opositiva
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... A sentença, no NCPC, como o era no CPC/1973, tratará opoente (s) e opostos (sempre litisconsortes passivos necessários da demanda opositiva) como partes, obviamente que cada qual nos limites de suas respectivas pretensões ... Assim, inegável que a oposição gera entre os opostos um ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ABANDONO DE INCAPAZ QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE. TESE DE INEXISTÊNCIA DE DOLO. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DE CONDUTA CONSCIENTE E DO NEXO DE CAUSALIDADE. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE DE APROFUNDAMENTO EM MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA NA VIA ESTREITA DO WRIT. TESE DE AUSÊNCIA...
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O BOM, O ABJETO E O CÔMICO: CONSTRUÇÃO VISUAL DAS MASCULINIDADES NA ANIMAÇÃO ALADDIN (1992)
... , os conceitos de Masculinidade Hegemônica, Cúmplice, Marginalizada e Subordinada (CONNELL, 1995; 1997; 2003) e as Categorias Flexível e Opositiva de masculinidade (SANTOS E POSTINGUEL, 2016) foram fundamentais para que pudéssemos investigar as relações estabelecidas entre o herói, vilão e ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... 2.2. O mundo virtual ... É comum encontrar a distinção clássica e opositiva entre virtual e real. A palavra virtual 5 é usualmente empregada no sentido de ausência de existência tangível, ou seja, para significar a ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... “a insubstituível, sob o ponto de vista do Estado de Direito, função de limite do texto literal deve antes ser determinada de forma opositiva, de modo que o escopo que o claro texto literal abre, só possa ser transposto se o texto literal for comprovadamente equivocado ou passível de ser ...
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Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
O artigo tem por objeto a equidade de gênero. O problema de pesquisa re- side em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualiza- dor mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/ WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo...
... 1. Introdução ... As categorias da identidade e da diferença são percebidas em variados estudos a partir de uma lógica dual e opositiva. Apesar das fundamentações da identidade em perspectivas essencialistas, como a biologia, ou em bases discursivas, ela adquire sentido por meio de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001208-42.2018.5.06.0019), 10-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. É pressuposto de admissibilidade de qualquer recurso a motivação, cumprindo à parte recorrente não apenas declinar as razões de seu inconformismo, mas atacar precisamente os fundamentos que embasaram a decisão recorrida, em cumprimento ao princípio da dialeticidade, que orienta o sistema recursal brasileiro (art. 1.010,...
... 884 da CLT, o que não se verifica ... Com efeito, a medida opositiva revela nítida impugnação a conta de liquidação ... Nessa quadra, inexistindo a abordagem de matéria de ordem pública e previstas no § 1º do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000433-66.2014.5.06.0019), 24-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESPACHO COM NATUREZA DECISÓRIA. O despacho que motivou a interposição do agravo de petição possui nítida natureza decisória, vez que determinou o pagamento à reclamante dos valores bloqueados na conta bancária do executado, colocando termo à própria execução. Aplicável, portanto, a regra disciplinada no art. 897, a, da CLT. Agravo de Instrumento provido,
... a1bc592, até a presente data a executada não opôs embargos à execução. Assim, considerando o decurso de prazo da medida opositiva, pague-se a quem de direito e com as cautelas legais, observando a certidão ID. 0171559 ... 2 - Não havendo pendência, arquivem-se os autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000433-66.2014.5.06.0019), 30-11-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - IMPROVIDOS. Embargos de Declaração a que se nega provimento, porquanto não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, e 1.020 do CPC/2015, nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula nº 297 do Colendo TST.
... a1bc592, até a presente data a executada não opôs embargos à execução. Assim, considerando o decurso de prazo da medida opositiva, pague-se a quem de direito e com as cautelas legais, observando a certidão ID. 0171559 ... 2 - Não havendo pendência, arquivem-se os autos." ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000596-07.2018.5.06.0019), 28-04-2021
EMENTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA. A coisa julgada é um instituto com raízes constitucionais (art. 5.º, XXXVI, da Constituição da República), prevista também no artigo 6.º, § 3.º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que traz em seu bojo as ideias de estabilidade e segurança jurídica, de maneira que os conflitos de interesse, uma vez apreciados pelo Poder...
