oposição de embargos
1066927 resultados para oposição de embargos
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Acórdão nº 2016/0099313-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... após a oposição ... ficto, ou seja, aquele segundo o qual, a oposição de Embargos de ...
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Acórdão nº 2016/0120845-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... após a oposição ... Embargos ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1280115 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. OPOSIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMANESCÊNCIA. FALTA DE PRESTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0038284-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INADMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A DECISÃO QUE NÃO ADMITE O RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCABÍVEL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. Os embargos declaratórios opostos à ...
... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INADMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2013/0315404-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. NECESSIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES PARA EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. 1. A ausência de similitude fático-jurídica obsta o processamento dos...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº ... oposição destes embargos declaratórios, ver reexaminada e ... -
Acórdão nº 2016/0140035-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... após a oposição ... ficto, ou seja, aquele segundo o qual, a oposição de Embargos de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção pela Corte de origem, mesmo com a oposição ... questão que, a despeito da oposição de embargos ... declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo") ...
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Acórdão nº 2016/0203464-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... após a oposição ... seja, aquele segundo o qual, a oposição de Embargos de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... após a oposição ... oposição de Embargos ...
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Acórdão nº 2016/0135091-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... após a oposição ... oposição de Embargos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... com a oposição dos embargos de declaração, o que redunda em ...
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Acórdão nº 2016/0164468-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MATÉRIA QUE, APESAR DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 2. A Corte Especial do STJ pacificou que a oposição de embargos de declaração à ...
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Acórdão nº 2014/0065567-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... oposição" de embargos ... 2. Na espécie, em relação à viola\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0234058-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. O prazo para oposição de embargos declaratórios, em matéria penal, é de 2 dias, consoante previsto nos arts. 619 do Código de Processo Penal e 263 do RISTJ. 2. Recurso integrativo oposto fora do prazo legal. 3. Embargos de declaração
... DECLARAÇÃO ... RECLAMAÇÃO. ... INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ... -
Acórdão nº 2014/0221323-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº 2016/0282833-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DE INADMISSIBILIDADE. OPOSIÇÃO" DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... NÃO INTERRUPÇÃO. DECIS\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0214117-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INICIAL DO PRAZO PARA AJUIZAMENTO DOS EMBARGOS ... SUSPENSÃO. ... no sentido de que o prazo para a oposição dos embargos à execução ...
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Acórdão nº 2016/0018147-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Nos termos do Enunciado Administrativo nº 2 do STJ,
... RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. OPOSIÇÃO ... DECLARATÓRIOS. ... SUSPENSÃO ... oposição de embargos de declaração não interrompe o prazo para a ... -
Acórdão nº 2016/0265277-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO. ARTS. 538 E 540 DO CPPM. PREVISÃO. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. ART. 619 DO CPP. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. ART. 3º DO CPPM. I - Muito embora não haja na legislação castrense a previsão de oposição de embargos declaratórios...
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO. ARTS. 538 E 540 DO ... não haja na legislação castrense a previsão de oposição ... -
Acórdão nº 2016/0255058-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SENTENÇA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. RECURSO ...
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Acórdão nº 2014/0008747-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO DE DOIS DIAS PARA OPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Em matéria penal, o prazo para a oposição dos embargos de declaração é de 2 (dois) dias, nos termos do que...
... 1. Em matéria penal, o prazo para a oposição" dos embargos de ... declaração é de 2 (dois) dias, nos\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0229290-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... oposição de embargos de declaração, foi silente a Corte de origem a respeito do ...
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Acórdão nº 2012/0094423-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... mais vícios que ensejam sua oposição e, por conseguinte, provoquem ...
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Acórdão nº 2015/0076812-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA. DEFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. LITISPENDÊNCIA, INÉPCIA DA INICIAL, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E VIOLAÇÃO AO POSTULADO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA MESMO APÓ
... OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA ... HONORÁRIOS ...