oposição de embargos
-
Acórdão nº 2004/0161338-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº ... oposição destes embargos declaratórios, ver reexaminada e ...
-
Acórdão nº 2016/0176713-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS DE OFÍCIO. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS ... REJEITADOS. ... Inviável a inovação recursal quando da oposição dos ...
-
Acórdão nº 2015/0270720-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO RECURSAL. DOIS DIAS. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MINISTÉRIO PÚBLICO. MATÉRIA PENAL. PRAZO SIMPLES. AUSÊNCIA DA PRERROGATIVA DE PRAZO EM DOBRO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. I - Segundo previsão do art. 619 do Código de Processo Penal, o prazo para oposição dos...
... EM DOBRO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS ... oposição ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... oposição dos embargos de declaração, ...
-
Acórdão nº 2014/0054567-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FÁBIO SANTOS FEITOSA ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA ... no recurso especial, não obstante a oposição de embargos declaratórios, não foi ...
-
Acórdão nº 2013/0330811-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 284/STF. SÚMULA N. 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. 1. Aplica-se a Súmula n. 284 do STF quando, em prejuízo da compreensão da controvérsia, a parte não demonstra, com clareza e...
... HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR ... RICARDO MELO DAS NEVES ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ... no recurso especial, não obstante a oposição de ... -
Acórdão nº 2015/0043224-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEQUESTRO DE BENS DO ACUSADO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL. APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. É assente na jurisprudência desta Corte Superior que, previsto...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ... STRO DE BENS DO ACUSADO. ... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO ... -
Acórdão nº 2014/0113490-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OPOSIÇÃO. INEFICÁCIA COMO MARCO INTERRUPTIVO OU SUSPENSIVO DO PRAZO RECURSAL. FUNÇÃO MERAMENTE INTEGRATIVA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Os embargos de declaração prestam-se - quer sejam acolhidos quer sejam ...
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... DECLARATÓRIOS. OPOSIÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0144191-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INCABÍVEL NA HIPÓTESE. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DO ART. 544 DO CPC. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e...
... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... INCABÍVEL ... -
Acórdão nº 2016/0072952-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. "Inadmissível recurso especial...
... oposição" de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo \xC2" ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. AFASTAMENTO POR NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. RECLAMAÇÃO. INSTÂNCIAS RECURSAIS. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU. 1. Quanto ao pleito de afastamento da multa por litigância de má-fé, a alegação da...
... EMBARGOS DE ... alegação da necessidade de oposição de embargos de declaração ... -
Acórdão nº 2015/0057681-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ... Tribunal a quo, não obstante oposição" de Embargos de Declaração, ... impede o acesso à\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0207601-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. NULIDADE DOS CONTRATOS E NOTAS PROMISSÓRIAS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS E INTERPRETAÇÃO DE ...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ... a oposição ... -
Acórdão nº 2016/0211781-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO NOTAS PROMISSÓRIAS. REQUISITOS LEGAIS. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. PRESCRIÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. 1. Falta de prequestionamento da matéria referente ao art. 70 do Código Civil, pois não foi...
... ESPECIAL. ... EMBARGOS À EXECUÇÃO NOTAS PROMISSÓRIAS. REQUISITOS ... apesar da oposição de embargos de declaração(Súmulas 282/STF e ... -
Acórdão nº 2016/0110029-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. EMBARGOS DE ... estabelecida nos autos ... 2. A oposição de embargos declaratórios na origem, pretendendo a ...
-
Acórdão nº 2015/0198477-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Tribunal de origem, a despeito da oposição de Embargos Declaratórios. ...
-
Acórdão nº 2016/0145932-4 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS PELA ... oposição ...
-
Acórdão nº 2016/0022720-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. COISA JULGADA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A ausência de prequestionamento da matéria suscitada no recurso...
... INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE ... TERCEIRO. ... PROCESSUAL ... JULGAMENTO ... despeito da oposição ... -
Acórdão nº 2015/0163806-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. NULIDADE DE PORTARIA QUE FIXOU PREÇOS DE PRATICAGEM. OMISSÃO NO EXAME DE QUESTÕES RELEVANTES E SUSCITADAS OPORTUNAMENTE, APESAR DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. 1. Trata-se de Recursos Especiais interpostos contra acórdão proferido ...
... SUSCITADAS OPORTUNAMENTE, APESAR DA OPOSIÇÃO ... DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 ... -
Acórdão nº 2016/0129604-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 182/STJ. FALTA DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. RECÁLCULO DE VENCIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. "É invi
... fazê-lo por meio dos competentes embargos de declaração. Nesse ... oposição de embargos declaratórios, não ... -
Acórdão nº 2015/0249043-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS" ... DE TERCEIRO. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO. ART. 1.048\xC2" ... oposição ...
-
Acórdão nº 2014/0309490-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... no recurso especial, não obstante a oposição" de embargos ... declaratórios, não foi apreciada pela Corte\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0154120-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO. ACÓRDÃO OMISSO A ESSE RESPEITO, A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL...
... ESSE RESPEITO, A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 492334 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL - ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO ... , o que se verifica é a busca de efeitos modificativos com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que o embargante pretende ver ...
-
Acórdão nº 2012/0005290-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. ISSQN. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA CORTE A QUO, A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOBRE QUESTÃO RELEVANTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. 1. A...
... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ...