operação satiagraha
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Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SATIAGRAHA. PARTICIPAÇÃO IRREGULAR, INDUVIDOSAMENTE COMPROVADA, DE ...
- Protógenes Queiroz: entenda Operação Satiagraha, que motivou mandado de prisão contra ex-delegado
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“Operação Banqueiro” tenta ressuscitar operação satiagraha
Livro “Operação Banqueiro” tenta ressuscitar operação satiagraha
No dia 1º de setembro de 2008, o outrora famoso procurador da República Luiz Francisco de Souza ajuizou uma ação de improbidade devastadora contra ele próprio. O procurador tentou fritar o financista Daniel Dantas e o grupo Opportunity com uma pet... -
Supremo condena Protógenes Queiroz por condução da operação satiagraha
Supremo condena Protógenes Queiroz por operação satiagraha
Protógenes Queiroz não é mais delegado da Polícia Federal e em breve perderá o mandato de deputado federal. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal o condenou a dois anos e meio de prisão por violação de sigilo funcional qualificada. A decisão, unâ... -
Supremo diz que diligência que originou operação satiagraha foi ilegal
STF diz que diligência que originou operação satiagraha foi ilegal
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que a apreensão de discos rígidos e computadores que deu origem à operação satiagraha foi ilegal. Em Habeas Corpus, o tribunal entendeu que, como a diligência foi feita sem que hou... -
Acórdão nº 2014/0199464-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - MATÉRIA PUBLICADA EM BLOG NO QUAL O JORNALISTA, FAZENDO USO DE PARÓDIA DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE UMA CONHECIDA OPERADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, INDUZ O LEITOR A CRER SER O AUTOR AGENTE DE PRÁTICAS CRIMINOSAS EM RAZÃO DE PROXIMIDADE COM BANQUEIRO FLAGRADO NA OPERAÇÃO...
... PROXIMIDADE ... BANQUEIRO FLAGRADO NA OPERAÇÃO" SATIAGRAHA - ... JUIZ DE PRIMEIRO GRAU E TRIBUNAL \xC2" ... - Juiz manda prender Protógenes Queiroz em ação de Daniel Dantas, alvo da Operação Satiagraha
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Fux nega recurso do PGR contra decisão que anulou a operação Satiagraha
Romulo Moreira: STF acerta ao anular provas da Satiagraha
A chamada "operação Satiagraha" deu mais um largo passo em direção à cova. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao recurso interposto pela Procuradoria-Geral da República contra a decisão que anulou toda a investigaçã... -
STF julga se apreensões que originaram a operação satiagraha são legais
STF julga se apreensões que originaram satiagraha são legais
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (9/12) se a apreensão de discos rígidos e computadores que deram origem à operação satiagraha foi legal ou não. O relator do caso na 2ª Turma, ministro Gilmar Mendes, votou pela ilegali... -
Justiça pede prisão de Protógene Queiroz
... -delegado e ex-deputado Protgenes Queiroz, que comandou a Operao Satiagraha, em 2008. O ex-delegado foi condenado pelo crime de violao de sigilo ...
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Justiça pede prisão de Protógenes Queiroz
... -delegado e ex-deputado Protgenes Queiroz, que comandou a Operao Satiagraha, em 2008. O ex-delegado foi condenado pelo crime de violao de sigilo ...
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De Sanctis rebate críticas de Ada Pellegrini à sua atuação na satiagraha
De Sanctis rebate críticas de Ada Pellegrini à operação satiagraha
O desembargador Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, afirma que suas decisões no processo da operação satiagraha — que foi anulada — seguiram seu "juízo ético-jurídico dispensado a todos e sem qualquer interesse outro que não a realização da ... -
Google deve remover resultados de envolvida na satiagraha
Google deve remover resultados sobre mulher citada na operação satiagraha
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Acórdão nº 0034960-50.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Septiembre de 2011
... Leandro Daiello Coimbra e o Juiz Federal responsável pela operação Satiagraha, o Sr. Fausto Martins de Sanctis, ocasião em que o DPF Paulo ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em agosto de 2008, uma súmula para restringir o uso de algemas e punir autoridades que abusarem do recurso. O julgamento no STF ocorreu um mês após deflagrada a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Entre os ...
Para os ministros, a imposição de algemas transforma-se numa cerimônia ritual de degradação moral em que as autoridades e os agentes policiais muitas vezes agem fora do que recomenda a prudência e o bom senso Segundo a norma, se um agente público us...
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Acórdão Nº 1323058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... “Operação Banqueiro: as provas secretas da Operação Satiagraha”, da ... íntegra ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... danos morais decorrentes da publicação de obra literária ( Operação Banqueiro: as provas secretas da Operação Satiagraha) ofensiva à sua ...
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Decisão da Presidência nº 680967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2015
... operação constou: Nesta diretriz, verificou-se que servidores da Agência ... Satiagraha, tomaram conhecimento de dados que estavam sob sigilo e, seguindo comando ...
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Decisões Monocráticas nº 680967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2015
... operação constou: Nesta diretriz, verificou-se que servidores da Agência ... Satiagraha, tomaram conhecimento de dados que estavam sob sigilo e, seguindo comando ...
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MPF PEDE CONDENAÇÃO
... de informaes sigilosas, quando esteve frente da Operao Satiagraha, da Polcia Federal. Afastado desde 2009 da PF, ele foi eleito deputado ...
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Acórdãos nº 0110856-86.2009.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... ção transmitida na reportagem cingia-se à operação Satiagraha e à participação do autor nos ...
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Acórdãos nº 0110856-86.2009.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... ção transmitida na reportagem cingia-se à operação Satiagraha e à participação do autor nos ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o jornal O Globo de 24 de julho de 2013, foi realizada a Operação Paz Armada pela UPP da Rocinha, “que mobilizou 300 policiais com 58 ... (03/03/2008), Operação Porto Seguro (23/06/2008) e Operação Satiagraha (08/07/2008). 2009: Operação Castelo de Areia (25/03/2009) e ...
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STJ decide anular processo contra Daniel Dantas
... federal e desembargador Fausto De Sanctis - que atuou na Operao Satiagraha, da Polcia Federal -, mesmo considerando que ele cometeu irregularidades ...
- Justiça condena Protógenes a 3 anos de prisão