oposição de embargos
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ orienta-se no sentido de que o agravo em recurso especial é o único recurso cabível contra decisão que nega seguimento a...
... DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2016/0084353-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PECULATO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA ORDEM ECONÔMICA. CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1....
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS ... PECULATO, ... oposição" de embargos de declaração enseja, em síntese, o\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0385157-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA CRIMINAL. PRAZO LEGAL DE 2 (DOIS) DIAS. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA 115/STJ. INCIDÊNCIA. OMISSÃO DO JULGADO. NÃO OCORRÊNCIA. ...
... PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE ... 1. O prazo para oposição de embargos declaratórios é de 2 (dois) dias quando ... -
Acórdão nº 2015/0177873-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-LINE. PRAZO PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DA INTIMAÇÃO DO BLOQUEIO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ 1. A solução integral da controvérsia,...
... PRAZO PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO ... -
Acórdão nº 2014/0160280-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , PARA RECEBIMENTO DO AGRAVO INTERNO COMO EMBARGOS" ... DE DECLARAÇÃO. REQUISITO NÃO PREENCHIDO: INTERPOSI\xC3" ... INTERNO ALÉM DO PRAZO PREVISTO PARA A OPOSIÇÃO DOS ...
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Acórdão nº 2016/0107967-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS A AUTORIZAR O AUMENTO DA PENA, NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, ACIMA DO MÍNIMO LEGAL (1/3). OMISSÃO CONFIGURADA. SUM. 443/STJ. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1.
... ACOLHIDOS ... INFRINGENTES ... 1. Os embargos de declaração são recurso com fundamentação ... configurada está a omissão a autorizar a oposição dos embargos ... de declaração ... -
Acórdão nº 2015/0207213-8 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... 1. O prazo para a oposição ...
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Acórdão nº 2016/0219579-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Consoante o disposto no art. 619 do Código de Processo Penal, a oposição de embargos de declaração enseja, em síntese,
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS ... CORPUS. \xC2" ... oposição" de embargos de declaração enseja, em síntese, o\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ao julgar os embargos de declaração; (ii) no mérito, sobre a multa arbitrada ... elo TJ/SP, ao considerar a oposição de embargos de declaração ...
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Acórdão nº 2015/0266042-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ... oposição destes embargos declaratórios, ver reexaminada e ...
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Acórdão nº 2012/0017995-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA APRECIADOS À LUZ DO CPC/73. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E DE DIVERGÊNCIA DE...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.377.705 - SP ... caso concreto, do intuito protelatório na oposição dos embargos declaratórios, o que ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 21254 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... ão foram objeto de análise pelo Tribunal de origem, apesar da oposição de embargos de declaração, não se configurando o prequestionamento, o ...
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Acórdão nº 2011/0095341-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARATÓRIOS ... DECLARATÓRIOS ... ESPECIAL. QUATRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES, TODOS ... multa, na oposição ...
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Acórdão nº 2011/0274932-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INOVAÇÃO RECURSAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. A suposta omissão do Tribunal de origem foi suscitada apenas em sede de embargos de ...
... embargos ... ão de ver analisados argumentos trazidos somente com a oposição" de ... embargos de declaração configura ausência de \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0074980-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA. CITAÇÃO. FAZENDA. OPOSIÇÃO. EMBARGOS. NULIDADE ABSOLUTA. JURISPRUDÊNCIA. STJ. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. O art. 730 do CPC é expresso no sentido da necessidade de citação da fazenda pública para opor...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... -
Acórdão nº 2013/0403078-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL ... jurídica tão somente quando da oposição" dos ... embargos de declaração, não havendo falar, pois, em\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0186112-1 de T4 - QUARTA TURMA
... DIVERGÊNCIA NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... oposição ...
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Acórdão nº 2011/0263905-2 de T4 - QUARTA TURMA
... : OSWALDO CARVALHO DA SILVA E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... ESPECIAL. ... oposição dos embargos de declaração é de cinco ...
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Acórdão nº 2014/0055561-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... DECLARATÓRIOS ... DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL ... permitem a oposição dos Embargos Declaratórios ...
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Acórdão nº 2016/0008178-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Os embargos declaratórios não são cabíveis para ... despeito da oposição dos embargos de declaração ...
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Acórdão nº 2015/0062071-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PARADIGMAS ORIGINÁRIOS DE TURMAS DA MESMA SEÇÃO E DE SEÇÃO DIVERSA. CISÃO DE JULGAMENTO. PRIMAZIA DA CORTE ESPECIAL. POSTERIOR REMESSA À SEÇÃO COMPETENTE EM RELAÇÃO AOS PARADIGMAS REMANESCENTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 266 DO RISTJ. TÉCNICA DE CONHECIMENTO. REVISÃO.
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.548.898 - SP ... do recurso especial não dá ensejo à oposição dos ... embargos de divergência. ... -
Acórdão nº 2011/0190433-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. INCONFORMAÇÃO COM A TESE ADOTADA PELA SEGUNDA TURMA 1. Os embargantes, inconformados, buscam efeitos modificativos, com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretendem ver reexaminada e decidida a contrové
... modificativos, com a oposição destes embargos declaratórios, uma ... -
Acórdão nº 2014/0336629-6 de T4 - QUARTA TURMA
... : LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ... ESPECIAL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ... INCABÍVEL ...
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Acórdão nº 2015/0275719-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... oposição dos embargos de declaração, o que redunda em ausência de ...
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Acórdão nº 2016/0168616-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... após a oposição ... seja, aquele segundo o qual, a oposição de Embargos de ...