oralidade concentração
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 255-42.2019.5.11.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ADC 16/DF. RE 760.931. TEMA 246 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. CULPA "IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA
... transcendência, da oralidade, da concentração e da proteção processual. Dessa . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2289-13.2016.5.11.0001)
... princípios, pelos da informalidade, da transcendência, da oralidade, da concentração e da proteção processual. Dessa principiologia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1119-14.2018.5.11.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ADC 16/DF. RE 760.931. TEMA 246 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. CULPA "IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA
... transcendência, da oralidade, da concentração e da proteção processual. Dessa . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1329-48.2016.5.11.0004)
... princípios, pelos da informalidade, da transcendência, da oralidade, da concentração e da proteção processual. Dessa principiologia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2468-38.2016.5.11.0003) 18-12-2018
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia em consonância com os artigos 186 e 927 do Código Civil, que preveem a culpa in vigilando. Ademais, os artigos 58, III, e 67 da Lei nº 8.666/93 impõem à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos de prestação de serviços...
... princípios, pelos da informalidade, da transcendência, da oralidade, da concentração e da proteção processual. Dessa principiologia ... -
Teoria da Causa Madura: Polêmicas, Aprimoramentos, Ruptura de Dogmas e Aplicação no Processo do Trabalho
..., bem como de seus postulados genéricos, tais como simplicidade, oralidade, conciliação, concentração de atos processuais em audiência. O citado ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região
... necessidade de criação de um processo do trabalho, ditado pela oralidade, pela concentração e pela simplicidade. . Portanto, a aposta na ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito processual do trabalho
... muita importância os princípios processuais específicos da oralidade, da imediatici-dade, da concentração dos atos processuais e da ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
...São princípios orientadores do processo trabalhista: oralidade - porque a maioria dos atos processuais se realiza oralmente; ..., mostra-se contrária aos princípios da celeridade, da concentração", da imediatidade e da eventualidade, a r. Decisão originária que, em fun\xC3"...
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Do julgamento antecipado da lide
... português apenas por se procurar manter demasiadamente fiel à oralidade. Processos em número sem conta ficam, atualmente, a aguardar uma inútil ... mais importantes são, certamente, os de imediação e de concentração. Ora, nenhum deles, ainda com a designação de audiência, terão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000346-82.2020.5.06.0122), 26-05-2021
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... processo trabalhista, que normalmente se desenvolve com intensa oralidade e simplicidade, com concentração de atos em audiência. Nesse contexto, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000380-95.2017.5.07.0005), 2017-06-28
... do processo do trabalho, diante dos princípios da simplicidade, oralidade e concentração dos atos processuais(CLT, art.847), a impugnação do ...
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Futuro do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho
... . a oralidade, a concentração e a simplicidade. Em poucos meses, os recursos ...
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Interrupção da contagem dos prazos prescricionais. Art. 11, § 3º, da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/17
... a forma como as lides são processas, em especial pela oralidade e concentração de atos processuais. Isso não impede, entretanto, que ...
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O futuro das relações coletivas
...Predominava a oralidade, a concentração e a simplicidade. Em poucos meses, os recursos ...
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Fundamentação exauriente x fundamentação analítica. Aplicação ao processo do trabalho
O artigo argumenta que as regras de fundamentação introduzidas pelo art. 489 do novo Código de Processo Civil brasileiro não são inconstitucionais, não revelam dificuldades reais para o desenvolvimento do processo em tempo razoável e, ademais, sequer representam novidade no marco do sistema constitucional em vigor.
... com o processo do trabalho, em face de suas peculiaridades (concentração, oralidade, celeridade etc.) e da natureza alimentar do crédito, como ... -
Jurisdição da liberdade: a ideia de garantia constitucional
...ção tem como finalidade precípua a limitação da concentração de poder absoluto em um único detentor, necessariamente um Estado ... apreciação das provas, irrecorribilidade das interlocutórias, oralidade, e publicidade. Em oposição ao Processo Oral, tem-se o denominado ...
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A advocacia criminal segundo Ferrajoli
Diogo Malan: A advocacia criminal segundo Ferrajoli
... com relação àquelas: 1) publicidade dos atos processuais; 2) oralidade, que abrange seus corolários lógicos (imediação, concentração e ... -
Legislação
... I — se conveniente à entidade de prática desportiva, a concentração não poderá ser superior a 3 (três) dias consecutivos por semana, desde ... IX — motivação; . X — oficialidade; . XI — oralidade; . XII — proporcionalidade; . XIII — publicidade; . XIV — ...
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Noções fundamentais de direito processual do trabalho
...h) princípio da oralidade — a oralidade processual, acolhida pelo nosso processo civil, compreende ... estrito; da imediatidade; da identidade física do juiz; da concentração da causa. @@4.3. Princípios fundamentais ou constitucionais do Processo ...
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A função revisora dos tribunais ? a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária
O presente artigo trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, abordando o tema na perspectiva da efetividade da prestação jurisdicional, com ênfase no exame do método utilizado pelos tribunais no exercício da função revisora das sentenças por ocasião do julgamento dos recursos de natureza ordinária. Questiona o método muitas vezes adotado pelos tribunais no exame...
... juiz é aplicável ao processo do trabalho exatamente em face da oralidade que o caracteriza, reconhecendo a impossibilidade da ata reproduzir a ... procedimento caracterizado pela oralidade, imediatidade e concentração... -
O panorama na fase codificada do direito brasileiro
..., notas como a celeridade, a livre apreciação das provas e a oralidade impregnaram o movimento reformista processual ocorrido na Europa ao fim do ... ao Estado Brasileiro, os princípios da oralidade e da concentração inspiraram fortemente o legislador de 1939, caracterizando uma época em ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... oferecido, o qual, via de regra, prima pelo princípio da oralidade e, por conseguinte, atende aos seus outros subprincípios, tais como atidade e concentração. Assim, é correto afirmar que a arbitragem busca equilibrar a ...
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Audiência Trabalhista
. A partir da análise do princípio da oralidade, com a concentração dos principais atos processuais em audiência, ...