... a base de cálculo das horas extras, adicional noturno, repousos, entre outras e não o contrário, não havendo apresentação de medida opositiva atacando a modificação, operando-se a coisa julgada ... Escorreitos, portanto os cálculos impugnados ... No contexto delineado, rejeito a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 21722-64.2017.5.04.0000) 04-12-2018
... ção de função exercida pelo autor, pois constato perigo de irreversibilidade da medida antecipatória, incidindo na espécie a regra opositiva do parágrafo 3º do artigo 300 do CPC ... Incluam-se os autos em pauta, notificando-se as partes ... PORTO ALEGRE, 20 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001141-87.2012.5.06.0019), 30-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO OBREIRO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. ERRONIAS APONTADAS PELA EXEQUENTE NÃO CONSTATADAS. DECISÃO MANTIDA. PROVIMENTO NEGADO. Verificando que a conta de liquidação se encontra em conformidade com as determinações do julgado exequendo, não é necessária a retificação dos cálculos, inexistindo, portanto, as erronias apontadas pela exequente em seu apelo. Agravo de petição...
... Dê-se ciência às partes ... 2. Paralelamente, decorrido o prazo para o(s) executado(s)in albis interpor medida opositiva, remetam-se os autos à Contadoria para rateio ... 3. Indicadas as contas (ID 15b6802), pague-se a quem de direito, com as cautelas legais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000058-65.2014.5.06.0019), 25-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA. A coisa julgada é um instituto com raízes constitucionais (art. 5.º, XXXVI, da Constituição da República), prevista também no artigo 6.º, § 3.º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que traz em seu bojo as ideias de estabilidade e segurança jurídica, de maneira que os conflitos de interesse, uma vez apreciados pelo Poder Judiciário, não...
... 7°, XXIX, da Constituição Federal; ... Destarte, rejeito a medida opositiva." ... A conclusão extraída pelo Juízo de Primeiro Grau não merece qualquer reparo e deve ser mantida pelos próprios fundamentos ... De fato, os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001189-71.2014.5.06.0182), 28-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Constitui, o juízo de admissibilidade, o momento processual em que se procede ao exame dos requisitos ou pressupostos de admissão recursal. O recurso somente se mostra apto a ultrapassar o juízo de admissibilidade, a fim de que se lhe possa julgar o mérito, quando atende a todos os pressupostos. Vale dizer, a ausência de um dos requisitos,...
... Verifica-se que fora certificado pelo E. TRT no ID-ee1a6ac, que a executada não interpôs qualquer medida opositiva no prazo legal ... Ressalte-se que TST editou a Instrução Normativa nº 39, na qual afirma categoricamente, em seu art. 2º, inciso III, que os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000433-66.2014.5.06.0019), 26-10-2017
EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO. INÍCIO DO PRAZO LEGAL. DATA DA CIÊNCIA DO BLOQUEIO EM NUMERÁRIO DO DEVEDOR. A data da ciência do bloqueio em dinheiro do executado, efetuado por meio do BACEN, para garantia do juízo de primeiro grau, é o marco inicial do prazo previsto no art. 884, da CLT, para oposição de embargos à execução. Não há que se falar, portanto, diferentemente do que alegado no
... a1bc592, até a presente data a executada não opôs embargos à execução. Assim, considerando o decurso de prazo da medida opositiva, pague-se a quem de direito e com as cautelas legais, observando a certidão ID. 0171559 ... 2 - Não havendo pendência, arquivem-se os autos." ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000461-73.2010.5.06.0019), 17-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. Para a caracterização da impenhorabilidade de um imóvel, a teor do art. 5º da Lei nº. 8.009/1990, é fato suficiente a constatação de que é o único utilizado, para habitação do executado, reputando-se irrelevante, assim entendido, perquirir se o executado possui outros bens imóveis. Agravo de petição não provido.
