operario ms
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Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇADE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DEVER DEINFORMAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA ESTIPULANTE. DOENÇA OCUPACIONAL.EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO. POSSIBILIDADE. SÚ MULA 83/STJ.AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. A Quarta Turma do STJ, em recente julgamento do Recurso Especialn. 1.850.961/SC, de...
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Acordão do Quarta Turma, 01-06-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL ECIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA COLETIVO. MICROTRAUMAS.ENQUADRAMENTO COMO ACIDENTE PESSOAL. DECISÃO DE ACORDO COM AJURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. ALTERAÇÃO DOGRAU DE INCAPACIDADE E AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL.IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIOE ANÁLISE DE CLÁUSULAS...
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Copa do Brasil: nove de dez clubes da Série A passaram da 1ª fase; veja todas as divisões
...América-RN, Operário-PR, Botafogo-PB e Manaus foram todos eliminados por times da divisão de baixo.Série DA última camada do futebol nacional é a que mais tem ...
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Copa do Brasil: nove de dez clubes da Série A passaram da 1ª fase; veja todas as divisões
...América-RN, Operário-PR, Botafogo-PB e Manaus foram todos eliminados por times da divisão de baixo. Série D. A última prateleira do futebol nacional é a que mais teve ...
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Copa do Brasil: nove de dez clubes da Série A passaram da 1ª fase; veja todas as divisões
...América-RN, Operário-PR, Botafogo-PB e Manaus foram todos eliminados por times da divisão de baixo. Série D. A última camada do futebol nacional é a que mais tem ...
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Copa do Brasil: nove de dez clubes da Série A passaram da 1ª fase; veja todas as divisões
...América-RN, Operário-PR, Botafogo-PB e Manaus foram todos eliminados por times da divisão de baixo. Série D. A última camada do futebol nacional é a que mais tem ...
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Envolvido no esquema de apostas esportivas, Bruno Lopez diz que não era o chefe da operação: 'Meu papel era negociar'
...De volta ao Brasil, em 2018, o empresário afirma ter jogado pelo Operário AC-MS. O contrato do jogador, no entanto, durou apenas uma semana, entre 9 e 15 de fevereiro, quando não houve partidas. Lopez afirma ter deixado ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2002.60.00.002164-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-12-2018
... GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APELADO(A) : ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO ADVOGADO : MS007660 ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO e outro(a) APELADO(A) : OPERARIO FUTEBOL CLUBE No. ORIG. : 00021648720024036000 6 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃOCuida-se de recurso especial interposto por Esacheu Cipriano Nascimento, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...114, in fine, CF/88), registrando a CLT os contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice (art. 652, III). V. EC n. 45/2004. . Com o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, o Direito . do Trabalho deixou de ser o ...
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Princípios de direito do trabalho
...Estamos a cuidar, nesse passo, das seguintes técnicas (ou princípios derivados, como prefere parte da doutrina):. - a regra in dubio pro operario . - a norma mais favorável. - a condição mais benéica. Sobre a regra in dubio pro operario, devemos frisar que se trata de técnica de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... às Varas do Trabalho: a) conciliar e julgar: [..] III – os dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice.”. A doutrina e a jurisprudência denominam o contrato de empreitada referido no inciso III do art. 652 da CLT de pequena empreitada ...
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Do Direito Processual do Trabalho
...Nosso Direito do Trabalho encampou esta regra no art. 468 da CLT e no Enunciado n. 51 do C. TST; c) regra do in dubio pro operario : quando a norma propiciar vários sentidos de interpretações possíveis, deve-se prestigiar a interpretação mais favorável ao empregado. ...
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Decreto nº 4.547 de 27/12/2002. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
...6. NA. 022045. AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS. 1. NA. 010051. AUXILIAR TRANSPORTE MARITIMO E FLUVIAL. 1. NA. 024006. OPERARIO...
- CIRCULAR Nº 879, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
- CIRCULAR Nº 848, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
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Deixa a vida me levar
...Após oito meses de afastamento, ele perdeu espaço nas Laranjeiras e pediu para ser emprestado. Passou por Operário-MS, Santa Cruz, até chegar ao Atlético-PR. Lá, foi eleito melhor do campeonato e só não se tornou dono do próprio passe - "era barato demais, ...
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Deixa a vida me levar
...Após oito meses de afastamento, ele perdeu espaço nas Laranjeiras e pediu para ser emprestado. Passou por Operário-MS, Santa Cruz, até chegar ao Atlético-PR. Lá, foi eleito melhor do campeonato e só não se tornou dono do próprio passe - "era barato demais, ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve . A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Consórcio Ipojuca Interligações (CII) contra ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
...: a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima; b) em detrimento de operário...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
.... . Informa que o contrato de trabalho celebrado com o clube Operário/MS, onde percebia salário de R$ 1.045,00 (hum mil e quarenta e cinco reais) foi rescindido antes mesmo do término do seu prazo (abril), ...