (cinquenta por cento) ... não estejam admitidas à negociação em bolsa ou no mercado de balcão, para deliberação ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... investimentos registrados na Comissão de Valores Mobiliários ... § 7º O investimento poderá ... ões de financiamento e de execução e operação; ... III - conceder, quando couber, ... § 2º Considera-se bolsa o aporte de recursos financeiros, em benefício ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de ... ção poderá ser atualizado, em cada operação, com base nos coeficientes a que se refere o art ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... relação ao total dos créditos, por operação, com o mesmo devedor ... de companhia aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários; ... VI - que possuir, em comum com ... SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL NA SOCIEDADE NOVA BOLSA S/A ... Art. 145. O art. 42 da Lei nº 13.043, de ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não ... artigo importará nulidade do ato ou operação e responsabilidade dos infratores, sem prejuízo ... do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... atualização monetária de tributos e de valores expressos em cruzeiros na legislação ... operações de financiamento realizadas em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e ... de renda na fonte em relação à operação iniciada e encerrada no mesmo dia quando o ...
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Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... 2º , fica instituída a bolsa de qualificação profissional, a ser custeada ... A periodicidade, os valores, o cálculo do número de parcelas e os demais ... com a implantação, administração e operação do Programa do Seguro-Desemprego e do abono ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... é R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por operação, vencidos há mais de seis meses, ... § 4º Os valores registrados na conta redutora do crédito ... Operações de Cobertura em Bolsa do Exterior ... ARTIGO 17 ... Serão ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... da unidade monetária nos mercados de valores mobiliários e de Título s da dívida pública, ... ARTIGO 12 ... Na operação de conversão de Cruzeiros Reais para REAL, ... necessários à consecução da venda em bolsa, inclusive firmar os termos de transferência das ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... os seguintes rendimentos de capitais e valores mobiliários, exceto os de dívidas públicas: ... as formas contratuais, as garantias da operação" e a natureza do título ou contrato, sem distinç\xC3" ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... menores e outros incapazes, ainda que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 86), ... ou beneficiário, o valor e a data da operação, a qual será mantida em seu poder à ... com preço final sujeito à cotação da bolsa de mercadorias ou à cotação internacional do ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... , ao pagamento ou resgate do título representativo de uma mesma operação de crédito ... #Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 63, ... Receipts - DR, para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº 8.325, de 2014 ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... - Disciplinar as atividades das Bolsas de Valores e dos corretores de fundos públicos; ... às instituições financeiras realizar operação de crédito com a parte relacionada ... critério, a política de sustentação em bolsa da cotação dos títulos de emissão do Tesouro ...
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Em vigor
Lei nº 8.033, de 12 de abril de 1990. Altera, mediante conversão em lei das Medidas Provisórias nº s 160, de 15 de março de 1990, e 171, de 17 de março de 1990, a legislação do Imposto sobre Operações Financeiras, instituindo incidências de caráter transitório sobre os atos que menciona, e dá outras providências.
... e seguro, ou relativas a Título s ou valores mobiliários: ... I - transmissão ou ... a) o valor da ação no último pregão da bolsa em que tenha sido mais negociada, anterior a 16 ... operação passiva de idêntica natureza ... § 4° ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... § 5º Os valores dos dispêndios serão creditados em conta ... ção ou diversificação entrar em operação, segundo laudo expedido pelo Ministério da ... I - pela bolsa em que os contratos foram negociados ou ...
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Acórdão nº HC 101381 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
PENAL E PROCESSUAL. CRIME DE GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA. TRANCAMENTO. POSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS. CONCESSÃO. 1. O crime do art. 4º, caput da Lei nº 7.492/1986 (gestão fraudulenta) é de mão própria e, pois, somente pode ser cometido por quem tenha poder de direção, conforme, aliás, rol expressamente previsto no art. 25. 2. Além disso exige...
... ção financeira, por ter efetivado uma operação na bolsa de valores, em mesa de corretora ... 5 ... -
Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
... e Seguro, ou relativos a Título s ou Valores Mobiliários - IOF ... CAPÍTULO I Da ... a renda, previstos para a espécie de operação ... #Incluído pela Medida Provisória nº ... III - nas operações realizadas em bolsa de mercadorias e futuros ... #Incluído ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12722, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Altera as Leis 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 11.977, de 7 de Julho de 2009; DispÕe Sobre o Apoio Financeiro da UniÃo Aos Municipios e ao Distrito Federal para AmpliaÇÃo da Oferta da EducaÇÃo Infantil; e da Outras Providencias.
... familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família e que, cumulativamente: ... a) tenham em ... familiar per capita e os respectivos valores" a serem pagos a título de benefício para supera\xC3" ... , Municipal ou Distrital em assumir a operação, a guarda e a manutenção do equipamento, ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... Os valores expressos em UFIR na legislação do imposto de ... ou beneficiário, o valor e a data da operação, a qual será mantida em seu poder à ... árias, em ações negociadas ou não em bolsa de valores e em ouro, ativo-financeiro, ...