... Destarte, incidindo ao caso a hipótese prevista no art. 1º, da Lei 8.009/90, acolho a medida opositiva para determinar liberação da penhora e cancelamento da constrição no cartório de imóveis". (realces originais) ... Não há o que reformar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001211-75.2010.5.06.0019 (00547-2004-010-06-00-1)), 05-10-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO RETIRANTE. APROVEITAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE RECONHECIDA. Evidenciando-se que os agravados se beneficiaram do serviço prestado pelo trabalhador durante o lapso contratual, são partes legítimas para comporem o polo passivo da execução, independentemente do período em que se afastaram da sociedade, devendo...
... 1.032 do C ó digo Civil) aventada na medida opositiva. Ponto que vale ressaltar, da an á lise do contrato social e altera ç õ es, é o entrela ç amento familiar das pessoas que fizeram parte do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000364-92.2018.5.06.0019), 15-10-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. - Incide no caso sob análise a previsão expressa no acordo firmado pelas partes. Sendo assim, não realizado o depósito do crédito do advogado no prazo pactuado, caracteriza-se o descumprimento, impondo-se a aplicação da multa cominada. Apelo improvido.
... Quanto a este aspecto, o juízo de primeiro grau apresentou os seguintes fundamentos: ... " A embargante, por meio desta medida opositiva, novamente pretende discutir questão amplamente analisada e exposta na demanda, bem insiste com apontamentos que não se alinham com os elementos ... -
Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... fazem parte, que determina os elementos dos recursos dos membros a que se recorre e como (de maneira normativa, criativa, aquiescente ou opositiva) a eles se recorre. 63 ... Assim, os textos podem apresentar ambivalências e essas ambivalências acabam sendo sanadas por meio de práticas ...
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O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... ser compreendida como um dever fundamental que se constitua de forma absolutamente opositiva, numa relação exclusivamente vertical entre cidadãos e Estado. Sem dúvida, uma atuação contundente se mostra indispensável com certa ... -
Estado e Capital: uma ineliminável relação de complementariedade à base material
Num movimento de contrafluxo às tendências dominantes na academia e nas Ciências Humanas, rotuladas principalmente pelo verniz pós-moderno, que apregoam a autonomia absoluta do Estado e, portanto, disseminam a possibilidade desse complexo se constituir como loci privilegiado para o fim das desigualdades sociais e para a conquista de uma sociedade verdadeiramente emancipada, este artigo traz à...
... -se nas seguintes formas: o isolamento entre produção e controle; a produção e o consumo assumem uma interdependência; a relação opositiva estabelecida entre a produção e a circulação ... A respeito do defeito estrutural entre produção e controle, a ação do Estado ... -
Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... Preciado (2017, p. 147), de maneira muito próxima à Quijano, afirma que a divisão binária e opositiva entre techné vs. physis foi utilizada para dividir as pessoas de maneira hierarquizada. Indicando oposições binárias como natural vs ... -
Aformativo, greve
... A representação negativa do aformativo não poderia ser opositiva", mas na melhor das hipóteses prepositiva. E se, também para Kant, o ser é definido como mera posição, deve se dizer do aformativo que ele não \xC3" ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... seus vizinhos Carijos, povo guarani; e que, alem do mais, a linha de corte da lingua (tupi / nao-tupi) foi crucial na substancializacao opositiva Tupi-tapuia, primeiro no empreendimento colonial e depois na criacao do ideario nacional: "Desconsideradas como objeto (instrumento) da catequese ou ...
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Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental
A relação empresa-meio ambiente tem sido, ao longo da história, bastante conflitante. Entretanto, o fortalecimento do debate ambiental, pressões políticas, sociais e econômicas estão, cada vez mais, desencadeando uma mudança na conduta ambiental das empresas. Nesse contexto, o direito ambiental surge como um forte aliado para o alcance de uma nova conduta ambiental empresarial, através de seu...
... Entretanto, vale registrar que há outra categoria de empresa que utiliza de uma estratégia opositiva que se expressa no combate ou adiamento da implementação das regulamentações (SILVEIRA, s/d). No Brasil, muitas empresas ainda convivem com ...