oque diz o artigo 413 95

944 resultados para oque diz o artigo 413 95

  • Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
    ... Aplica-se, então, a pena prevista no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), ... em http://www.dizerodireito.com.br/2016/05/oque-fazer-se-nao-existem-vagas.html, acessado em 20 ... Rio de Janeiro: Forense, p. 95 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 413 08/02/2018 14:46:32 ... Arts. 32 a 76 ...
  • Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021

    RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRADIÇÃO. SÚMULA 284/STF. OMISSÃO.AUSÊNCIA. PRESCRIÇÃO. SEGUROS EM GERAL. TERMO INICIAL DO PRAZOPRESCRICIONAL. RECUSA DO SEGURADOR. SEGURO DE RESPONSABILIDADECIVIL. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. CITAÇÃO. PAGAMENTO.RECUSA DO SEGURADOR.1- Recurso especial interposto em 3/1/2020 e concluso ao gabinete em23/2/2021.2- O propósito recursal consiste em determinar o...

  • Jurisprudência e Ementário

    Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos

    ... em consonância com as disposições do artigo 273 do Código de Processo Civil, tal como ... Forçosa a rejeição do pedido autoral, oque se declara, entretanto por fundamentos diversos ... do réu pelos danos causados” (artigo 95). Assim se fez no acórdão embargado, que não ... alterou as mensalidades de R$ 302,06 para R$ 413,82. Relata, ainda, que em janeiro de 2012 foi ...
  • Decisão monocrática Nº 199750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
    ... artigos 121, §2º, incisos II e IV c/c artigo" 14, inciso II (por duas vezes) e 288-A todos do C\xC3" ... de todo o exposto, com fundamento no artigo 413, ´caput ´ e §1º do Código de Processo Penal, ... õe, também, para a elucidação dos fatos, oque, por si só, já recomendaria a manutenção da ... 95-100) ... Assim, não há se falar em ...
  • Acórdão nº 0000237-83.1993.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 13-06-2023

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO - PRESCRIÇÃO NÃO RECONHECIDA - NULIDADES ARGUIDAS - INÉPCIA DA INICIAL, EXCESSO DE LINGUAGEM E OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA – REJEITADAS –– MATERIALIDADE, INDÍCIOS DE AUTORIA E QUALIFICADORAS DEMONSTRADAS – FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - RECURSO DESPROVIDO.O artigo 109, caput, do Código Penal, que disciplina a prescrição da pretensão punitiva, diz, em...

    ... O artigo 109, caput, do Código Penal, que disciplina ... 413 § 1º do CPP, não tendo o condão de influir no ... a casa da cunhada pedindo que fossem ver oque havia acontecido, então sua cunhada e Valdeci ...

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